LISTA TRÍPLICE NO TRE MA.

TJMA escolhe advogados para lista tríplice de membros do TRE na vaga de Gustavo Vilas Boas

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão elegeram nesta quarta-feira (15), em sessão plenária administrativa por videoconferência, os 3 advogados maranhenses que comporão a lista tríplice do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para a vaga de Gustavo Vilas Boas, cujo biênio como membro efetivo da Corte encerra dia 29 de maio.

Camila Rose Ewerton Ferro Ramos recebeu 23 votos, seguida de Roberto Charles de Menezes Dias (19) e Luís Eduardo Franco Bouéres (16).

O presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, parabenizou os concorrentes, ressaltando o trabalho ético desenvolvido pelo advogado Gustavo Vilas Boas no âmbito eleitoral. “A seriedade, a ética e a moral são fatores primordiais para o exercício do cargo jurídico”, registrou.

Além dos eleitos para a lista tríplice, participaram como candidatos os advogados Thiago Brhanner Garcês Costa (14 votos), Adolfo Silva Fonseca (9) e Fernando Antonio da Silva Ferreira (9).

Fonte: Comunicação Social do TJMA, com edição

Distanciamento social pode ser necessário até 2022, diz estudo de Harvard.

Distanciamento social para conter novo coronavírus pode ser necessário até 2022, diz estudo de Harvard.

Medidas podem ser aplicadas de maneira intermitente, de acordo com taxa de contágio da Covid-19. Pela projeção, as autoridades de saúde devem monitorar a transmissão do vírus até 2024.

Estudo publicado na revista "Science" nesta terça-feira (14) por cinco cientistas da Universidade Harvard (Estados Unidos) mostra que medidas de isolamento social para conter a pandemia do novo coronavírus podem ser necessárias até 2022 — caso não haja vacina ou tratamento capazes de conter a Covid-19.

Além disso, mesmo se houver uma eliminação aparente da doença, autoridades terão de monitorar o novo coronavírus até 2024, indicam os cenários apontados pelos pesquisadores.

O artigo ressalta que um distanciamento social adotado de forma intermitente enquanto o coronavírus circular "poderia prevenir que a capacidade das UTIs sejam excedidas". Com a capacidade atual, a pandemia de Covid-19 pode durar até 2022 desde que essas medidas de afastamento sejam adotadas para evitar uma sobrecarga no sistema de saúde.

"Pelo histórico da infecção, há uma janela de aproximadamente três semanas entre o início do distanciamento social e o pico da demanda por cuidados intensivos de saúde", diz o artigo.

Assim, os cientistas de Harvard afirmam que há duas possibilidades para reduzir a duração da pandemia e das medidas de distanciamento social:

Aumentar a capacidade do sistema de saúde

Introduzir um tratamento que corte pela metade a proporção de infectados que necessitem internação

Estado do Maranhão deve realizar licitação para contratar serviço de ferry-boat.

O Poder Judiciário determinou que o Estado do Maranhão e a Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB) deverão realizar licitação para concessão do serviço público de transporte aquaviário intermunicipal de passageiros, cargas e veículos (ferry-boat) e as empresas Servi-Porto e Internacional Marítima deverão tornar acessíveis as embarcações e suas instalações que prestam o serviço. 
Já a EMAP deverá reformar e adaptar o terminal da Ponta da Espera, tornando-o acessível a pessoas com deficiência. 
Todos terão o prazo de um ano para cumprir essas determinações.

A sentença, do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Coletivos de São Luís, foi emitida no julgamento da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Maranhão, com o objetivo de obrigar os réus a tornarem acessíveis o terminal aquaviário de passageiros e as embarcações aquaviárias, tipo ferry-boat, que operam em São Luís. Segundo o juiz, a contratação das empresas Servi-Porto e Internacional Marítima para esse serviço foi feita “de forma precária”, porque não atendeu ao procedimento licitatório pela administração pública, conforme o artigo 2º da lei 8.666/93 (Lei das Licitações).

Na ação, o Ministério Público pediu a condenação dos réus a tornarem acessíveis as embarcações que prestam serviço de transporte coletivo aquaviário em São Luís e o terminal da Ponta da Espera e que seja  rescindido o contrato de autorização de exploração do serviço de transporte aquaviário das empresas Servi-Porto e Internacional Marítima, por desrespeito à cláusula sobre acessibilidade. Pediu também a abertura de  processo licitatório de exploração desse serviço, com impedimento de participação das empresas requeridas na ação, caso todas as medidas determinadas não sejam cumpridas.

SENTENÇA - Na fundamentação da sentença, o juiz assegura que compete ao Estado do Maranhão explorar diretamente, ou via concessão ou permissão, os serviços de transporte aquaviário intermunicipal de passageiros e veículos. E à MOB, vinculada à Secretaria de Estado da Infraestrutura – SINFRA, estabelecer as condições para a operação nos terminais aquaviários de passageiros, o planejamento, coordenação, concessão, regulação, inspeção e fiscalização dos serviços.“(...) a inexistência do procedimento de licitação fere expressamente a legislação pertinente, notadamente o artigo 175 da Constituição Federal, o qual prevê que incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos”, observou o magistrado.

O juiz enfatizou também que o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) dispõe, no artigo 48, que os veículos de transporte coletivo terrestre, aquaviário e aéreo, as instalações, as estações, os portos e os terminais em operação no País devem ser acessíveis, de forma a garantir o seu uso por todas as pessoas. “Portanto o Estado do Maranhão e a MOB têm o dever constitucional e legal de organizar e prestar o serviço de transporte coletivo aquaviário com garantia de acessibilidade às pessoas com deficiência; a Servi-Porto e a Internacional Marítima têm o dever de adequar suas embarcações”, concluiu o magistrado.

Essa obrigação, acrescenta, inclui não apenas as embarcações, mas, conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), mas as instalações, as estações, os portos e os terminais, do que resulta também na obrigação da EMAP - empresa responsável pela administração e exploração comercial de portos e instalações portuárias no Maranhão, dentre eles os terminais da Ponta da Espera e do Cujupe.

O juiz entendeu ser razoável conceder o prazo de 1 ano para cumprimento da obrigação de garantir acessibilidade nas embarcações, instalações, estações e terminais, tempo suficiente para que os entes públicos prevejam em seu orçamento os recursos necessários, bem como programem a execução das obras de adequação. E estabeleceu o mesmo prazo para realização do processo licitatório da concessão do serviço de ferry-boat.

Helena Barbosa
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
asscom_cgj@tjma.jus.br
www.facebook.com/cgjma

CARTA DE FILIAÇÃO E AGRADECIMENTO DE LUIZINHO PADEIRO AO (SD- PARTIDO SOLIDARIEDADE). VEJA.

CARTA DE FILIAÇÃO E AGRADECIMENTO DE LUIZINHO PADEIRO AO (SD- PARTIDO SOLIDARIEDADE). VEJA.

Venho por meio desta carta tornar público minha filiação no partido Solidariedade, bem como anunciar ao povo a minha pré-candidatura a vereador 2020. Pois são pretensões particulares juntamente com esse grupo possamos fazer a diferença na cidade de Bacabal Maranhão e povoados vizinhos. Será uma nova caminhada e com certeza uma luta árdua. Mas com muita fé em Deus, força e coragem. Venho de já dizer que não pretendo desistir de ver o nosso povo em situação melhor e com seus direitos validos. Obrigada partido Solidariedade por me receber nessa nova etapa e por esta me dando apoio e forças para seguir.

MUITO OBRIGADO A TODOS E UM FORTE ABRAÇO DO AMIGO DE ONTEM, DE HOJE E DE SEMPRE LUIZINHO PADEIRO!

O IRMÃO BOLSONARO BUSCA LUZ.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (02) que quer um dia de jejum religioso contra o coronavírus. A fala foi dita durante entrevista para a rádio Jovem Pan.

“Sou católico e minha esposa evangélica. É um pedido dessa pessoas. Estou pedindo um dia de jejum para quem tem fé. Então a gente vai, brevemente, junto com os pastores, padres e religiosos anunciar aí. Pedir um dia de jejum para todo o povo brasileiro em nome, obviamente, de que o Brasil fique livre desse mal o mais rápido possível”. 

A Constituição em vigor, art. 19, inciso I, dispõe que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesses público.

Não vou dizer que uma simples declaração religiosa pode ser caracterizado como atentado à constituição, mas posso criticar a postura do presidente  que não apresenta soluções de Estado para o problema da proliferação do Covid 19 e ainda por cima, pede sacrifício religioso como solução.

Em sua ignorância (ou má fé), Bolsonaro acaba alarmando ainda mais a população, sugerindo que a solução para a crise de saúde necessita de um milagre. Fé todos temos, mas um presidente da República não foi eleito para fazer orientação espiritual. 

MÁSCARA DE TECIDO É RECOMENDADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

O Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que a máscara caseira faz uma barreira tão eficiente quanto as outras máscaras.

 "A diferença é que ela tem que ser lavada pelo próprio indivíduo para que se possa manter o autocuidado. Se ficar úmida, tem que ser trocada".

"Pode lavar com sabão ou água sanitária, deixando de molho por cerca de 20 minutos. E nunca compartilhar, porque o uso é individual. Máscaras de pano para uso comunitário funcionam muito bem e não são caras de fazer" - Luiz Henrique Mandetta, Ministro da Saúde. 

Veja as dicas do Ministério:

Especificações

• Ter pelo menos duas camadas de pano
• Ser individual
• Serem feitas com algodão, tricoline, TNT ou outros tecidos
• Devem ser bem higienizadas (o ministério indica água e sabão ou água sanitária na lavagem após o uso)
• Serem feitas nas medidas corretas: cobrindo totalmente a boca e nariz e serem bem ajustadas ao rosto, sem deixar espaços nas laterais.

É preciso dizer que a máscara é individual. Não pode ser dividida com ninguém, nem com mãe, filho, irmão, marido, esposa etc. Então se a sua família é grande, saiba que cada um tem que ter a sua máscara, ou máscaras;

A máscara deve ser usada por cerca de duas horas. Depois desse tempo, é preciso trocar. Então, o ideal é que cada pessoa tenha pelo menos duas máscaras de pano;

Mas atenção: a máscara serve de barreira física ao vírus. Por isso, é preciso que ela tenha pelo menos duas camadas de pano, ou seja, dupla face;

Também é importante ter elásticos ou tiras para amarrar acima das orelhas e abaixo da nuca. Desse jeito, o pano estará sempre protegendo a boca e o nariz e não restarão espaços no rosto;

A orientação agora é que se use a máscara sempre que precisar sair de casa, mas é também preciso lembrar que a máscara suja pode causar outras graves doenças. Saia sempre com pelo menos uma reserva e leve uma sacola para guardar a máscara suja, quando precisar trocar;

Chegando em casa, lave as máscaras usadas com água sanitária.

Deixe de molho por cerca de dez minutos;

BOLSONARO: O FRACO.

Após recuo no tom, Bolsonaro volta ao ataque contra governadores e Mandetta.

Num momento em que o Brasil bate, dia após dia, recordes nos números de contaminados e mortos pela covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a trocar farpas públicas com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. 

Em entrevista à rádio Jovem Pan na noite de ontem, criticou o que chama de "falta de humildade" de seu auxiliar, mas negou os boatos que circulam desde a semana passada sobre a possível saída dele da pasta.

"Não pretendo demiti-lo no meio da guerra, mas em algum momento ele extrapolou. (...) Em alguns momentos, acho que o Mandetta teria que ouvir mais o presidente. O Mandetta quer fazer valer muito a vontade dele. Pode ser que ele esteja certo, mas está faltando humildade para ele conduzir o Brasil neste momento", afirmou Bolsonaro.

 Fonte: UOL.

OPINIÃO DO BLOG.

Um presidente que se sente oprimido por seu ministério não tem capacidade de governar. Na minha opinião o presidente tem que assumir a responsabilidade pelos atos de seus subordinados e, se preciso, demitir os insubordinados. 

A verdade é que Bolsonaro não tem preocupação com o povo, mas apenas com sua popularidade. Nesse momento o Ministro da saúde possui a aprovação popular que a tempos o presidente já não tem.

Decreto pronto para mandar comércios reabrirem.

Bolsonaro diz que tem ‘decreto pronto’ para mandar comércios reabrirem.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que tem “decreto pronto” que determina a reabertura dos comércios e atividades que foram consideradas não essenciais pelos governadores e prefeitos. 

Bolsonaro, além de irresponsável, passa recibo de incompetência, pois não tem poder de fiscalização sobre o comércio, portanto, não pode abrir ou fechar bares e restaurantes. Jogando para a plateia (cada vez menor) fez apelo para que os mandatários estaduais e municipais “revejam” as medidas restritivas adotadas para combater a propagação da covid-19 –doença causada pelo novo coronavírus.

“Eu tenho 1 decreto pronto na minha frente pra ser assinado, se preciso for, considerando atividade essencial toda aquela exercida pelo homem ou mulher através da qual seja indispensável para ele levar o pão pra casa todo dia”, disse em entrevista aos jornalistas Augusto Nunes, Vitor Brown e José Maria Trindade, do programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan.

Para retomar o poder em suas mãos o presidente precisaria desautorizar o Ministério da Saúde e correr o risco pessoal de declarar inexistência de risco de contaminação em massa. 

Isso ele não vai fazer, pois se faz de doido, mas não é burro.

VOCÊ PODE DENUNCIAR ABUSOS.

O aplicativo Pardal – Denúncias Eleitorais – permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. 

Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate a crimes eleitorais.

Assista ao vídeo explicativo:

ASSISTAM AO VÍDEO

NENHUM DIA É DIA DE MENTIRA.

LULINHA PAZ, AMOR E IGREJAS ⛪️

Como em tudo que faz, oportunisticamente,Lula usou a Igreja Católica para se fortalecer politicamente.

Antes e depois de sua eleição Lula  cooptou religiosos importantes na teologia da libertação, como Frei Betto e Leonardo Boff.  Até seu irmão mais velho acabou virando Frei Chico. Um frei de meia tigela, pois nunca foi religioso.

Evangélicos 

Agora, com o catolicismo em baixa, Lula tenta atrair os evangélicos. Determinou que o PT crie núcleos para acolher pastores e seus seguidores. 

Diz que na cadeia passava o tempo assistindo a programas das igrejas evangélicas na TV e descobriu que eles falavam o que as pessoas queriam ouvir. 

“A direita chegou primeiro do que nós”, disse Lula.

Fonte: Revista Isto é.

A arte ou desastre. A sina de Porcina.

Com uma carreira consagrada de mais de 50 anos, a atriz Regina Duarte (73) acaba de assumir o papel mais desafiador de sua trajetória: o de secretária especial de Cultura. 

A eterna Namoradinha do Brasil aceitou o convite do presidente Jair Bolsonaro (64), feito em 17 de janeiro. Quarta a assumir o cargo desde o início do governo, ela tomou posse em  uma cerimônia no Palácio do Planalto, na capital federal, usando um vestido preto de bolinhas brancas e um blazer branco. 

O tom do discurso de Regina foi a pacificação entre as classes. “Uma cultura forte consolida a identidade de uma nação. A cultura é um ativo que gera emprego, renda, inclusão social, impostos, acessibilidade e educação. E é nisso que acreditamos. Meu propósito aqui é pacificação e diálogo permanente com o setor cultural, com Estados e municípios, com o Parlamento e com os órgãos de controle”, afirmou ela.

Apesar do discurso, acredito que será difícil para a atriz/ministra fazer o núcleo militar e o chamado “gabinete do ódio” entender que a cultura de um país é a sua alma, seu passado, seu presente, seu futuro.

Vou pegar o discurso da ministra para reafirmar que a “cultura é um direito de todos” e se é “uma ponte que nos leva à conquista de um sentimento de pertencimento” a nossa Porcina precisa provar que não é uma escola de petralha, como dizem os olavistas de plantão.

OPINIÃO DE VALOR - Andor Stern.

O engenheiro Andor Stern carrega, uma história terrível: é o único brasileiro nato ainda vivo que sobreviveu ao Holocausto, a matança de 6 milhões de judeus na Segunda Guerra Mundial. 

Hoje está muito preocupado com o aumento do antissemitismo e com o avanço da extrema-direita no mundo, inclusive no país de seus antepassados, a Hungria. “O momento é complicado. 

Um cara como o Trump é perigosíssimo. Ele incita a violência”, disse Stern em entrevista à ISTOÉ. 

Quanto a Bolsonaro, disse:

Ana Hickmann relata sintomas provocados pelo novo coronavírus.

A apresentadora mostrou que está com os olhos inchados e lábios ressecados, além de permanecer tomando antitérmico, usando álcool em gel e máscara de proteção quando necessário. Ana explicou que ainda não fez o teste de diagnóstico da covid-19 porque não está com um quadro grave e, por isso, não precisa.

“Conversando com meu médico, tomei a decisão de me isolar, ficar quietinha aqui em casa, me cuidando com as orientações dele, me hidratando bastante, apesar de todo meu mal estar, ficar longe do meu marido, do meu filho. Mas não quero tirar o lugar de quem realmente vai precisar do exame, de um leito de hospital, de uma atenção especial. Eu não estou precisando", disse.

 Com calma e responsabilidade a apresentadora dá exemplo de civilidade. Ela elogiou os profissionais de saúde que têm trabalhado no atendimento aos doentes e pediu que as pessoas levem a sério as recomendações de isolamento. "Amor e respeito é se afastar de todo mundo agora."

R$ 55 bilhões para enfrentar emergência do coronavírus.

BNDES injeta R$ 55 bilhões para enfrentar emergência do coronavírus

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai injetar R$ 55 bilhões na economia brasileira, para contribuir com a contenção da pandemia do novo coronavírus. As medidas socioeconômicas de execução imediata foram aprovadas em caráter emergencial e anunciadas hoje (22) pelo presidente do banco, Gustavo Montezano, em transmissão ao vivo pelo Youtube para jornalistas.

Serão quatro medidas com duração de seis meses: R$ 20 bilhões virão da transferência de recursos do Fundo PIS-PASEP para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a ser gerido pelo Ministério da Economia; R$ 19 bilhões da suspensão temporária de pagamentos de parcelas de financiamentos diretos para empresas, tanto o principal quanto os juros, chamada de standstill; R$ 11 bilhões em standstill de financiamentos indiretos para empresas; e R$ 5 bilhões com a ampliação do crédito para micro, pequenas e médias empresas por meio dos bancos parceiros.

“Nós estamos ampliando a nossa oferta de crédito para pequena e média empresa. Da micro a empresas com até 300 milhões de faturamento anual poderão ter acesso ao Capital de Giro BNDES, via repassador financeiro. O banco tem esse caixa disponível, financiando em até 5 anos, com 2 anos de carência, e o limite máximo é de R$ 70 milhões para cada tomador”.

Montezano explicou que as medidas apoiam o trabalhador de forma direta, com a possibilidade de novos saques do FGTS, e indireta, ao ajudar na manutenção da capacidade financeira de 150 mil empresas, que empregam mais de 2 milhões de pessoas. O presidente do banco destacou que o valor das medidas é quase igual ao total desembolsado no ano passado pelo BNDES, de R$ 60 bilhões.

TSE MANTÉM PRAZOS DE FILIAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES 2020

Rosa Weber, presidente do TSE, descarta adiamento da eleição municipal, por enquanto.

Prazo de filiação partidária

Também submeti à apreciação do tribunal na última sessão plenária (19/3) pedido de parlamentar no sentido de prorrogação do prazo de filiação partidária fixado na Lei Eleitoral (lei 9.504/1997). O colegiado deliberou unanimemente pelo indeferimento em se tratando de prazos previstos na legislação vigente, o que serve de norte para temas correlatos.

Adiamento das eleições municipais

Quanto ao adiamento das eleições municipais 2020, entendo cuidar-se de debate precoce, não sendo demais repisar que tem como objeto matéria prevista expressamente no texto constitucional e na legislação infraconstitucional.

Roberta Close embarcou na último domingo de volta para a Suíça.

A ex-modelo transexual, sucesso nos anos 80 e 90, esteve no Rio para visitar a família e teve que retornar às pressas para a casa, em meio à pandemia de coronavírus e antes que os portos comecem a ser fechados. 

Com 8,5 milhões de habitantes, a Suíça é o quinto país da Europa onde o vírus se espalhou mais rapidamente e já são 2.200 casos registrados.

Na semana passada, o governo suíço decretou  um estado de "situação extraordinária" e o fechamento de todos os estabelecimentos comerciais, de entretenimento ou considerados não essenciais e espaços públicos como parques durante as próximas cinco semanas, para frear a propagação do coronavírus.

A Suíça também é o destino de vários bacabalenses 🇧🇷 que decidiram se mudar para aquele país nas décadas de 80 e 90.  Roberta Close se mudou para a Suíça há 26 anos com o marido, o empresário suíço Roland Granacher.

OAB Maranhão cobra Banco do Brasil para liberação de alvarás.

APÓS ATUAÇÃO DA OAB MARANHÃO BANCO BRASIL RETOMARÁ PAGAMENTO DE ALVARÁS JUDICIAIS PARA ADVOCACIA

Veja a nota da OAB/ MA. 

m relação às informações sobre que o Banco do Brasil não estaria efetuando o pagamento de alvarás judiciais e RPV’s para advogadas e advogados, a OAB Maranhão, por meio de sua Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas dos Advogados, vem informar que já recebeu várias denúncias e que está atuando no sentido de reverter essa situação o quanto antes.

Na manhã de hoje, 24, o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Maranhão, Everardo Júnior, já esteve em contato com o Superintendente Estadual do Bando do Brasil, Evandro Souza Mendes, que se mostraram sensíveis a essa situação e estarão trabalhando, entre hoje e amanhã, na busca por uma solução para essa situação que atinge toda a advocacia que poderá ser por meio de atendimento remoto com um canal exclusivo ou, possivelmente, a disponibilização de uma agência específica para o atendimento dessas demandas da classe advocatícia.

Tal qual atuou junto à Caixa Econômica Federal, a Comissão de Prerrogativas da OAB Maranhão, já adiantou as tratativas com o Banco do Brasil e espera, em breve, por mais uma resolução favorável para a advocacia maranhense.

Contamos com a compreensão de todos nesse momento delicado, mas asseguramos que trabalho em defesa das prerrogativas da advocacia maranhense continuam.

São Luís (MA), 24 de março de 2020.

Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativa dos Advogados.

NA CONTRAMÃO.

Roberto Rocha demonstra apoio à pré-candidatura de Dr. Linaldo para a prefeitura de Bacabal.

Enquanto todos discutem se é possível a realização de eleições em 2020 por conta da pandemia de Covid-19, o senador Roberto Rocha lançou o advogado Linaldo Albino como candidato à prefeitura de Bacabal.

O que ainda não se sabe é se a candidatura será alinhada à oposição ou se o senador continuará a apoiar o governo municipal, prejudicando a oposição de Bacabal.