ESPAÇO ABERTO

De volta ao Espaço Aberto, o nosso Engenheiro – Empresário e Ambientalista, Júnior Pacífico de Paula, faz uma curta, mas intensa viagem pelo judiciário brasileiro e seus penduricalhos.

Como é tempo de futebol, o colunista inteligentemente faz essa ponte para você, já no título da crônica. Aproveite a leitura 

PELA DIREITA MENDONÇA, NO MEIO FUX, PELA ESQUERDA ZANIN.

Faltando pouco mais de um mês para o início da Copa do Mundo, o povo brasileiro não sabe o nome dos jogadores do time que irá representar o País na Copa; todavia, todos conhecem os nomes dos dez ministros que compõem o Supremo Tribunal Federal (STF), alguma coisa está errada nesse País, na terra onde nasceram gênios do mundo futebolístico como Pelé, Garrincha, Leônidas da Silva, dentre tantos outros que encantaram o mundo com o que faziam com a bola, não mais conhecemos a nossa seleção.

O povo brasileiro é bombardeado 24 horas por dia com as ações dos “Guardiões da Constituição”, basta ligar a televisão, rádio, ler os jornais, revistas e blogs e lá estão eles, assumiram todos os comandos dos três poderes, principalmente no executivo e no legislativo. Faltando apenas opinarem nos programas de TV voltados para culinária, porém, isto é, por pouco tempo.

Quando o filósofo francês Montesquieu (Charles Louis de Secondat) idealizou a divisão dos poderes em legislativo, executivo e o judiciário, baseado nas ideias do grande pensador e filósofo grego Aristóteles, que foi difundida na sua grandiosa obra “O Espírito das Leis” em 1748. Ele acreditava na simbiose perfeita e harmoniosa entre os três poderes, que na sua concepção serviriam para pautar a vida dos cidadãos na sociedade e principalmente, na democracia. O seu principal argumento é que “o poder freia o poder”, significando que os poderes devem ser autônomos e se fiscalizarem mutuamente, impedindo que esse poder se concentre em uma única pessoa ou entre um grupo.

O judiciário brasileiro merece ser estudado, o Brasil é um país bastante desigual, com uma concentração de riqueza absurda, onde 1% da população detém 27% da riqueza nacional, e infelizmente, é o país dos supersalários, principalmente do setor judiciário. O Brasil lidera o ranking mundial do salário dos magistrados, os juízes brasileiros ganham bem mais que os juízes dos Estados Unidos da América, que é país mais rico do mundo, o orçamento do poder judiciário no Brasil é superior a R$150 bilhões de reais, ou seja, U$ 30 bilhões de dólares, o

que representa 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, que é toda riqueza gerada em um ano pelo país; a média de gastos do poder judiciário no mundo é de 0,3% do PIB dos países, dessa montanha de dinheiro gasto em território brasileiro, 93% é para o pagamento de pessoal.

Recentemente, o STF, numa tentativa de conter a farra dos penduricalhos (verbas extras), limitou os ditos em 35% do teto salarial que corresponde a R$ 46.300,00. Porém, não conseguiu limitar a criatividade dos tribunais locais, que através de resoluções administrativas, a exemplo de Garrincha, já se preparavam para driblar a medida; para tanto, o próprio STF, teve que publicar um acórdão, determinando que o pagamento dos magistrados sejam efetivados em um único contracheque e obrigando que os tribunais, ministérios públicos, tribunais de contas e defensorias, devem publicar mensalmente em seus sites o valor recebido por cada indivíduo, detalhando cada rubrica.

A Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Eva Amaral, revoltada com o fim dos penduricalhos, deu entrevistas para a imprensa, dizendo que os juízes irão trabalhar em regime de escravidão, pois não teriam como arcar com as despesas médicas e odontológicas, de modo que, terão que recorrer ao Sistema Único de Saúde (SUS), em tempo, esta abençoada magistrada recebe líquidos R$ 91.000,00 por mês, se mostrando um verdadeiro tapa no rosto do trabalhador brasileiro que recebe o salário-mínimo.

Em uma outra situação, recentemente, o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ameaçou colocar falta nos magistrados da corte, que estão faltando para ministrar palestras, e o mais incrível e verdadeiramente inacreditável, é que estas palestras invariavelmente são cursos ministrados pelo Instituto de Estudos Jurídicos Avançados (IEJA), que ensina aos advogados como atuar no tribunal, “como dominar a construção de teses vencedoras”, ou sejaj, os juízes ensinam como ganhar as ações no tribunal que eles próprios irão julgar, o que além de antiético é absurdamente imoral. Segundo o presidente do tribunal, 14 dos 25 membros da corte fazem palestras.

Em resumo, no Brasil temos um verdadeiro sistema de castas, como na Índia, onde os Brâmanes, que são os sacerdotes, intelectuais e filósofos, que são os descendentes da cabeça do Deus Brahma, no nosso caso, esta casta é muito bem representada pelo STF.