Você sabe pra que tanto partido no Brasil?
Numa linguagem mais direta e até grosseira pode-se dizer que os políticos,
empresários e certas castas privilegiadas de funcionários públicos civis e
militares querem mesmo é “mamar” na “Viúva”, que é como o Estado brasileiro é conhecido
no mundo político.
No último dia 22 de abril (em plena comemoração do descobrimento do
Brasil) foi publicada a Lei Orçamentária Anual (LOA) que terá vigência neste
exercício de 2015, sancionada pela presidente Dilma Rousseff dois dias antes, (Lei
nº 13.115/2015) sem vetos.
Sabe o que consta nela? A absurda triplicação do valor destinado ao
Fundo Partidário. Isto significa que os recursos anuais do Fundo Especial de
Assistência Financeira aos Partidos Políticos para o exercício de 2015, passou
de R$ 289,6 milhões (dotação inicial prevista no projeto) para R$ 867,6
milhões.
Como imaginar então um ente de direito privado mantido com vultosas
verbas públicas, recursos tais utilizado em práticas viciadas que somente
beneficiam as cúpulas partidárias?
Por isto, a atual previsão orçamentária de recursos para o fundo
Partidário deve, no mínimo, servir como ponto de partida para aprofundar a
inadiável discussão acerca do financiamento dos partidos políticos e das
campanhas eleitorais, no bojo da reforma política que está na ordem do dia
deste país.
Fonte: Paulo Linhares Doutor
em Direito Constitucional, Advogado Militante. Articulista do site/portalwww.novoeleitoral.com.
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