Recentemente mais um foi noticiado. Trata-se do site “ Tudo Sobre Todos ”, que permite a consulta de dados através do nome ou CPF de grande parte da população brasileira. O site “Tudo Sobre Todos” pode ser considerado ilícito. Todavia, antes de mais nada, é muito importante esclarecer que eventual violação à privacidade, seja ela efetiva ou potencial, dependerá estritamente do contexto no qual os dados são disponibilizados e a forma como este são coletados. Por isso, os argumentos aqui apresentados devem ser interpretados de acordo com o cenário no qual o sítio virtual aqui analisado se encontra. O site www.tudosobretodos.se , primeiramente, atenta, potencialmente, contra o direito fundamental a intimidade, a vida privada, a imagem e a honra, previsto no art. 5o, X, da Constituição Federal. O termo potencialmente é aqui utilizado porque o conceito de privacidade é subjetivo, contextual. Apesar do direito à privacidade ser indisponível, sua eventu...
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Não dá pra aceitar que o governo diga que a previdência tá quebrada. Que insista em aumentar o tempo de contribuição dos trabalhadores e mantenha um benefício como o auxilio reclusão. Na tabela abaixo, estão listados os valores limites para fins de direito ao benefício de auxílio-reclusão. Os valores são atualizados através de Portaria Ministerial, as quais foram listadas na tabela para referência. PORTARIA Nº 407, DE 14/07/2011 A partir de 01/01/2010 810,18 PORTARIA Nº 333, DE 29/06/2010 A partir de 01/02/2009 752,12 PORTARIA Nº 48, DE 12/02/2009 A partir de 01/03/2008 710,08 (...) Fontes: INSS Previdência Social e Previdência serviços cidadão Quer lê um artigo defendendo o benefício ? CLIQUE AQUI.
A "Caravana Pão com Ovo", estará na estrada por um período de 20 dias (de 20/10 a 14/11), com uma equipe que além dos três atores da peça contempla técnicos e produtores totalizando 13 pessoas. A apresentação em Bacabal será dia 30 de outubro, na Praça São José (Praça do Bolo) e gratuita. Além de Bacabal a turnê passará por outras cidades como Balsas, Imperatriz, Barra do Corda, Codó, Santa Inês, Pinheiro, Chapadinha, Barreirinhas e São José de Ribamar. Com um tempo médio de 1h20 de duração, a peça conta com skeches da montagem original do "Pão com Ovo", além de alguns quadros que são sucesso do grupo na internet, tais como o quadro da manga, do médico, do elástico e do "cececerecece". A peça é adaptada para cada cidade onde é apresentada com uma rápida pesquisa, sobre bairros, nomes de famílias tradicionais, linguajar e costumes. A cada nova temporada uma nova temática, com quadros novos como aniver...
Amores paralelos, infidelidade e casos extraconjugais são fatos que fazem parte da história da humanidade e, constantemente, integram as rodas de fofocas de uma comunidade. Mas o interessante desta história é que o Direito, através da sua evolução, resolveu encarar essa matéria. Calma! Eu sei que você está lendo esse artigo por mera curiosidade, mas mesmo que não seja o seu caso, todos conhecemos alguém que em algum momento de sua vida manteve uma relação extraconjugal. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística – IBGE, 71% dos pedidos de separação são motivados por traição masculina. Agora, suponhamos o caso de um homem que mantém uma relação com uma amante mesmo sendo cassado. Será possível essa “outra” ser sujeito de direitos? E será que o Direito deverá tutelar essa relação? Quem tiver interesse no tema pode ler o artigo completo clicando no link abaixo: ARTIGO COMPLET...
Caros leitores. Estivemos com problemas técnicos que impediam as publicações neste blog. O nosso provedor informou que já foi tudo solucionado. Esperamos que sim.
É impressionante como o governador Flávio Dino não preserva um mínimo de coerência. Durante a greve da Polícia Civil no mês passado, para varias nas redes sociais, Dino afirmou que a greve seria um movimento extremo, principalmente quando envolve serviços essenciais a população. O curioso é que este pensamento de Flávio Dino surgiu somente agora, após se transformar em governador. Antes , apoiava publicamente os movimentos grevistas, mesmo sabendo que eram serviços essenciais. O que me preocupa é que, com as eleições municipais batendo às portas de todos, antes o governador dizia que não iria interferir nas disputas locais, mas agora apareceu um certo "Jerry" dizendo que é ele quem escolhe prefeito. O pior é que tem uma verdadeira romaria de politiqueiros formada na porta de seu gabinete , querendo as suas bênçãos para 2016. E o governador ? nem thum!
É foi assim a comemoração de Adriana nas redes sociais: Não podia fugir a Regra do PAÇEI NA OAB Hahahahahahaahahahahahah Quero primeiramente agradecer a DEUS por ter me permitido chegar até aqui, e ter conquistado mais essa grande vitória .... A minha família pelo apoio .... Aos meus amigos pela Torcida .... Aos meus professores mestres pelos ensinamentos a mim repassados ..... CHUUUUUUPAAAA FGV ..... PAÇEEEEEEEEIIII .... ENFIM ADVOGADA !!
O hall onde fica uma pequena cafeteria na Câmara dos Deputados costuma ser um termômetro do que está ocorrendo na Casa. Nos dias normais, está cheio de parlamentares, lobistas, servidores e repórteres. Quando algo está para estourar, fica esvaziado. “Algo grande vem por aí”, alertou o experiente analista, na tarde desta quinta-feira. A análise dele demonstra bem o turbulento momento da crise política e, em especial, os movimentos e divisões de um protagonista, o PMDB, que ganha holofotes pelas oscilações —ora de maior tom governista, ora oposicionista—, e pelo papel de cada um de seus caciques no cenário: o vice-presidente, Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros , e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha – este último às voltas com novas denúncias contra ele na Operação Lava Jato . Em Bacabal também existe um racha no PMDB. O deputado Federal Alberto Filho (que defende a reeleição de s...
A OAB entende que as campanhas eleitorais devem ser barateadas. Não deve haver mais despesas milionárias e eleições hollywoodianas. Debates de ideias e propostas, serviços prestados a comunidade e bom conceito na sociedade devem ser a tônica da escolha dos eleitores. "Após os escândalos de corrupção, a população não mais votará em candidato que fizer campanha rica”. Essa é a afirmação da OAB em apoio ao projeto do senador Aécio Neves contra o caixa 2 em campanhas eleitorais.
Essa prática é tipica do judiciário maranhense e velha conhecida em todo Brasil. A decisão da Desembargadora Nelma Sarney, Corregedora-geral de Justiça, em anular ontem em cima da hora a ordem da juíza da 1ª Vara de Execuções Penais Ana Maria Almeida que recambiava Lidiane Leite para o presídio feminino do Complexo de Pedrinhas, causou a maior confusão entre agentes da SEJAP, Militares do Corpo de Bombeiros e os advogados da ex-prefeita de Bom Jardim. Desembargadora Nelma Sarney Foi uma guerra de decisões entre Desembargadora e Juíza que criou uma briga generalizada no quartel do CBMMA no Itaqui-Bacanga. Era bombeiro gritando que Lidiane era dele, logo em seguida os agentes penitenciários diziam que Lidiane iria com eles e por fim o advogado “careca” Sérgio Muniz que partiu pra todo mundo gritando: “Lidiane é minha cliente e ela vai ficar aqui por determinação da Desembargadora e ponto final”!
Enquanto a estrela de Dilma apaga, o ex-presidente Lula tenta se firmar na disputa interna do PT e já dá como certa a saída de Mercadante do Governo. Apesar das pressões, o chefe da Casa Civil ainda é visto por Dilma como um de seus auxiliares de maior confiança e a decisão, avaliam as fontes, não será fácil de ser tomada. Além de tirar Mercadante da Casa Civil, Dilma terá que encontrar outro posto para o ministro. Três nomes têm circulado como possíveis substitutos: Aldo Rebelo, atual titular de Ciência e Tecnologia, que já foi chefe da Secretaria de Relações Institucionais no governo Lula e tem ótimas relações no Congresso, mas não teria o perfil gerencial exigido pela pasta; o ministro Jaques Wagner, atualmente na Defesa, preferido de Lula e que tem as duas características; e a ministra da Agricultura, Katia Abreu, cujo nome subiu nas bolsas de apostas nesta quarta-feira. Além de ter boas relações com o Congresso e perfil também gerencial, Katia Abreu possui ainda a vantagem ...
A Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta sexta-feira (18), Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Maranhense ao bispo da Diocese de Bacabal, Dom Armando Martin Gutierrez. A solenidade contou com a presença de diversas personalidades representativas da sociedade de Bacabal e de outros municípios da região do Médio Mearim, tais como o professor Domingos Ferreira Silva, na condição de representante da Secretaria de Estado da Educação (Seduc); da vereadora Natália Duda, representando a Câmara Municipal de Bacabal; do padre Lauro Henrique, da Catedral de Santa Terezinha; dos empresários João Luís Ribeiro e Luís Neto , representando a classe empresarial de Bacabal e de diversas personalidades ligadas a paróquias, pastorais, entidades religiosas e comunitárias.
Entidades avamiam que ao elevar impostos, o governo está transferindo o ônus do ajuste fiscal para a sociedade e para o setor produtivo. Ao elevar a pressão fiscal sobre os contribuintes - com a recriação da CPMF -, o governo está transferindo para a sociedade e o setor produtivo o custo do ajuste fiscal. O Brasil possui carga tributária das mais elevadas para países com a sua renda, que passa de 35% do Produto Interno Bruto (PIB). O aumento dos tributos neste momento repete a fórmula anticompetitividade e impeditiva do crescimento. A CPMF é um tributo de má qualidade por ser pouco transparente e incidir de forma cumulativa na cadeia produtiva. A ausência de um programa fiscal estrutural, que enfrente as regras automáticas de expansão dos gastos, abre caminho para a fácil alternativa de se criar novos tributos. O corte de gastos apresentado pelo governo, além de insuficiente, é bem menor que as contribuições das receitas. Para as Entidades novas contribuições estão se...
Quem curte tomar uma cerveja ou um vinho de vez em quando adoraria receber a notícia de que esse prazer é também bom para nosso corpo. Compartilhar Image copyright Getty Image caption Estudos são unânimes ao criticar o consumo exagerado de bebidas alcóolicas Qualquer estudo científico sugerindo que uma ou duas doses ocasionais são saudáveis é normalmente recebido com um enorme entusiasmo pela imprensa e pelo público. Mas determinar se o álcool consumido em moderação traz algum benefício para a saúde é algo bastante complexo. Uma das primeiras pesquisas a estabelecer uma relação entre o consumo de álcool e a saúde foi realizada pelo escocês Archie Cochrane, um dos pioneiros da medicina baseada em evidências. Em 1979, ele e dois colegas tentaram entender o que exatamente estava por trás das disparidades da taxa de mortalidade por doenças cardíacas em 18 países desenvolvidos, entre eles os Estados Unidos, a Grã-Bretanha e a Austrália. A análise concluiu que há uma ligação ...
Dallagnol é o Procurador federal que coordena o núcleo de investigações da Lava-Jato, afirmou que a corrupção é endêmica e o sistema (político) "é cancerígeno". — A Lava-Jato é apenas a ponta do iceberg da corrupção no país. O que é desviado hoje no Brasil é algo de R $ 200 bilhões. Um valor tão alto que não dá para imaginar o que se faria com esse dinheiro. O MPF está lançando a campanha "10 Medidas contra a corrupção", agora lançada em São Paulo, coleta assinaturas de apoio a uma proposta que combate o desvio de verbas e atos de improbidade pública. A meta é reunir 1,5 milhão de assinaturas em todo o país para pressionar deputados e senadores a aprovar o projeto, assim como ocorreu na Lei da Ficha Limpa. As medidas tem três pilares: prevenção, punição e recuperação do dinheiro desviado. Tudo isso é muito importante, mas nada se compara a força do eleitor nas urnas. Basta em 2016 você começar a votar em candidatos sem dinheiro. Assim você ...
Quase metade da população brasileira é sedentária, segundo um estudo recente publicado pelo Ministério do Esporte . Para o preparador físico Marcio Atalla, as razões dessa estatística alarmante são diversas, como a falta de tempo, problema comum principalmente para os que vivem nas grandes cidades, e também a falta de motivação. Por isso, de acordo com o especialista, é preciso criar o hábito de fazer atividade física diariamente, aliando sempre os exercícios a uma alimentação saudável. O preparador físico lembra, no entanto, que para ter bons resultados, o exercício deve ser praticado com regularidade. “Seja uma caminhada diária e intensa de 30 minutos à prática de natação três vezes por semana, o importante é o fato de estar em movimento”, afirma.