ROGÉRIO ALVES NOTÍCIAS

  SIM, HOUVE TENTATIVA DE GOLPE  E O GSI SABIA. 02/08/2023 01:36 em Notícias Ex-diretor da Abin admite que adulterou relatório por ordem de G. Dias O depoimento do ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Saulo Moura da Cunha, na CPMI (Comissão Parlamentar de Mista de Inquérito) do 8 de Janeiro nesta terça-feira (1º) foi marcado por revelações bombásticas por parte do depoente.  A CPI do 8 de Janeiro é mista, por envolver parlamentares da Câmara e do Senado. O colegiado foi formado com objetivo de apurar eventuais responsabilidades e omissões que possam ter contribuído com a invasão e a depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes, no início do ano. Saulo Moura foi convocado para depor porque ocupava o cargo de diretor da agência no dia 8 de janeiro, quando ocorreu a depredação de prédios públicos na Praça dos Três Poderes. Ele deixou a diretoria do órgão no início de março. Logo no início da sessão, o ex-diretor da Abin já revelou o que parecia ser a ...

‘Café com Notícias’ aborda benefícios do uso da inteligência artificial para o Judiciário do Maranhão Convidado foi o juiz Rodrigo Terças, coordenador do Processo Judicial Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (PJe/TJMA)   Rodrigo Terças conversou com Elda Borges sobre uso da inteligência artificial e os benefícios para o sistema Judiciário do Maranhão/Agência Assembleia O uso da inteligência artificial e os benefícios para o sistema Judiciário do Maranhão foram abordados no programa ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (26), na TV Assembleia. O convidado foi o juiz Rodrigo Terças, coordenador do Processo Judicial Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (PJe/TJMA). “Inicialmente, nós fizemos um ambiente de testes. Foi aprovado. Tivemos a oportunidade de testá-lo no dia 5 de julho, quando foi instalada a 4° Vara Cívil da Comarca de Caxias e tivemos que fazer umas redistribuições entre as unidades”, ressaltou o juiz. Na entrevista, Rodrigo Terças d...

  CRM-MA: Chapa 1 é retirada da disputa pela Comissão Eleitoral   por  gilbertoleda A Comissão Eleitoral que organiza as eleições para a escolha da nova diretoria do Conselho Regional de Medicina (CRM-MA) aceitou impugnação interposta pela Chapa 2 e tirou da disputa a Chapa 1 – “Renovação com Atitude”, comandada pelo médico Érico Cantanhede. A impugnação teve como base inelegibilidade de um dos candidatos integrantes da Chapa 1, o médico Isaac Azevedo Tenório. Segundo a ata do julgamento pela Comissão Eleitoral, ele tem inscrições em CRMs de vários estados, mas não apresentou todas as devidas certidões. A chapa de Cantanhede admitiu o problema, mas o imputou à própria Comissão Eleitoral, alegando demora na apreciação do caso, o que teria impossibilitado a substituição do candidato dentro do prazo. Baixe aqui  a íntegra do despacho. Érico Cantnhede foi diretor do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I) entre agosto de 2013 e fevereiro de 2014 e  ficou marc...

Juíza fixa honorários de sucumbência de R$ 200 em causa de R$ 50 mil. (Imagem: Freepik) Aparaentemente essa notícia só interessa a advogados, mas leia até o final e entenda a importância disso para todos os cidadãos. A Justiça do Rio de Janeiro deferiu honorários de sucumbência no valor de R$ 200 em processo que tem como valor da ação R$ 50 mil.   A decisão é da 1ª vara de Vassouras/RJ. Ao decidir, magistrada considerou a "pouca complexidade da demanda, que teve ágil trâmite e solução" .  "Em análise do teor dos embargos declaratórios manejados, verifica-se assistir razão ao embargante. Em verdade, o comando judicial de fl. 609, ao indeferir o pedido de cumprimento de sentença apresentado, acolheu a impugnação manejada pelo executado, razão pela qual torna-se possível e adequada a condenação do exequente ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios. No que tange aos honorários advocatícios, considerando que a o pedido formulado consistia em obrigação de fa...

Governo abre inscrições para Conferência Estadual de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Estão abertas as inscrições para a Conferência Estadual de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural (CONFEAF), que será realizada dia 27 de julho, em São Luís, com o objetivo de discutir o Plano Estadual da Agricultura Familiar e o Desenvolvimento Rural.  O evento é uma iniciativa do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) e contará com a participação do Poder Público, sociedade civil, entidades de fomento e apoio à agricultura familiar, organizações da sociedade civil e movimentos sociais e populares, agricultores familiares por meio de suas organizações, federações, sindicatos, associações e cooperativas. As inscrições podem ser realizadas de forma gratuita e on-line até dia 10 de julho, por meio do site da SAF  www.saf.ma.gov.br  ou diretamente no link   https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSftSmamDpcnzpf-Z4NrR_rXFVW...

Conheça o a passo a passo, para ter um score alto . Você já passou por uma situação em que não consegue obter empréstimo, mesmo não tendo nenhuma dívida?  Então é muito provável que o seu score seja baixo. É o que é score ? Uma pontuação de crédito é a pontuação concedida pelas instituições financeiras quando elas podem avaliar um perfil de consumidor, que é criado de acordo com a data de pagamento. Como posso aumentar a minha nota? O resultado vai de zero a mil. Quanto mais próxima uma pessoa estiver, melhor será a pontuação de uma pessoa. É claro que vale ressaltar que as empresas de proteção ao crédito – como a SPC e a Serasa – podem atribuir  pontuações  diferentes ao mesmo consumidor, mas o feedback é sempre muito semelhante. Para obter uma numeração maior, é necessário estar atento aos critérios que as empresas utilizam para determinar o resultado em questão. Dentre eles, podemos destacar: Informações financeiras atualizadas nos bancos; Bom relacionamento com empres...

  Baiana Manuelita Hermes é citada como nome em potencial para STF. Por Gabriel Lopes / Edu Mota, de Brasília / Fernando Duarte Procuradora na Advocacia-Geral da União (AGU), a baiana Manuelita Hermes Rosa Oliveira Filha passou a circular nos bastidores em Brasília como uma aposta para herdar a vaga da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF).  Ela integra uma lista de juristas negras que é citada quando se discute a segunda cadeira de ministro do STF a ser indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a aposentadoria de Weber em outubro.  O nome de Manuelita é tratado com extrema discrição - todos aqueles que foram citados até aqui foram alvo de ataques e há uma tentativa de não atrair tanta visibilidade para a procuradora. Manuelita Hermes assumiu recentemente o cargo de coordenadora-geral de Assuntos Judiciais e Administrativos da Consultoria Jurídica do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, comandado pelo ministro Silvio Luiz de A...

PEC dos precatórios pode gerar bomba fiscal  de até R$200 bi Previsão é que bomba fiscal ocorra já em 2026  Por  Amaury Júnior     Marcelo Camargo/Agência Brasi A PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios, aprovada em 2021, foi responsável pelo adiamento de dívidas judiciais do União. Entretanto, ao Tesouro Nacional alerta que pode haver um baque nas contas de até R$200 bilhões a ser pago em 2027. A sugestão é a excluir os precatórios do novo arcabouço fiscal, mas tal medida demandaria a aprovação de uma nova PEC. A previsão é que o problema apareça já em 2026, quando o presidente Lula (PT) precisa apresentar sua proposta de Orçamento para o ano seguinte. "Caso não haja mudança nas regras atuais, o pagamento desse passivo deverá novamente se submeter ao limite de despesas, comprimindo o espaço para a execução das despesas discricionárias", diz o Tesouro no Relatório de Projeções Fiscais do 1º semestre de 2023. Trata-se de uma demonstração de cautel...

Saneamento básico é um sonho muito distante. O Brasil precisa investir R$ 44,8 bilhões por ano para atingir as metas de universalização dos serviços de saneamento básico, como determina o marco legal ( Lei 14.026/2020 ).  Atualmente, são investidos cerca de R$ 20 bilhões anuais e apesar de alguns poucos avanços, a corrupção consome quase todos os recursos desse setor.  Se os recursos no setor fossem mais que dobrados, o resultado seria um crescimento aproximado de R$ 56,3 bilhões anuais no Produto Interno Bruto brasileiro, de acordo com o estudo do Instituto Trata Brasil em parceria com a GO Associados,  É justamente na esteira de ampliar investimentos em um setor estratégico que o marco legal do saneamento estabelece que, até 2033, 99% da população brasileira tenha acesso à rede de água tratada e 90%, à coleta e ao tratamento de esgoto.  Esse é o sonho, mas a nossa realidade parece ser bem diferente.  Hoje, os dados mais recentes...

  Nota à Comunidade Universitária – Processo Eleitoral para Reitor e Vice-Reitor (QUADRIÊNIO 2023/2027) A UFMA vem, por meio desta, divulgar que, em respeito à decisão liminar proferida pela 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Maranhão (ação ordinária n. 1036223-19.2023.4.01.3700, postergou a data da Consulta Prévia eleitoral à comunidade universitária para o dia 21/07/2023, conforme se depreende do Edital CE n. 13/2023, de 17 de julho de 2023. No mais, informa que já adotou, por meio de sua Procuradoria Federal, as providências judiciais e processuais cabíveis visando à reconsideração da liminar concedida mediante esclarecimentos de ordem jurídica e factual relevantes e demonstrativos da regularidade do processo dirigidos ao próprio juiz prolator da decisão. Informa, ainda, por oportuno, que questionamentos similares permearam Notícia de Fato (n. 1.19.000.001012/2023-29), oriunda do MPF que, entretanto, conforme Despacho n. 450/2023 HAM/PRMA não enxergou irregul...