Todo mundo já sabe que nesta quinta-feira (22), o senador Flávio Dino (PSB-MA) vai vestir a toga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), mas ele pretende marcar sua passagem pelo senado federal e apresentar ao menos cinco propostas de emenda à Constituição.
Uma delas, segundo informou no X (antigo Twitter), irá propor o fim das aposentadorias compulsórias de militares, juízes e promotores como forma de “punição” àqueles que forem condenados por cometer delitos graves.
Dino quer como punição máxima a expulsão do serviço público e sem aposentadoria compulsória.
“Não há razão para essa desigualdade de tratamento em relação aos demais servidores públicos que, por exemplo, praticam crimes como corrupção ou de gravidade similar”, diz o senador.
O futuro ministro do Supremo ressalta que, em algumas carreiras, quando do cometimento de infrações administrativas graves, o servidor público é transferido para a inatividade, ou seja, é retirado da ativa, mas permanece recebendo remuneração a título de “aposentadoria”.
Aposentadoria desse jeito é prêmio e não punição. Tomara que o Congresso Nacional aprove tal medida e não fique só no projeto, como milhares de outro.
Bola dentro, Dino.
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