STF: Dino manda investigar emendas ligadas a filme sobre Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, abriu nesta sexta-feira uma investigação sobre emendas parlamentares destinadas à produtora de um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Os recursos teriam sido liberados por deputados do Partido Liberal para ONGs ligadas à produção do filme.

A decisão foi tomada no âmbito do processo que discute a falta de transparência nas emendas parlamentares.

O ministro determinou a abertura de uma investigação sigilosa para apurar suspeitas de desvio de recursos públicos e esclarecer como o dinheiro enviado por deputados teria chegado a entidades ligadas ao filme “Dark Horse”, sobre a vida de Jair Bolsonaro.

A decisão veio após denúncias apresentadas em abril e reforçadas pela deputada Tabata Amaral.

Segundo a parlamentar, o volume de recursos pode envolver mais de uma produção audiovisual e misturar dinheiro público com recursos de origem supostamente fraudulenta.

De acordo com a denúncia, pelo menos R$ 2,6 milhões em emendas parlamentares do tipo PIX teriam sido destinados por aliados de Jair Bolsonaro: os deputados Mario Frias, produtor executivo do filme, Bia Kicis e Marcos Pollon, além dos ex-deputados Alexandre Ramagem e Carla Zambelli.

As suspeitas também envolvem as ONGs, Academia Nacional de Cultura e o Instituto Conhecer Brasil, entidades ligadas à produtora Karina Gama.

Outra empresa citada é a Go Up Entertainment, também dirigida por Karina Gama e responsável pela produção do filme “Dark Horse”.

O Instituto Conhecer Brasil recebeu da Prefeitura de São Paulo cerca de R$ 108 milhões para instalação de internet Wi-Fi gratuita na cidade.

Por causa disso, o Ministério Público de São Paulo abriu uma segunda investigação para apurar possíveis irregularidades na contratação.

As investigações agora devem esclarecer como os recursos das emendas foram utilizados e quem se beneficiou.

Parlamentares e entidades citadas afirmam que a verba foi aplicada em projetos culturais e educacionais, mas as apurações preliminares apontam ligação direta com a produção do filme sobre Jair Bolsonaro.

A Justiça tentou intimar o deputado Mario Frias por três vezes, sem sucesso.

Em nota, o parlamentar afirmou que todo o dinheiro captado foi utilizado exclusivamente na produção do filme “Dark Horse”, realizado, segundo ele, apenas com capital privado e sem uso de recursos públicos.

Um parecer produzido em março pela Câmara dos Deputados concluiu que não houve irregularidade na destinação das emendas, mas apontou que as entidades beneficiadas ainda não prestaram contas sobre a aplicação dos recursos.

Já a deputada Bia Kicis declarou que a emenda destinada por ela foi direcionada a outra produção audiovisual, e não ao filme sobre Jair Bolsonaro, e afirmou ter respeitado os princípios da administração pública.