Foto: Divulgação/ DPE
Decisão judicial impede retirada de idosos, crianças e famílias que vivem da terra há décadas.
Por g1 MA
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) suspendeu a ordem de reintegração de posse que ameaçava retirar dezenas de famílias da comunidade Cajueiro, na Vila Maranhão, em São Luís.
A decisão atende a um pedido da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), que apontou risco de violação ao direito à moradia e ao devido processo legal.
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