O que o Brasil precisa para ser um país sério?

A corrupção é, sem dúvida, o maior obstáculo para o Brasil se tornar um país verdadeiramente sério. 

A sociedade já se acostumou a ver políticos desviando verbas públicas e, pior ainda, muitos aceitam essa prática como “normal”, desde que recebam algo em troca a cada eleição.

Mas será que precisamos viver para sempre nesse ciclo vicioso? Três mudanças simples podem abrir caminho para um país mais honesto e eficiente:

• Destinar as emendas parlamentares para obras estruturais;
• Acabar com o financiamento público de campanhas;
• Respeitar o teto salarial do funcionalismo público, sem exceções.

1. Emendas parlamentares para obras estruturais

Hoje, as emendas parlamentares são previstas na Constituição (art. 166, § 9º). Em teoria, serviriam para aproximar o Legislativo das necessidades locais. Na prática, acabaram virando uma moeda de troca entre parlamentares e governos, muitas vezes sem critério técnico.

A solução? Redirecionar essas emendas para obras estruturais, projetos estratégicos e de interesse coletivo, seguindo os princípios da eficiência, moralidade e publicidade (art. 37 da Constituição). Assim, o dinheiro público passa a atender verdadeiramente a sociedade, e não aos interesses individuais de políticos.

2. O fim do financiamento público de campanhas

Desde 2017, com a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), bilhões de reais do orçamento público são usados para bancar eleições. Isso acontece mesmo em um país cheio de carências em saúde, educação e segurança.

A Constituição (art. 14) garante a soberania popular pelo voto, mas não obriga o uso de dinheiro público em campanhas. Esse gasto poderia ser extinto, permitindo que candidatos busquem apoio financeiro privado, dentro das regras legais. Assim, bilhões retornariam para as áreas essenciais, e a política deixaria de ser um privilégio bancado pelo cidadão.

3. Respeitar o teto salarial do funcionalismo

O teto salarial do funcionalismo público está na Constituição (art. 37, XI): ninguém pode receber mais do que os ministros do STF. Mas, na prática, vemos um festival de exceções, “penduricalhos” e verbas indenizatórias que elevam salários muito além do limite.

Cumprir o teto de forma rígida é uma medida de justiça e moralidade administrativa. Isso ajuda a cortar privilégios e a mostrar que o serviço público existe para atender à população, e não para enriquecer uma elite de servidores.

OPNIÃO

POR ROGÉRIO ALVES

 

O problema do Brasil não é a falta de leis. O problema é que muitas vezes condutas corruptas acabam sendo legalizadas, seja por brechas na legislação ou por conchavos políticos.

Isso envergonha o país, compromete a segurança jurídica e política, afasta investimentos e mantém viva a cultura da impunidade.

Se quisermos, de fato, um Brasil sério, precisamos de mudanças que resgatem a confiança do povo: gestão responsável do dinheiro público, campanhas políticas mais justas e respeito às regras constitucionais.

Só assim construiremos um futuro onde o interesse coletivo venha antes dos privilégios de poucos.