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| Texto extraído da Revista Veja Edição 06/03/2025 |
O Conflito de Interesses de Flávio Dino no STF
A declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de que "não há desconforto" ao julgar Jair Bolsonaro na tentativa de golpe de Estado é, no mínimo, dissimulada. Afinal, se não há desconforto para ele, há – e muito – para a democracia brasileira, que se vê diante de um evidente conflito de interesses.
Na época dos acontecimentos que agora são objeto de julgamento, Dino era ministro da Justiça do governo Lula e teve papel central na repressão aos atos golpistas. Foi ele quem ordenou a prisão em massa dos envolvidos e liderou as ações do Executivo contra os apoiadores do ex-presidente. Agora, como ministro do STF, se coloca na posição de julgador desses mesmos eventos. Como pode alguém que agiu ativamente na contenção dos fatos ser, ao mesmo tempo, o juiz que os analisa?
A imparcialidade é um dos pilares da Justiça. Quando um magistrado tem envolvimento direto com o caso em julgamento, a ética recomenda seu afastamento para garantir a lisura do processo. O fato de Dino ter sido nomeado ministro do STF por Lula, após atuar diretamente contra Bolsonaro, já é por si só um indicativo de que sua presença nesse julgamento contamina a percepção de isenção.
O Brasil, que se pretende um Estado democrático de direito, precisa ser firme em suas instituições. O julgamento de Bolsonaro deve ocorrer com base em provas e dentro das regras constitucionais, sem perseguições políticas ou manobras que possam comprometer sua credibilidade. Não se trata de defender o ex-presidente, mas de preservar a confiança no sistema de Justiça.
Flávio Dino pode não sentir desconforto. Mas o desconforto é da sociedade brasileira, que assiste, perplexa, a mais um episódio em que a neutralidade judicial parece ser colocada em segundo plano.
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