Por videoconferência em um telão, direto de Orlando (EUA), o ex-presidente, enigmaticamente, afirmou:
'Que nada suba à cabeça de nenhum de nós'.
Para a jornalista Natuza Nery, a fala foi um recado à ex-primeira-dama. Ela acredita que Bolsonaro está incomodado com a estratégia do PL e da própria Michelle de se afastar do caso das joias.
'A família está entendendo ali um movimento para se cacifá-la politicamente', apontou.
"O saneamento básico constitui-se como o conjunto de infraestruturas e medidas adotadas pelo governo a fim de gerar melhores condições de vida para a população.
No Brasil, esse conceito está estabelecido pela lei nº 11.445/07, compreendendo o conjunto de serviços estruturais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e limpeza e drenagem de lixo e águas pluviais urbanos."
O Projeto de Lei 4540/21 altera o Código Penal para determinar que não haverá prisão no caso de furto por necessidade ou de valores insignificantes. O furto por necessidade ocorre quando o autor do crime estiver em situação de pobreza ou extrema pobreza e quando o bem subtraído tem o objetivo de saciar sua fome ou necessidade básica imediata sua ou de sua família.
A proposta também determina que a ação penal em caso de furto só será levada adiante mediante queixa do ofendido. O furto é a subtração de valores e bens sem que haja violência na ação.
O projeto foi apresentado pela deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) e outros sete deputados, com apoio de defensores públicos e instituições. O texto determina que o juiz, caso não possa absolver o autor, deverá aplicar uma pena restritiva de direitos ou multa, sem prisão. A regra vale inclusive para reincidentes, desde que o furto seja por necessidade ou de valores insignificantes.
Jurisprudência restrita
O Código Penal já permite livrar de punição os crimes cometidos em estado de necessidade, caso que abrange o chamado “crime famélico”, motivado pela necessidade de se alimentar.
Segundo os autores do projeto, no entanto, o Judiciário tem interpretação restrita do princípio e mantém encarceradas pessoas que furtaram alimentos ou valores muito pequenos. Por isso, cabe ao Legislativo aperfeiçoar a lei para garantir que não haja injustiças.
“A prática judiciária cotidiana se depara com inúmeras situações de furtos motivados por necessidades materiais urgentes, e muitas vezes se recusa, sob variados argumentos, a reconhecer a situação de necessidade do autor”, dizem os autores.
Os parlamentares citam casos de pessoas encarceradas pelo furto de uma cartela de barbeadores (R$ 22); de alimentos vencidos de um supermercado (R$ 50); e até de água.
“A criminalização de atos de baixíssima repercussão social, que configuram expressão de uma profunda crise social e econômica, gera uma distorção, na medida que coloca o aparato estatal a serviço da proteção de bens de valores irrisórios, gerando uma sobrecarga do Judiciário”, avaliam.
O princípio decorre do entendimento já existente nos nossos Tribunais Superiores de que o direito penal não deve se preocupar com condutas em que o resultado não é suficientemente grave a ponto de não haver necessidade de punir o agente nem de se recorrer aos meios judiciais, por exemplo, no caso de um leve beliscão, uma palmada, ou furto de pequeno valor.
Para que possa ser utilizado, o princípio deverá ser verificado em cada caso concreto, de acordo com as suas peculiaridades, sendo obrigatória a presença dos referidos requisitos.
O STF considera como crimes incompatíveis com o Princípio da Insignificância os crimes mediante violência ou grave ameaça à pessoa; tráfico de drogas; e crimes de falsificação.
Em sua Indicação nº 210/2023 que solicita ao governo do Maranhão a criação do Batalhão Maria da Penha dentro da estrutura da Polícia Militar.
“Nós fizemos uma indicação, junto com o deputado Neto, para o governador Brandão, para que ele possa criar o Batalhão Maria da Penha, para facilitar a implantação da Patrulha em todos os municípios do Maranhão. Porque não é fácil. Essa rede de proteção que nós precisamos dar às mulheres, é preciso que ela seja estruturada, reforçada, para que os profissionais possam executar essa proteção com dignidade”, disse o deputado.
A Patrulha Maria da Penha foi criada pelo Decreto nº 31.763/2017. Segundo dados da PMMA, o estado possui 17 patrulhas que abrangem 49 cidades, com mais de 44 mil mulheres atendidas, e mais 5 patrulhas deverão ser entregues ainda neste semestre.
Em 2022, o parlamentar destinou 100 mil reais em emendas para que a Patrulha Maria da Penha se instalasse em Bacabal. Particularmente não vi nenhuma prestação de contas desse dinheiro ainda, mas deve ter sido aplicado na polícia militar, ja que os agradecimentos de apoio foram feitos.
“Em nome do 15º Batalhão, agradecemos ao deputado Roberto Costa, a Patrulha Maria da Penha está caminhando para o seu sétimo mês e quantas vidas foram salvas graças à implantação e ao trabalho de modo geral”, disse a tenente do 15º BPM em Bacabal, Soraya Ibiapina.
A comandante de Segurança Comunitária da Patrulha Maria da Penha, Tenente Coronel Edhyelem Almeida também destacou o apoio do deputado Roberto Costa à causa:
“O deputado Roberto Costa é um grande parceiro do Comando de Segurança Comunitária. Tem sido um apoiador do nosso comando, do nosso Proerd, da nossa Patrulha no estado em especial a cidade de Bacabal”.
Uma sessão ocorrida na Câmara Municipal de Timon, repercutiu nas redes sociais devido a supostas falas homofóbicas proferidas pelo vereador Ivan do Saborear (PBT).
Apesar de não mencionar nomes, o alvo das ofensas seria parlamentar Uilmar Resende (PDT), um dos líderes da oposição à gestão municipal. No vídeo (Veja aqui), Ivan direciona sua fala a um dos vereadores presentes na sessão e afirma não gostar de homens homossexuais.
“Eu gosto é de mulher, vereador, não de veado. Não gosto de homem, gosto de mulher e sou bem resolvido com a mulher que tenho”, disse.
Realmente estamos passando por uma transformação social e muito não conseguem se adaptar aos novos tempos.
Ninguém, em sã consciência, vai cobrar que o cidadão comum, em seu dia a dia, não tenha a liberdade de se expressar, de forma coloquial, usando expressões populares como "eu gosto é de mulher, não é de via do não", mas daí a aceitar que um parlamentar ofenda um colega, em plena sessão legislativa, aí já é demais.
PRECISAMOS voltar aos tempos dos bons políticos. Saudade dos tempos de Ulisses Guimarães, Pedro Simon, Tancredo Neves, Mário Covas, Franco Montoro, Valdir Pires e Miguel Arrais.
Agora onde vamos parar ?
Os quiosques são uma opção interessante, mas nem todo tipo de franquia tem de fato vantagens com o modelo. O mais importante é entender bem o tipo de negócio em que se pretende atuar para ver se essa alternativa é realmente adequada à intenção.
COMPARE
Investimento inicial
Pró – Pelo fato de ser um projeto padrão e com metragem menor do que o de uma loja, os quiosques costumam ter um custo mais acessível em virtude dos ganhos em escala com os fornecedores.
Contra – Contudo, não se engane: a lei da oferta e demanda pesa contra o modelo. A grande procura por quiosque tem contribuído para um significativo aumento dos custos de ocupação. A concorrência por esse tipo de ponto também inclui empresas como montadoras de automóveis, equipamentos de ginástica, TV a cabo, entre outros, que veem neles uma boa alternativa para expor seus produtos e serviços. Com isso, a competição por esses pontos não se res- tringe a quem busca explorá-los como ponto de venda, mas também como ponto de divulgação e, nesses casos, a concorrência é com grandes empresas, com poder de fogo elevado.
Espaço
Pró – Como sua metragem é menor, consequentemente o número de funcionários para a operação também é baixo, o que reduz o custo operacional mensal.
Contra – Por outro lado, a falta de espaço faz que o empreendedor tenha de planejar muito bem o local – onde será armazenado o estoque, como será maximizada a área de exposição e venda dos produtos e, inclusive, qual deve ser o sortimento ideal de produtos a ser comercializados. Uma decisão errada no projeto pode comprometer o sucesso do negócio, uma vez que poderá afetar diretamente o potencial de vendas do quiosque.
Outra questão que pesa contra é que, devido ao espaço reduzido, torna-se um grande desafio trabalhar a experiência de compra, uma meta importante para o varejo. Afinal, é difícil poder recorrer à música ambiente, oferecer espaço para a prova de produto ou serviço. Enfim, oferecer o conforto que ajuda a seduzir o cliente.
Contrato
Prós – Se instalados em shopping centers, pelo fato de os quiosques serem de propriedade e de direito de uso dos próprios estabelecimentos, não incide a cobrança da taxa de Cessão de Direito de Uso (CDU) sobre o espaço. O contrato, por um período predeterminado, consiste em o shopping ceder a terceiros a possibilidade de explorar comercialmente o local.
Contra – A grande maioria dos shoppings estabelece um contrato de curta duração, podendo variar de uma semana até um ano. O problema é que muitos negócios não retornam o investimento em um prazo do contrato tão curto, resultando em uma escolha de alto risco para o empreendedor, uma vez que a renovação pode não ocorrer.
Fonte: Revista Meu próprio Negócio.
Por José Carlos Fugice Jr., sócio-fundador da GoAkira Consultoria Empresarial, especializada em franquias e varejo e know- -how na condução de mais de 150 projetos de franquias.
“Na época das eleições, tinha um grupo de família na rede social e a tia postava umas matérias e piadas de mau gosto, como homofóbicas e machistas”, comenta a garota.
O rompimento ocorreu quando a tia se posicionou a favor do armamento, uma das ideias defendidas pelo político, o que gerou uma longa discussão no grupo da família e o rompimento dos laços. Desde então, nenhuma das duas teve a iniciativa de tentar uma possível reconciliação.
Moral da história, até para defender o uso de arma é preciso estar desarmado.😉
Obs. A coluna porandubas politicas é uma homenagem ao jornalista Gaudêncio Torquato que publicava casos pitorescos no site migalhas e, as vezes reais, da vida política nacional.
Nosso blog volta a publicar a coluna toda quarta-feira misturando as porandubas de lá e, as vezes outra de cá.
A promotora de justiça Klycia Castro de Menezes esteve em diligência no Hospital Socorrão de Bacabal (que o prefeito Edvan rebatizou com o nome da sua mãe) e foi engana pela equipe.
A promotora estava tentando localizar uma paciente teria vindo de Bom Lugar e deveria está internada.
Veja o vídeo.
Agora será necessário o prefeito se explicar se mandou enganar a justiça ou se todo o descaso aconteceu sem o seu conhecimento. Com a palavra, a assessoria do prefeito Edvan Brandão
As imagens são do AconteceNews das redes sociais do competente repórter Fábio Costa.
Veja a matéria completa no Acontece News
Apesar de cada vez mais aumentar a especulação de um eventual rompimento politico entre o governador do Maranhão, Carlos Brandão, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, Brandão fez questão de sair em defesa de Dino diante de insinuações após uma visita do ministro ao Complexo da Maré.
Deputados federais, alguns da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, questionaram a ida do ministro Flávio Dino ao Complexo da Maré. Os parlamentares questionam o fato de que Dino não teve dificuldade para entrar na comunidade e insinuaram um suposto envolvimento com o crime organizado.
Diante desse cenário, Brandão repudiou o que classificou de “ataque infundado”.
“Repudio o ataque infundado ao ministro Flávio Dino feito por representantes da extrema-direita. É preciso reforçar que em todas as comunidades há pessoas honestas e dispostas a construir um país melhor. O bom governo se faz próximo de quem realmente precisa”, afirmou o governador.
Apesar da manifestação de solidariedade de Brandão, Flávio Dino, pelo menos até a noite da quinta-feira (16), não comentou, muito menos agradeceu o gesto do governador maranhense.
No entanto, Flávio Dino assegurou que pretende processar quem tem feito essas insinuações e/ou acusações.
“Diante de discursos absurdos sobre visita que fiz a uma entidade comunitária na Favela da Maré, em respeito à imensa maioria de gente honesta que lá reside, irei propor ações e representações. Não admito agressões covardes contra pessoas pobres. E farei mais visitas a comunidades”, destacou Dino.
Fonte: Blog do Zé Lopes.
Em entrevista à ISTOÉ, ele falou sobre os desafios para reverter a realidade de analfabetismo e evasão escolar no ensino público por meio de políticas sociais que compreendam as especificidades de cada região.
“A educação precisa ser, acima de tudo, democrática, inclusiva e crítica”.
Entre as ações estratégicas, estão:
Em relação às escolas cívico-militares, defendidas pelo governo Bolsonaro, Santana diz que essas instituições não são prioridades para o ministério, que reavaliará a continuação dessa política. Isso pode trazer prejuízo direto a melhor escola pública de Bacabal, mas não significa que a escola será fechada.
O ministro, confirmando que não admite a interferência política na educação, negou, ainda, a possibilidade da direção do FNDE ser entregue a partidos que buscam cargos para fortalecer a base governista no Congresso. É esperar para conferir.
Na política, o ministro não assume ser presidenciável e ao falar sobre as críticas que petistas vêem fazendo ao ministro Haddad ele desconversou, mas não defendeu: “Críticas sempre haverão, mas isso faz parte da democracia.”
"Depois de todo esse injustificável silêncio, o IBDFam, neste mês em que se comemora o Dia da Mulher, vai novamente reiterar esse pedido à direção nacional da OAB", afirma a advogada Maria Berenice Dias, que é desembargadora aposentada e vice-presidente do instituto.
"Não tem mais nenhuma justificativa para que a agremiação que representa a advocacia do Brasil ainda seja designada com o nome masculino. Em outras categorias, o que se indica é o nome da profissão, não o dos profissionais", afirma Dias.
MC Guimê e Cara de Sapato são eliminados do 'BBB 23'; polícia apura possível crime de importunação sexual
Informações do g1
O debate a ser aberto não é a eliminação, mas sim, se houve ou não o crime de importunação sexual. A suposta vítima afirma que não se sentou importunado por Cara de Sapato, por Tanto, não há crime nenhum em relação a ele. Mas e a não boba do MC?
Importunação sexual.
A lei 13.718 foi sancionada em 24 de setembro de 2018 e acabou conhecida como lei da importunação sexual.
De acordo com o texto, trata-se de "praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro".
– Note que não é preciso existir uma relação prévia entre vítima e agressor, mas será possível punir alguém por importunação, se a suposta vítima não se sentou importunada ?
Ao meu ver a resposta é simples. Não.
O crime depende do consentimento da vítima e se essa não se sentiu importunada, não ha que se pedir condenação de um possível importunador, caso contrário, estaríamos a mercê de moralistas que definiriam qual é a conduta certa ou errada para cada comportamento.
O testamento de Pelé foi aberto e indicou quanto dos seus bens a viúva, Márcia Aoki, vai receber. O ex-jogador também surpreendeu com um detalhe no documento
O testamento de Pelé foi aberto sendo reveladas as vontades do "rei do futebol" em relação ao seu patrimônio. O "atleta do século" morreu aos 82 anos em dezembro de 2022 após quase um mês de internação em decorrência de complicações de um câncer no cólon. No testamento, Pelé indicou que pode ter um oitavo filho, mas não se trata da filha mais velha de Assíria Nascimento, sua ex-mulher e a quem o ex-jogador tratava como filha.
De acordo com o portal "g1", o pedido de investigação de paternidade foi registrado por Maria do Socorro Azevedo e o processo corre desde 2022.
"Existe a possibilidade de uma investigação de paternidade [...]. Tem que esperar ser feito o DNA com os irmãos. Temos que esperar os próximos passos", explicou Luiz Kignel, advogado de Márcia Aoki, viúva de Pelé, com quem se casou em 2016.
Não custa lembrar que no atestado de óbito do ex-jogador foi declarado que a família desconhecia a existência de um testamento. Já Pelé não se submeteu ao exame por conta de motivos de saúde, também de acordo com o advogado de Márcia, que relatou na web como o ex-jogador lidava com a doença.
Ainda de acordo com o testamento, Pelé deixou 30% de seus bens para Márcia. A essa parcela se inclui ainda a casa dele no Guarujá, litoral de São Paulo. Segundo o advogado da viúva de Pelé, ela quer se reunir com todos os demais herdeiros para juntos definirem os assuntos do inventário.
A vontade de Márcia é que todos cheguem a um acordo benéfico para as partes. Além da viúva, Pelé deixou seis filhos. Como sua filha Sandra Regina já é falecida, os dois filhos dela é que vão entrar no inventário.
Ao mesmo tempo, Edinho, filho mais conhecido de Pelé, tentou, sem sucesso, ser o inventariante e que o processo corresse em sigilo judicial. Juíza da Vara de Família de Santos, Suzana Pereira da Silva afirmou que por ter deixado viúva, é ela (no caso, Márcia) quem obrigatoriamente é eleita a inventariante.
Além de Edinho e Sandra, o ex-jogador é pai de Joshua, Celeste, Kelly, Jennifer e Flávia.
O Supremo Tribunal Federal fixou competência para processar e julgar crimes ocorridos nos ataques de 8 de janeiro a Brasília, independentemente de os investigados serem civis ou militares.
O STF aponta a diferença entre crimes dos militares e crimes militares, reservando apenas a estes o foro especial da Justiça Militar.
Com isso, nenhum militar será mais julgado pela justiça militar quando cometerem crime comum. O artigo 124 da Constituição faz a distinção: o integrante das Forças Armadas deve responder a tribunais castrenses somente quando praticar delito definido pela legislação militar; nas demais circunstâncias, seu lugar é a Justiça comum.
Pois bem, o discurso político é uma composição entre a semântica e a estética. O que muitos não sabem é que a eficácia do discurso depende:
E vejam só: das comunicações não verbais, 55% provêm de expressões faciais e 38% derivam de elementos paralinguísticos - voz, entonação, gestos, postura, etc.
Ou seja, do que se diz, apenas pequena parcela é levada em consideração.
Moral da história. Portanto, senhoras e senhores que encenam peças em entrevistas, conversas de esquina e palanques politicos, anotem esta informação, o que não se diz, mas se vê tem muito maior importância.
Obs. A coluna porandubas politicas é uma homenagem ao jornalista Gaudêncio Torquato que publicava casos pitorescos no site migalhas e, as vezes reais, da vida política nacional.
Nosso blog volta a publicar a coluna toda quarta-feira misturando as porandubas de lá e as vezes outra de cá.
Coluna original no link: https://www.migalhas.com.br/coluna/porandubas-politicas/355439/porandubas-n-737
Empresas como Itaú, Rede Globo, Votorantim, Gerdau, Saraiva, Carrefour e tantas outras nasceram de uma gestão familiar. Dá para sonhar um dia estar à frente de um grande empreendimento, que come- çou pequeno, contando basicamente com familiares. Porém, é imperativo que o clã sirva ao negócio e não o contrário. É dentro dessa perspectiva que a confiança e o comprometimento familiar são capazes de favorecer o resultado final.
Seguem dicas de José Renato de Miranda, diretor da Consultoria de Impacto - Gestão & Equipes:
“a profissionalização da gestão é um dos pontos vitais para a sustentação de qualquer negócio e ela deve ser adotada desde o início do empreendimento, o que se aplica também às empresas familiares”.
É necessário observar que 73% das empresas não passam de quatro anos de vida e um dos motivos que levam a isso tem origem em conflitos familiares.
“A empresa que funciona com uma gestão profissional, sem estar centralizada no fundador, vale o dobro ou o triplo pela sua sustentabilidade, que independe do conceito pessoal do proprietário.”
Hoje, mais empresários entendem que a alta competição exige dar resposta ao mercado, ao cliente, e não à família. Entre as empresas familiares bem sucedidas, 82% investem prioritariamente em gestão.
“Parentes têm enorme dificuldade para fazer que a família trabalhe 100% para a empresa. Sem contar que não é fácil evitar a aceleração de pequenos desgastes de fundo emocional e suscetíveis a influências externas, como opinião de genros, noras etc.” diz José Renato de Miranda.
Causa muito espanto que o Ministério Público Estadual se apresente como se fosse uma força policial, e mais, que divulgue vídeos de m suas redes sociais ostentando uma tropa encapuzada como em um filme americano.
O resultado de toda esse aparato pirotécnico não se reflete nos números de combate à corrupção, nas fraudes em licitações e nos desvios de verbas públicas que acontecem, diariamente, debaixo dos narizes do MP.
Mas trabalhar não dá like e nem curtida. Né!
Veja a matéria abaixo, com muitas fotos e muitas poses, muitas siglas e muitos mandados, mas não consegui entender do que se trata.
Será que foi só propaganda ?
O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou, na manhã de quinta-feira, 2, a Operação Barão Vermelho com a finalidade de desarticular grupo criminoso que atua nos estados do Maranhão e Piauí.
A operação está sendo cumprida pelo Gaeco-MA, por meio dos núcleos de São Luís, Timon e Imperatriz, com a participação de promotores de justiça de Timon e de Caxias, assim como da Polícia Civil do Maranhão (1º DECCOR de Timon e 1º DECCOR de São Luís) e Instituto de Criminalística de Timon.
A operação também conta com o apoio dos promotores de justiça do Gaeco-PI e de outras forças de segurança como o Batalhão de Operações Especiais (Bope) do Maranhão e do Piauí, Tropa de Choque e Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam) do Maranhão.
Nessa fase a Operação atingiu alvos entre pessoas físicas e jurídicas que, direta ou indiretamente, estão envolvidas em práticas criminosas diversas, tais como a lavagem de capitais, narcotráfico, aquisição irregular de armas de fogo, falsidade ideológica, dentre outros delitos. Ao todo estão sendo cumpridos 19 mandados em São Luís, Caxias e Teresina, todos expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados do Termo Judiciário da Comarca da Ilha de São Luís. Os mandados incluem buscas e apreensões e prisões preventivas.
Redação: CCOM-MPMA
