ANGÉLICA 50

 

MP INVESTIGA ❓

GAECO NÃO CHEGA EM BACABAL. 

Já faz algum tempo o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) deflagrou a Operação Proditor, para cumprimento de três mandados de busca e apreensão, emitidos pelo Juízo da Comarca de Itinga do Maranhão em face de um servidor do quadro do Ministério Público e dois particulares, investigados pela prática de crimes de corrupção, exploração de prestígio e outros.

A investigação teve início após denúncias de que os investigados solicitavam vantagem financeira para praticar, deixar de praticar ou retardar atos de ofício de competência do Ministério Público sob a influência do servidor ministerial.

Essa notícia serve para ilustrar o quanto um único servidor pode impedir uma instituição inteira de cumprir o seu papel. Muitos se perguntam porque Bacabal não tem investigação sobre corrupção.

Os indícios são inúmeros, mas nada sai do lugar:

1. No contrato de iluminação pública, quanto é gasto por mês nos serviços e quanto é sacado em dinheiro mensalmente?

2. No contrato de limpeza pública, quais são os beneficiários do dinheiro pago mensalmente ? Só para observar que a empresa não possui nenhum bem e nem mesmo qualquer reserva financeira.

3. Dentre os bens do prefeito, como ele justifica a compra de uma mansão e de uma fazenda, se não possui bens declarados e sua renda não é suficiente para comprar imóveis milionários ?

A busca e apreensão teve o objetivo de apreender elementos de prova relacionados aos fatos investigados. Além disso, foi deferido o pedido de medidas cautelares pessoais, dentre as quais a suspensão do exercício da função pública e afastamento até o final da investigação – em relação ao servidor do MP – proibição de acesso às unidades ministeriais nas comarcas onde se deram os fatos investigados, proibição de contato entre eles e com servidores dos Ministério Público.

O nome da operação, Proditor, vem do latim e significa “traidor”, em alusão à conduta do agente público que se vale das funções que exerce na  instituição que integra para a prática de crimes em prejuízo da sociedade, da Administração Pública.

Fica então a questão, quantos e quais são os procedimentos de investigação abertos pelo MP em Bacabal contra atos de corrupção do governo municipal ? 

Porque será que os poucos existentes não evoluíram? 

DIFERENÇA ENTRE DENGUE E COVID

 Veja diferenças e semelhanças entre as doenças para saber identificar os sintomas.

O Brasil vive uma explosão de casos de dengue neste início de 2024. Dados do painel de arboviroses do Ministério da Saúde apontam que o país já soma mais de 500 mil casos prováveis e confirmados da doença. Febre, dores no corpo, mal-estar e dor de cabeça são alguns dos sintomas da dengue — e da Covid-19, que continua circulando por aí.

As duas doenças são virais e têm alguns sintomas semelhantes. Então como diferenciar as duas?

Transmissão

😷 Se pensarmos em transmissão, dengue e Covid são bem diferentes:

Na dengue, a transmissão é via mosquito Aedes aegypti. Ele pica uma pessoa contaminada, pega o vírus, pica outra pessoa e transmite a doença. Não passa de uma pessoa para outra. O que ajuda a evitar? Menos mosquito, repelente, cuidados em casa.

Na Covid-19, a transmissão é pelo ar, por gotículas de secreções respiratórias de uma pessoa infectada. Ou seja, passa de uma pessoa para outra. 

Lembra da recomendação do uso de máscaras? Continua valendo.

Quer ver mais sobre essa reportagem CLICA AQUI

MÁ FÉ. NEM TODO MUNDO É EMPREGADO.

 

Má-fé: Entregador que buscou vínculo com posto de gasolina é condenado

Relatórios evidenciaram que o autor utilizou argumentos falsos para fundamentar sua pretensão, como alegar que iniciou como entregador em abril de 2019, quando na verdade começou em agosto de 2020.

um entregador do aplicativo Zé Delivery pediu pra ser considerado empregado de um posto de gasolina para o qual prestava serviços.

 Alegou que foi admitido sem registro para realizar serviços de motoboy e que o estabelecimento unilateralmente determinava todos os parâmetros da prestação de serviços e a dinâmica da atividade econômica, como o preço das corridas, a seleção de motoboys, o tempo estimado de entrega e o padrão de atendimento.

Ele ainda argumentou que tinha pouca autonomia e estava sujeito a perder o emprego caso não aceitasse essas determinações. Portanto, pleiteou na Justiça o reconhecimento do vínculo empregatício.

A conversa estava bonita e parecia que o dono do posto não ia escapar de uma indenização, mas os tempos mudaram e a justiça do trabalho já não está mais tão cega. Percebeu que os relatórios de entrega provavam que o Motoboy tinha liberdade para prestar serviços a outros empregadores e negou o vínculo do espertalhão, estabelecendo ainda o pagamento de multa por má fé.

Aos empresários, contratem advogados e sigam suas orientações. Isso pode lhe economizar uma fortuna em indenização. Os advogados Matheus Schier Brock e Eduardo Ruthes Bilobram atuaram na defesa do posto de gasolina.

Processo: 0000714-98.2022.5.09.0652

Fonte:https://www.migalhas.com.br/quentes/401853/ma-fe-entregador-que-buscou-vinculo-com-posto-de-gasolina-e-condenado

QUEBRA DE PACTO DA 2A GUERRA PODE LEVAR A UM CONFLITO GLOBAL.

 A professora de Relações Internacionais da Universidade Federal de Sergipe (UFS) Bárbara Motta declarou em entrevista à CNN, que para o presidente da Rússia, Vladimir Putin, o Ocidente descumpriu a promessa feita após o fim da Guerra Fria (1947-1989) de que a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) não iria se expandir para o Leste Europeu.

“A mensagem que a Rússia pretende passar para o mundo é de que realmente não aceita qualquer tipo de expansão que a Otan venha a fazer em solo ucraniano. Uma das percepções do início desse ano, foi que Putin fez uma longa fala que tanto a Rússia quanto a Ucrânia teriam uma mesma ligação histórica. Essa percepção que a Otan se aproxima cada vez mais da fronteira da Rússia é algo inaceitável, seja pelo presidente Putin, seja para algumas partes da liderança política russa”, explicou Motta. 

“Além disso, existe a percepção por Putin que o Ocidente traiu a promessa feita depois do fim da Guerra Fria, que a Otan não iria se expandir para o Leste Europeu. O que percebemos nos últimos anos foi uma contínua expansão em vários países: Lituânia, Estônia, Polônia. E, agora, a promessa feita em 2014 da possibilidade da Ucrânia entrar, fazendo com que a Otan literalmente fosse vizinha da Rússia”, continuou.

 Atualmente, a Otan conta com 30 países membros: Albânia, Alemanha, Bélgica, Bulgária, Canadá, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Estônia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Macedônia do Norte, Montenegro, Noruega, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Romênia e Turquia. 

A Rússia encara uma possível expansão da organização como uma ameaça à sua hegemonia no Leste Europeu.

BOLA DENTRO. DINO CONTRA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA PARA CORRUPTO.

Todo mundo já sabe que nesta quinta-feira (22), o senador Flávio Dino (PSB-MA) vai vestir a  toga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), mas ele pretende marcar sua passagem pelo senado federal e apresentar ao menos cinco propostas de emenda à Constituição.

Uma delas, segundo informou no X (antigo Twitter), irá propor o fim das aposentadorias compulsórias de militares, juízes e promotores como forma de “punição” àqueles que forem condenados por cometer delitos graves. 

Dino quer como punição máxima a expulsão do serviço público e sem aposentadoria compulsória.

“Não há razão para essa desigualdade de tratamento em relação aos demais servidores públicos que, por exemplo, praticam crimes como corrupção ou de gravidade similar”, diz o senador.

O futuro ministro do Supremo ressalta que, em algumas carreiras, quando do cometimento de infrações administrativas graves, o servidor público é transferido para a inatividade, ou seja, é retirado da ativa, mas permanece recebendo remuneração a título de “aposentadoria”.

Aposentadoria desse jeito é prêmio e não punição. Tomara que o Congresso Nacional aprove tal medida e não fique só no projeto, como milhares de outro. 

Bola dentro, Dino.

ADVOGADA DO SÉCULO XXI - SÓ QUE NÃO.

O caso do cordão de ouro usado pela advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra certamente não corresponde a imagem que a OAB impõe aos seus integrantes. 

Relembre o caso
Durante o carnaval Deolane Bezerra foi ao Baile da Disney, na Vila do João, no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro e publicou vídeos e fotos usando o cordão de ouro de TH. Em uma entrevista concedida no local, usando a joia, ela diz: “eu sou o povo, eu sou comunidade e não quero esquecer nunca de onde eu vim.” Acontece que o cordão foi avaliado em cerca de R$ 200.000,00, de acordo com o delegado Rodrigo Coelho, titular da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), que investiga o tráfico no Complexo da Maré, na zona norte da capital do Rio de Janeiro.

Mas porque uma advogada não pode postar foro com um colar caro?

O problema não é o colar, mas o fato de que o adereço é atribuído a um chefe do tráfico na favela, Thiago da Silva Folly. TH, como é conhecido, é uma das lideranças do Terceiro Comando Puro (TCP) e foragido da Justiça.

Após a influenciadora publicar fotos e vídeos na sua conta do Instagram com o cordão em uma festa na favela, a polícia busca entender a relação de Deolane com o tráfico no Rio de Janeiro.

Nas redes sociais, ela ostenta uma rotina luxuosa, com roupas e acessórios de grife, dentro de sua mansão. Nas redes sociais tudo bem, mas na OAB não. 

LULA FALA BESTEIRA E VAI PEGAR UM PUXÃO DE ORELHA. ATUALIZADO.

 

ATUALIZAÇÃO.

Israel declara Lula “persona non grata” após comparação com holocausto. 

O ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, afirmou nesta segunda-feira (19) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é “persona non grata” no país até que faça retratações. 

“Não perdoaremos e não esqueceremos. Em meu nome e em nome dos cidadãos de Israel, informei ao presidente Lula que ele é ‘persona non grata’ em Israel até que ele peça desculpas e se retrate de suas palavras”, afirmou o diplomata em publicação no X — antigo Twitter.

A declaração do diplomata repercutiu, mais uma vez, a fala de presidente da República no domingo (18), quando comparou o desastre humanitário em Gaza ao Holocausto. VEJA A MATÉRIA abaixo:

LULA FALA BESTEIRA E VAI PEGAR UM PUXÃO DE ORELHA.

Durante a coletiva de imprensa que encerrou sua viagem à África, Lula disse que o Exército israelense comete genocídio contra os palestinos e fez alusão à matança de judeus na Alemanha nazista de Adolf Hitler.

Neste domingo, o premiê israelense Benjamin Netanyahu e seu chanceler Israel Kantz anunciaram a convocação do diplomata brasileiro para uma “dura conversa de repreensão” após as últimas falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a guerra entre Israel e Hamas.

O governo de Israel decidiu mudar seu protocolo e realizar uma reunião com o embaixador do Brasil em Israel no museu do Holocausto, em Jerusalém. Habitualmente, o encontro aconteceria no Ministério das Relações Exteriores.

Acho que, além do puxão de orelha, o presidente Lula vai receber uma aula sobre o Holocausto 😂.

VENÂNCIO, CORRETORES DE IMÓVEIS E OAB - TUDO JUNTO.

 O vereador Venâncio do Peixe continua surpreendendo a todos com sua desenvoltura representando a sociedade bacabalense. Para além da sua evidente liderança junto às colônias de pescadores, o parlamentar municipal tem fincado bandeira na questão da regularização fundiária e na regularização urbana.

No início de fevereiro, enquanto muitos só pensavam em Carnaval, Venâncio acompanhou uma reunião do Conselho de corretores de imóveis e ainda acompanhou uma comissão até a Ordem dos Advogados do Brasil em Bacabal.

A comissão que contava com a participação do advogado Dr. Alberto Brito (presidente do Creci em Bacabal) foi recebida pelo Vice presidente da subseção da OAB, Dr. Gilberto Lacerda Jr.

Sempre estaremos apoiando as boas práticas parlamentares. Fica o nosso aplauso aos advogados, aos corretores de imóveis, à OAB e ao vereador.

Portal da Transparência vai mostrar Emenda Pix.

Portal da Transparência vai mostrar para onde vai 

a Emenda Pix, mas não no que é gasta.

• Fonte: John Cutrim

O Portal da Transparência do governo federal vai passar a ter um ambiente específico para a Emenda Pix. Com a mudança, será possível saber qual parlamentar indicou o recurso e a prefeitura ou Estado beneficiado, mas não no que o dinheiro foi usado. 

A natureza da Emenda Pix torna impossível essa transparência na ponta. Técnicos do governo colocaram esse tipo de transferência no alvo, apesar de o setor político não querer bater de frente com o Congresso.

Revelada pelo Estadão, a emenda Pix é um repasse sem transparência que dribla a fiscalização. O recurso cai diretamente no caixa das prefeituras e dos governos estaduais antes de qualquer licitação, obra ou compra de equipamento.

Como não há nenhuma vinculação com políticas públicas nem prestação de contas, a sociedade não sabe como foi gasta essa parcela bilionária do Orçamento.

O mundo é dos espertos!

 No movimento constante de pessoas que chegam e partem do terminal rodoviário da minha cidade natal, vindas de diferentes lugares ou rumando para destinos diversos, encontramos os agentes das empresas de ônibus. Seu trabalho consiste em atrair passageiros para suas respectivas companhias, enquanto fazem comparações entre a eficiência de sua empresa e a suposta lentidão das concorrentes, chegando até mesmo a comparar seus ônibus a aeronaves.

O frenesi é palpável quando um passageiro desembarca de seu veículo de origem, seja ele um motociclista, um taxista ou o condutor de um veículo de pequeno porte. Conhecendo essa dinâmica, decidi testar os vendedores de passagens em u ma ocasião em que cheguei à rodoviária e fui abordado por um deles.

_ Bom dia meu patrão! – Disse solícito um dos jovens, vestido numa farda surrada da empresa.

Estava, como sempre, acompanhado de outros vendedores de outras empresas é claro. Vivi ali o ritual do voo dos urubus sobre a carniça   do lucro. Para eles o passageiro não passa de uma cifra monetária.  

_ bom dia meu filho! – Respondi com carinho.

_ O Senhor vai viajar pra onde? Posso lhe ajudar? – Insistiu o rapaz pensando na venda da passagem.

_ Vou tirar minha passagem pra Belém. – Respondi. 

Enquanto ele me acompanhava dei a cartada final:

_ Há alguma possibilidade de passagem gratuita para idosos? – perguntei fingindo inocência .

Pronto. Era o que faltava para estragar o dia do vendedor de passagens. Não tenho culpa se tenho sessenta anos e o governo acha que sou idoso. Passagens gratuita pra idosos e pessoas om deficiência é o terror dos agentes de viagem.  Naquele momento os “urubus” que planejavam comer a carniça da terceira idade, saíram todos de perto me deixando a falar sozinho.

Será que foi alguma coisa que eu falei?...  Vida que segue...  seguiu mesmo, não é que nessa hora chega a famosa Lúcia Correia em sua cadeira de rodas, mulher cadeirante fundadora da associação dos deficientes, estava acompanhada dos filhos Wladimir e Dandara e vinha justamente agendar uma passagem gratuita para pessoa com deficiência e mobilidade reduzida. O teor da conversa dela com os vendedores de passagem deixo a cargo de vocês caros leitores, escrevam o pedaço “indizível’ da crônica. 

Testemunhei outro episodio pitoresco na mesma rodoviária. Chegou um cliente e pergunta a uma vendedora qualquer se tinha coxinha. Então a vendedora do box vizinho logo que tinha. Isso garantiu para a mesma a venda da cozinha e um refrigerante . Até aí tudo bem. Como a quantidade de coxinhas estava quase no fim, ela a que foi mais esperta, resolveu colocar mais coxinhas no recipiente, sabe o que aconteceu em seguida?

Um acidente faz com que caíssem no chão pelo menos cinco coxinhas. Esperta, olha para todos os lados e percebe que todos perceberam o incidente e não teve outra opção a não ser jogar as coxinhas no lixo. Veja bem o lucro da venda de uma que ela “espertamente” vendeu foi para lixeira em cinco unidades.

Como diria meu pai: O mundo é dos espertos!... Será?

Por José Casanova
Professor, Jornalista e escritor membro da 
Academia Bacabalense de Letras

P.S.: Esta crônica foi inscrita a  partir e de tema proposto pelo escritor Poeta Triste

REVISÃO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO.

O sonho do carro próprio é um dos maiores pesadelos da classe média. Na hora da venda as promoções são as melhores possíveis, mas depois do financiamento feito a ilusão passa e o consumidor acorda em um mar de juros.

Até agora o judiciário se filiou aos bancos e ajudou as financeiras nas buscas e apreensões de milhares de veículos por ano. 

Mas isso começa a mudar. Em decisão recente, o Tribunal de Santa Catarina decidiu que a mora (atraso no pagamento da dívida) deve ser desconsiderada em situações em que é constatada a cobrança ilícita de juros remuneratórios ou capitalizados no período de adimplência do contrato.

Com essa fundamentação, o desembargador Guilherme Nunes Born, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), mandou uma instituição financeira devolver o veículo apreendido de um consumidor, entendendo que a taxa de juros do contrato relativo a um empréstimo foi abusiva.

Não é uma garantia de revisão de todos os contratos, mas já é uma grande esperança. Portanto, se a sua parcela está muito além da sua capacidade financeira, não espere a busca e apreensão do seu veículo, procure logo um advogado da sua confiança.

GOL CONTRA. Atualização.

Justiça dos EUA aceita pedido da Gol 

para investigar Latam

Companhia acusa concorrente de aproveitar processo de recuperação judicial para procurar seus pilotos e fornecedores de aeronaves. 

Na sexta-feira (9), a Gol entrou com uma ação nos EUA para buscar proteção.

Um tribunal de Justiça dos Estados Unidos aceitou parcialmente na segunda-feira (12) o pedido da Gol Linhas Aéreas de proteção e investigação contra a conduta da concorrente Latam Airlines durante o processo de recuperação judicial da empresa.

Em uma audiência em Manhattan, o advogado da Gol, Andrew Leblanc, disse ao juiz de falências dos EUA, Martin Glenn, que a empresa precisaria investigar se a conduta da Latam violava a lei de falências do país.

“Sentimos que estamos sob ataque de um concorrente no nosso mercado”, disse Leblanc.

Glenn pediu que a Latam fornecesse documentos e disponibilizasse três de seus executivos para entrevistas com os advogados da Gol. O juiz também afirmou que era um “absurdo” acreditar que foi mera coincidência que a companhia tenha começado seu processo de contratação de novos funcionários no dia seguinte ao pedido de falência da Gol.

 

A companhia aérea Gol entrou com processo de pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos. 

Segundo a companhia, a decisão tem como objetivo “fortalecer sua posição financeira” e, ao mesmo tempo, a aérea conseguiu compromisso de financiamento de US$ 950 milhões para a continuidade dos negócios.

Em nota, a empresa diz que está entrando com o pedido de recuperação judicial de forma voluntária no Tribunal de Falências dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York.

A empresa destaca que “continuará oferecendo serviços de transporte aéreo seguro, confiável e sem interrupções”. Portanto, a programação de voos está mantida.

“Todos os voos estão operando conforme programado e todas as passagens aéreas e reservas permanecem em vigor”, cita a empresa.

Aos acionistas, a empresa diz que o mecanismo conhecido como “chapter 11” “é um processo legal dos Estados Unidos utilizado pelas empresas para levantar capital, reestruturar as finanças e fortalecer operações comerciais no longo prazo, enquanto continuam a operar normalmente”.

A mesma estratégia foi usada pela Latam após a pandemia do Covid-19.

O pedido de recuperação aconteceu ao mesmo tempo em que a empresa anuncia que obteve o compromisso de financiamento de US$ 950 milhões por um grupo de credores do grupo Abra — que é a união da Gol com a colombiana Avianca.

“A Companhia buscará acesso a esse financiamento como parte da audiência do primeiro dia com o Tribunal dos EUA, prevista para os próximos dias. O financiamento está sujeito à aprovação judicial e, juntamente com o caixa gerado pelas operações em curso, fornecerá liquidez substancial para apoiar as operações, que seguem normalmente, durante o processo de reestruturação financeira”, cita a nota.

*Com informações da CNN