Departamento de Justiça dos EUA autoriza pelotões de fuzilamento como método federal de pena de morte.

O Departamento de Justiça de Trump afirma estar tomando medidas para "fortalecer a pena de morte federal", em oposição às políticas da era Biden.

O Departamento de Justiça dos EUA anunciou na sexta-feira que está tomando medidas para "fortalecer a pena de morte federal", incluindo o retorno dos pelotões de fuzilamento e a readopção do protocolo de injeção letal utilizado durante o primeiro governo Trump .

“Hoje, o Departamento de Justiça agiu para restabelecer seu dever solene de buscar, obter e implementar sentenças capitais legais – abrindo caminho para que o Departamento realize execuções assim que os condenados à morte esgotarem seus recursos”, disse o Departamento de Justiça em um comunicado à imprensa .

Na declaração, o departamento afirmou que as medidas tomadas incluem "a readoção do protocolo de injeção letal utilizado durante o primeiro governo Trump", que "usa pentobarbital como agente letal", e "a expansão do protocolo para incluir métodos adicionais de execução, como o fuzilamento".

O Departamento de Justiça também afirmou que estava "simplificando os processos internos para agilizar os casos de pena de morte".

Além disso, o Departamento de Justiça afirmou ter "revogado" a moratória da era Biden sobre execuções federais e "autorizado o pedido de pena de morte contra 44 réus". O comunicado acrescentou que Todd Blanche, procurador-geral interino dos EUA, "já havia autorizado o pedido de pena de morte contra nove desses réus".

Logo após assumir o cargo em janeiro passado, Donald Trump assinou uma ordem executiva comprometendo-se a buscar sentenças de morte federais e instruindo o procurador-geral a garantir que os estados tenham suprimentos suficientes de drogas para injeção letal para execuções.

O Departamento de Justiça afirmou na sexta-feira que, desde então, "o Departamento tem tomado medidas contínuas para implementar essa diretriz e reverter os esforços do Departamento de Justiça de Biden para enfraquecer a pena de morte".

As execuções federais estavam suspensas desde 2021, quando o então procurador-geral, Merrick Garland, impôs uma moratória às execuções federais sob a presidência de Joe Biden, enquanto se aguardava "uma revisão das políticas e procedimentos do Departamento de Justiça".

Durante o primeiro mandato de Trump, o governo também retomou as execuções federais após uma pausa de quase 20 anos .

Na sexta-feira, o Departamento de Justiça também afirmou em comunicado que planeja, nas próximas semanas, "considerar uma norma que permita aos estados agilizar a revisão federal de habeas corpus em casos de pena capital", "publicar uma proposta de norma que proíba condenados à pena capital de apresentar pedidos de clemência" e outras medidas.

Em nível estadual, cinco estados – Idaho, Mississippi, Oklahoma, Carolina do Sul e Utah – permitem execuções por fuzilamento em determinadas circunstâncias, de acordo com a Associated Press .

As execuções nos EUA aumentaram no ano passado para o nível mais alto em 16 anos . Enquanto isso, o apoio público à pena de morte nos EUA parece estar diminuindo. Uma pesquisa do Gallup publicada em outubro constatou que o apoio à pena capital nos EUA para pessoas condenadas por assassinato vem caindo constantemente nas últimas três décadas, de 80% em 1994 para 52% em 2025.

O Centro de Informações sobre a Pena de Morte também afirmou no ano passado que "as evidências mostram que a pena de morte em 2025 é cada vez mais impopular entre o povo americano, mesmo com autoridades eleitas agendando execuções em busca de benefícios políticos cada vez menores".

Em comunicado, Matt Wells, vice-diretor do grupo de direitos humanos Reprieve, afirmou que o relatório de sexta-feira ilustra “a determinação do governo federal em executar a ordem, a qualquer custo”.

A declaração de Wells dizia: "Eles não se importam com a forma como fazem isso – este relatório abre as portas para toda uma gama de métodos terríveis