ROGÉRIO ALVES NOTÍCIAS

Não podemos esquecer que as conquistas por igualdade não se resumem a um dia por ano e escolhi apresentar a vocês uma palavra nova para uma prática antiga, uma vez que mulheres morrem de formas trágicas todos os dias no Brasil: são espancadas, estranguladas, agredidas brutalmente até o momento em que perdem a vida. A palavra feminicídio passou a ser usada para designar um crime no Brasil a partir de 2015, pois existe nele uma particularidade. O que é feminicídio? Feminicídio é uma palavra que define o homicídio de mulheres como crime hediondo quando envolve menosprezo ou discriminação à condição de mulher e violência doméstica e familiar. A lei define feminicídio como “o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino” e a pena prevista para o homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos. Por que a palavra feminicídio é importante? “Trata-se de um crime de ódio. O conceito surgiu na década de 1970 com o fim de reconhecer e dar visibilida...

A justiça do Trabalho sempre foi uma justiça desigual, mas a Reforma Trabalhista, implementada por meio da Lei nº 13.467 /2017, por certo, trouxe mudanças substanciais, tanto na relação de trabalho, como na prática processual das reclamações trabalhistas. Desde a sua publicação em julho, até a sua entrada em vigor em novembro de 2017, muitos foram os questionamentos​ ​e​ ​críticas​ ​dispensados​ ​à​ ​novel​ ​legislação​ ​trabalhista. Importante inovação trazida pela Reforma Trabalhista diz respeito à possibilidade de o magistrado fixar honorários sucumbenciais em favor do advogado da parte vencida na ação. Essa sistemática é fruto da introdução do artigo 791-A,​ ​ao​ ​texto​ ​da​ ​CLT. A partir de agora, de modo diverso ao que acontecia até então, a parte vencida na demanda, ainda que de forma parcial, será condenada ao pagamento de honorários sucumbenciais para o advogado da parte vencedora. Essa condenação, de acordo com o ​caput do artigo 791-A , da CLT , será fixada entre...

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconheceu a ação pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) que considera ilegal os prazos estabelecidos pelo Ministério do Trabalho para requerimento do seguro-desemprego.  Antes da decisão, o benefício precisava ser solicitado entre sete e 120 dias após a rescisão.  Aqueles que perderam o seguro desemprego por conta desse prazo podem procurar seus advogados para tentarem receber.

Desde que o  PFL  foi rebatizado de Democratas, em 2007, esta é a primeira vez que o  DEM  promete levar adiante uma candidatura própria à Presidência da República.  Nos discursos que fomentam a  pré-candidatura  do presidente da Câmara,  Rodrigo Maia  (RJ), a palavra “ renovação ” ganha ênfase especial para vender uma imagem de que o deputado de 47 anos é a “nova geração” do partido, ao lado do novo presidente do DEM e prefeito de Salvador, ACM Neto, de 39, e do ministro da Educação, Mendonça Filho, de 51. Se por um lado o trio representa uma exceção aos sexagenários e septuagenários que comandam o Brasil, por outro, eles são também expoentes de velhos clãs políticos.  Os três entraram na vida pública graças ao empurrãozinho dos seus influentes ascendentes — pais e avô.  Será que dá para falar em renovação?

Deputado Cabo Campos O deputado estadual Cabo Campos apareceu na Assembleia Legislativa do Maranhão, após ter sido acusado de agressão pela esposa Maria José Brandão Marques Campos.  Reveja aqui. Cabo Campos ocupou a tribuna na sessão do dia 7 de março e negou as agressões à esposa.  “Se eu tivesse dado socos e chutes na minha esposa, como ela não estaria?”,  disse. O parlamentar chegou a falar ainda que a esposa está usando colar cervical por conta de uma queda que sofreu em casa e de uma hérnia de disco. O deputado aproveitou e citou o caso da filha, que denunciou a mãe por lhe agredir ao não aceitar sua opção sexual. “Minha filha teve a coragem de assumir a sua opção sexual… com isso começou um histórico de violência da minha esposa contra minha filha. Assim como minha filha sofreu algumas agressões, eu também comecei a sofrer. Até que chegou uma noite que eu tive que contê-la”, falou Campos. O que será que o Deputado quis dizer com "tive que contê-l...

Feliciano diz que Caetano Veloso quer prejudicá-lo nas eleições POR  AMANDA ALMEIDA Deputado Marcos Feliciano | Agência Brasil O deputado Marco Feliciano entregou ao Supremo sua defesa sobre a queixa-crime apresentada por Caetano Veloso contra ele. O cantor pede a condenação do parlamentar por injúria e difamação por publicações nas redes sociais. Os advogados de Feliciano alegam que "as críticas dirigidas pelo deputado federal em momento nenhum visou atingir o foro íntimo, a reputação, a dignidade, o decoro e nem tão pouco a obra artística e intelectual" de Caetano. Em uma das publicações, Feliciano questiona por que o Ministério Público não pede a prisão do cantor, uma vez que "estupro é crime imprescritível". Justifica que, em inúmeros sites, é possível "encontrar ele dizendo que tirou a virgindade de uma menina de 13 anos" na festa de 40 anos dele. "A todo momento o que se buscou foi um debate político de convicções, que àquela ép...

Dentre as candidaturas já lançadas para a presidência da República, a de Rodrigo Maia é, por enquanto, apenas uma tentativa.  Pelo diagnostico do DEM, não existe ainda um candidato de centro que reúna a grande maioria de eleitores que busca sair dos extremos – Bolsonaro pela direita e PT pela esquerda - e haveria aí um caminho a ser trilhado. Maia vai tentar esse caminho, convencido de que Alckmin não vai levantar vôo e o PSDB não tem mais credibilidade.   Alckmin pode mesmo ser abandonado no meio do caminho, se Maia aparecer com um grande fenômeno eleitoral; Ciro Gomes deve ser o candidato mais sólido da esquerda e Bolsonaro e Marina Silva vão concorrendo por caminhos próprios.   O jogo ainda está aberto. Por Merval Pereira. O Globo.

Graças à magistratura, as cadeias estão lotadas de onipotentes da política, mas o vírus também contamina o Judiciário. Para quem acha que já viu tudo, a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) convocou uma greve da categoria para o próximo dia 15, uma semana antes da sessão em que o Supremo Tribunal Federal julgará a legalidade do auxílio-moradia dos magistrados. Uma manifestação de juízes contra um julgamento. Não bastasse isso, a Ajufe argumenta que “esse benefício é recebido por todas as carreiras”. É verdade, pois os procuradores também recebem o mimo, mas é também um exagero, pois não se conhecem casos de outros servidores que recebem esse auxílio sendo donos de vários imóveis na cidade em que moram. A greve da Ajufe está fadada ao ridículo, mas reflete um culto à onipotência que faz mal à Justiça e ao Direito.  trecho do texto de Elio Gaspari. Fonte: O Globo.  matéria completa

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), responsável pela regulamentação do mercado de capitais no Brasil, proibiu o investimento em bitconis e outra criptomoedas, mediante ofício divulgado pela autarquia. Muitos são os maranheses que já estão buscando esse tipo de investimento.  Vale pontuar que a vedação abrange apenas compras realizadas por fundos de investimento. A título de curiosidade, fundo de investimento é um modo de aplicação financeira que reúne recursos de um conjunto de investidores (cotistas), com o objetivo de obter lucro com a compra e venda de títulos e valores mobiliários, de cotas de outros fundos ou de bens imobiliários, no Brasil e no exterior. A base argumentativa da CVM aponta que o bitcoin e outros tipos de criptomoedas "não podem ser qualificadas como ativos financeiros" e que, por isso, sua aquisição direta pelos fundos de investimento é vedada. Além do mais, alerta sobre os riscos associados às transações cibernéticas, "tai...

ESTE BLOG NÃO TEM A FINALIDADE DE DAR NOTÍCIA, MAS ESTA É  MINHA SINGELA HOMENAGEM A UM ÍDOLO DO ESPORTE DA DÉCADA DE 80. OBRIGADO BEBETO PELAS PRATAS QUE NOS ENCHERAM DE ORGULHO E POR TODA A VIDA DEDICADA AO ESPORTE.

Dono da Riachuelo quer ser presidente. Flávio Rocha já foi deputado federal pelo Rio Grande do Norte O acordo entre as igrejas católica e evangélica para eleger mais deputados conservadores nas próximas eleições para que estes Aos gritos de "Brasil para frente, Rocha presidente" e "ou vai ou Rocha", o dono da Riachuelo,  Flávio Rocha , admitiu para cerca de 4 mil pessoas neste sábado o seu interesse em ser  candidato  à  Presidência  da República. Durante discurso disse que, se uma candidatura  ao Planalto encabeçada por seu nome ganhar musculatura, fará o possível para mudar o Brasil. — Se por acaso acontecer (uma candidatura à Presidência), sou soldado, e com o apoio, energia, e solidariedade de vocês, farei o possível para mudar (o Brasil) — disse o empresário na manhã deste sábado em Parelhas, no interior do Rio Grande do Norte. Rocha participou do 30° evento do Brasil 200, movimento fundado por ele, em janeiro e que defende um Estado li...

André Coelho | Agência O Globo As associações comerciais de todo o Brasil, que reúnem mais de 2 milhões de associados em 2.300 municípios, representados pela CACB, a Confederação das associações, vão lançar  Afif Domingos  ao Palácio do Planalto. Afif será comunicado formalmente pelo Presidente da CACB, George Pinheiro, dessa intenção. Oficialmente, Afif dará corda à ideia.

Está provado que Bacabal precisa da força política de Zé Vieira, mas não necessariamente dele no cargo de prefeito. Depois de frustradas as primeiras tentativas de ter implantado em nosso município o tão sonhado Curso de Medicina , o lider politico Zé Vieira orientou que todo o esforço necessário fosse empregado e novo recurso administrativo foi elaborado no sentido de reverter decisão anterior junto ao Ministério da educação. Essa força-tarefa foi liderada pelo prefeito em exercício Florêncio Neto e obteve êxito. Nesta sexta-feira (9) no Diário Oficial da União foi publicada a Portaria nº 152, de 8 de março de 2018, que finalmente regula a implantação e o funcionamento de curso graduação em medicina em Bacabal, além de outros três municípios maranhenses: Açailândia, Codó e Santa Inês.   Foi uma vitória do grupo liderado por Zé Vieira. Osso duro, seja prefeito ou não.

      POR  IGOR MELLO Bolsonaro com aliados em ato de filiação ao PSL, na última quarta  - Givaldo Barbosa / Agência O Globo Filiado ao  PSL  na quarta-feira passada, o deputado federal  Jair Bolsonaro  (RJ), pré-candidato à Presidência, diz ter a receita para mudar o país.  Em seu discurso, ele garantiu que basta ter “não só o presidente, mas muitos parlamentares que sejam honestos”. Em sua própria tropa, porém, o capitão da reserva do Exército tem  colegas   enrolados  com a  Justiça . Entre os apoiadores da candidatura presidencial de Bolsonaro, há diversos casos de políticos que são ou foram alvos de processos. Parte das ações acabou prescrevendo por conta da demora na tramitação nos tribunais.  O pior entre todos os discursos de pré candidatos, o militar possui boa aceitação entre jovens, normalmente entre aqueles que dizem não gostar de política e de políticos.

A maré não está para Lula . Raquel Dodge negou a ele o acesso às delações premiadas dos marqueteiros João Santana e de sua mulher, Mônica Moura. Ele pediu não só os documentos, como acesso integral a todos os atos – passados, presentes e futuros – que estejam documentados. A PGR negou por um motivo simples: as diligências ainda não acabaram. Não bastasse estar com um pedido de prisão batendo à porta, o ex-presidente ainda pode ter surpresa no processo referente à delação dos marqueteiros. Segundo Dodge, o que Lula quer é conhece 'indevida e antecipadamente" procedimento cuja necessidade de sigilo "é evidente". Cabe ao Ministro Edson Fachin bater o martelo, mas em tempos cinzas não dá para garantir o acesso às provas que o Estado detêm contra o cidadão.

A investigação da Delegacia de Combate à Corrupção (SECCOR) aponta que o tenente-coronel Eriverton Nunes se encontrou em uma casa com o ex-vice prefeito da cidade de São Mateus, Rogério Garcia, horas antes da operação que descobriu um depósito cheio de mercadorias em São Luís que, segundo a polícia, seriam fruto de contrabando. Ambos estão presos por suspeita de participação em uma quadrilha de contrabandistas no Maranhão. Casa onde Eriverton Nunes teria se encontrado com o ex-vice prefeito da cidade de São Mateus (Foto: Reprodução/TV Mirante) Além de Eriverton Nunes e Rogério Sousa, estão presos o ex-superintendente de investigações criminais da Polícia Civil, delegado Thiago Bardal e o major Luciano Rangel, que era subcomandante do 21º batalhão de Polícia Militar. Até agora 16 pessoas estão presas por suspeita de contrabandear bebidas e cigarros e as investigações mostram que Bacabal era uma das cidades abastecidas pela quadrilha.

Essa matéria foi publicada originalmente em 04 de dezembro de 2017 e hoje continua muito atual. Não há luta que seja eterna, sempre haverão vencedores e vencidos.  Essa lição não foi aprendida por Roberto Costa quando da abertura das urnas em outubro de 2016 e parece não ser entendida por Zé Viera ao fim de 2017. A perda dos direitos políticos não tira Zé Vieira do poder , apenas do cargo de prefeito.  O grupo político vencedor das últimas eleições pode muito bem ser conduzido pelo líder e a prefeitura administrada pelo pupilo. É questão de bom senso. Não quero dizer que se esteja gastando dinheiro público na aquisição das liminares (muito embora não se convença o povo do contrário), mas certamente se gasta tempo e esforço no que não é essencial. A Bacabal interessa Zé Vieira no poder, tanto que a maioria comemora as liminares com entusiasmo, mas verdadeiramente não interessa que ele esteja na prefeitura, tanto que se admite que o governo se concentre n...

Compartilhar Salvar Por: Paula Nadal Crédito: Getty Images A s histórias que remetem à criação do Dia Internacional da Mulher alimentam o imaginário de que a data teria surgido a partir de um incêndio em uma fábrica têxtil de Nova York em 1911, quando cerca de 130 operárias morreram carbonizadas. Sem dúvida, o incidente ocorrido em 25 de março daquele ano marcou a trajetória das lutas feministas ao longo do século 20, mas os eventos que levaram à criação da data são bem anteriores a este acontecimento.  Desde o final do século 19, organizações femininas oriundas de movimentos operários protestavam em vários países da Europa e nos Estados Unidos. As jornadas de trabalho de aproximadamente 15 horas diárias e os salários medíocres introduzidos pela Revolução Industrial levaram as mulheres a greves para reivindicar melhores condições de trabalho e o fim do trabalho infantil, comum nas fábricas durante o período.  O primeiro Dia Nacional da Mulher foi cele...

Secretaria de segurança vai investigar políticos envolvidos em quadrilha de contrabando. SSP vai apurar áudio no qual ex-vice prefeito de São Mateus fala estar “trabalhando” com secretário e dois deputados Secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, confirmou investigação (Foto: Arquivo) Finalmente o governo Flávio Dino conseguiu demonstrar que pode mudar o nosso Estado do Maranhão, mas isso graças ao trabalho do secretário Jefferson Portela. Além das prisões de militares e de cortar na própria carne com a prisão de um delegado, a  Secretária de Segurança Pública (SSP) vai abrir investigação para apurar vazamento de um áudio no qual o ex-vice prefeito de São Mateus, Rogério Sousa Garcia, afirma a um interlocutor que tem ligações com um secretário e dois deputados, que estariam trabalhando para beneficiar uma quadrilha especializada em contrabando que foi desbaratada na semana passada.  É a hora de se tentar limpar os quadros políticos do Estado d...