ROGÉRIO ALVES NOTÍCIAS

O presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) jantaram neste sábado (30), no Palácio do Jaburu, residência oficial do peemedebista. Interlocutores relataram que o objetivo do convite de Temer foi pedir a Aécio mobilização dentro do PSDB para arquivar a denúncia que poderá ser votada pelo Plenário da Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (2). Parlamentares tucanos têm se dividido a respeito de como votar a denúncia. Os sinais contraditórios do PSDB, que tem presença forte na composição ministerial do governo federal, estão fazendo com que partidos mais fieis a Temer, como PR e PRB, pressionem o presidente a fazer uma reforma com o objetivo de retirar dos tucanos os cargos mais importantes e prestigiados, como o Ministério das Relações Exteriores e a Secretaria de Governo da Presidência da República. Nos próximos dias, a depender do êxito de Aécio na articulação de seu partido para manter Temer no Palácio do Planalto, votando contra a denúncia de c...

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) liberou esta semana o licenciamento de estações que operam em 700 MHz pelas operadoras de telefonia móvel em mais 142 municípios de 13 regiões.  Com isso, o espectro está liberado em 2.023 cidades do país. O licenciamento de estações é fruto do trabalho realizado no âmbito do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired). Para estas cidades conseguirem autorização para começar a operação na faixa de 700 MHz , precisam realizar uma campanha de “mitigação preventiva”, na qual a população é informada sobre como agir em caso de interferência do sinal da banda larga móvel na TV aberta digital. O período de mitigação dura em média 30 dias. Após o término deste processo, a Anatel autoriza que a banda larga móvel passe a funcionar na faixa de 700 MHz. A Anatel liberou também o licenciamento de estações nas regiões de nove estados: Bacabal (MA); Dourados (MS); Itabuna e P...

João Arthur é o tão desejado filho de nosso amigo Cláudio Cavalcante com Cleia Castro Magalhaes Cavalcante. Cláudio, que é publicitário, escritor e advogado anunciou nas redes sociais o nascimento de seu filho. A notícia deixou todos os seus amigos em plena felicidade com o novo integrante desta família. Minhas felicitações ao casal e o desejo de uma vida plena e saudável para João Arthur.

Quatro policiais do Batalhão de Choque da PM chegaram a uma casa de jogos em São Luis aparentando uma abordagem normal. Revistaram e pediram documentos dos apostadores. Depois, como verdadeiros bandidos, colocaram os clientes em um canto e começaram a praticar vários atos de vandalismo.   Arremessaram cadeiras, lançaram bomba, atiram para cima e quebraram algumas câmeras de monitoramento. As máquinas foram destruídas e as paredes, de gesso, não resistiram ao vandalismo. Um escritório que funcionava dentro da casa de jogos ficou aos pedaços. Computadores, geladeira, aparelhos de ar-condicionado e diversos eletrodomésticos foram danificados.  Se bingo é crime meu caro governador, o que dizer de vandalos com farda da valorosa PM? A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) informa que, diante das imagens, o Comando de Policiamento Especializado da Polícia Militar do Maranhão (CPM – PMMA) vai apurar as circunstâncias do fato. O que falta apurar secretário ? N...

Mesmo com a maior rejeição entre os candidatos Lula é o favorito na corrida presidencial 2018. O Levantamento do instituto Paraná Pesquisas revela que Lula é o mais reprovado pela população com 55,8%, o que inviabilizaria uma vitória num segundo turno em 2018.   Alckmin e Bolsonaro também aparecem com rejeição alta de 54,1% e 53,9% respectivamente.

O governo do presidente Michel Temer prorrogou a data limite para saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) Mais o presidente bonzinho não vai deixar todo mundo sacar não . Será somente nos casos em que o beneficiário comprovar a impossibilidade de comparecimento nas agências da Caixa Econômica. O prazo para saque termina na próxima segunda-feira (31). Mas, para quem não puder fazer o saque, terá até 31 de dezembro de 2018 para fazê-lo. “Nos casos de comprovada impossibilidade de comparecimento pessoal do titular da conta vinculada do FGTS para solicitação de movimentação de valores, o cronograma de atendimento […] não poderá exceder a data de 31 de dezembro de 2018, conforme estabelecido pelo Agente Operador do FGTS”, diz o decreto assinado na noite do dia  (26) pelo presidente. O documento, entretanto, não detalha quais casos serão considerados impedimentos e quais serão os critérios de comprovação.

O padre precisava com urgência de dinheiro para as obras assistenciais da paróquia e resolve ligar para o advogado famoso da região, homem rico, porém muito pão-duro. - Muito bem - responde o advogado, após ouvir o discurso do pároco - o senhor parece conhecer muito bem meu patrimônio e minha renda, mas com certeza desconhece outros detalhes da minha vida. O senhor sabe, por acaso, o valor do tratamento de minha filha excepcional? - Pergunta o advogado. - Hmmm, não, não sei... - responde o padre, constrangido. - E o senhor sabe, por acaso que eu tenho também um filho cego e tetraplégico? - Prossegue o advogado. O padre não consegue nem falar, tamanho o constrangimento. - E o senhor sabe também - continua o advogado, já muito irritado - que o marido da minha irmã morreu num acidente de trânsito deixando-a com três filhos e sem um tostão? - Desculpe, realmente não sabia... - diz o padre, morrendo de vergonha. - E você acha que se eu não dou um tostão para e...

Ora, a legislação eleitoral permite que o candidato mantenha sua candidatura por sua conta e risco. No caminho desta conclusão assentamos que “Lula” poderá sim ser candidato a Presidência da República , mesmo sendo réu em diversos processos e agora condenado em 1ª instância. Assim, ainda que condenado em 1ª instância não haverá impeditivo para sua candidatura, que só apareceria em caso de condenação em 2ª instância, antes do registro de candidatura. Supondo então que mesmo com a condenação em 2ª instância, Lula venha a tomar posse. E não venham me dizer que isso não é possível, pois Bacabal -MA é prova de que pode sim. O foco é a maior morosidade possível nos processos onde “Lula” figure como réu para que não alcance seu desiderato final em 2ª instância, utilizando de todos os expedientes recursais, de requerimentos de dilações de prazos, de sucessivos pedidos de suspensão e anulação de seus processos. Princípios como o da celeridade processual e da efetividade d...

Foto das redes sociais Era uma noite comum, não fui ver a minha mãe. Todos os arredores eram comuns e copo de cerveja prometido já estava gelado; Não sei como senti aquele presságio.  Um amigo, uma lembrança, só quem viveu pode atestar; Um telefonema nefasto. Fica sentado, era uma sentença, fica sentado. A saudade de hoje é a mesma, mas a dor da falta pesa mais;   Já não tenho mais um grupo de três, era o menor grupo do mundo, dizíamos nós! Faltou um subitamente. Senti da minha parte, a omissão da missão de amigo, tão amigo que ele foi pra mim. O imperador romano, meu sempre parceiro do sétimo mês, Julius, o César; E não consegui expressar a tempo. Senti a solidão, mesmo na  presença Urbana e da necessidade de voltar a conviver; um velório às 15 horas, ouvi da voz amiga do sobrevivente do trio perdido; uma promessa de comparecer após, sempre após... Já não tenho mais um grupo de três, era o menor grupo do mundo...

Um candidato a presidência da República, que seja réu em primeira instância, pode disputar pleito eleitoral e entrar em exercício caso eleito? O Brasil e o mundo já tomou conhecimento da condenação de “Lula”. A discussão agora é a questão da elegibilidade ou inelegibilidade do ex-presidente pois a única certeza é a bradada candidatura a presidente de Luiz Inácio Lula da Silva . A Legislação aplicável é a LC 64/90, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências, modificada pela lei da Ficha Limpa, LC 135/201. Assim, no caso “Lula”, cogitar-se-ia de três possibilidades que poderiam causar sua inelegibilidade ou o seu impedimento para o exercício da presidência: 1. Uma decisão condenatória em 2ª instância o impediria de concorrer a Presidência da República – a competência para os processos vindos de Curitiba é do TRF da 4ª Região, sem prazo para ser pautado costuma se a...

No último dia 12 de julho foi aprovada a reforma trabalhista pelo Senado e já sancionada pelo presidente Temer. As diversas alterações na legislação trabalhista, em especial na CLT implicarão em mudanças nas relações de trabalho, algumas consideradas benéficas para os trabalhadores e outras prejudiciais.  Vejamos algumas dessas mudanças. 1) Parcelamento das férias em até três vezes.  As férias poderão ser divididas em três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a 14 dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a cinco dias corridos, cada um. Mas, para que essa divisão seja possível é preciso que haja a concordância do empregado que realmente tenham interesse em parcelar suas férias em vários períodos. 2) Garantia de condições iguais para terceirizados A reforma garante aos trabalhadores terceirizados, quando os serviços forem executados nas dependências da empresa que contrata o serviço, as mesmas condições relativas: i) à alime...

Parece notícia de filme, mas de acordo com uma publicação no blog da Instituição Scripps de Oceanografia, nos EUA, "parece seguro concluir que não veremos mais valores abaixo dos 400 ppm este ano – nem nunca mais no futuro". As descobertas estão baseadas em observações semanais de dióxido de carbono do Observatório Mauna Kea, no Havaí, de onde os cientistas climáticos vêm medindo os níveis de CO2 desde 1958. Cientistas afirmam que os níveis de carbono atmosférico estão parados em 400 partes por milhão e isso é irreversível. Será mesmo que estamos vivendo dias de prenúncio do fim do mundo ? Bom, não sou muito crédulo quando o assunto são catástrofes apocalípticas, mas o que tem de tão assustador nesse número? Há muitos anos os cientistas nos avisam que, se o carbono atmosférico ultrapassar as 400 partes por milhão, isso daria início a um "marco" (alguns chamam de "ponto crítico").  Pelo sim, pelo não é melhor começar a pensar em cuidar ...

Deputados do MA que votaram a favor de Temer na CCJ receberam R$ 10,3 milhões em emendas Fonte: John Cutrim    Foto: Reprodução Levantamento da ONG Contas Abertas aponta que o governo federal liberou em junho R$ 10,3 milhões (R$ 10.304.160,00) em emendas parlamentares aos três deputados maranhenses: Juscelino Filho – R$ 3,9 milhões, Hildo Rocha – R$ 3,8 milhões, e Cleber Verde – R$ 2,4 milhões Os três deputados votaram a favor do presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).  Já que o dinheiro foi liberado, resta agora fiscalizar a sua aplicação. Vamos ficar de olho.

É muito comum em nosso precário sistema de saúde que uma criança nascer em uma cidade que não é a que seus pais moram, em razão de não existe maternidade em sua cidade.  Nestes casos, o Oficial de Registro civil deveria consignar que a criança era natural da cidade em que o parto foi feito, ou seja, local em que ele efetivamente nasceu e não onde seus pais residem. Essa realidade mudou com a MP 776/2017 permite que a criança seja registrada como sendo natural do Município onde reside a mãe, mesmo que o nascimento não tenha ocorrido ali. A pessoa que estiver declarando o nascimento é quem irá escolher uma das duas opções acima (obs: normalmente quem declara o nascimento é o pai ou a mãe, nos termos do art. 52 da LRP). Veja o parágrafo acrescido pela MP 776 /2017 ao art. 54 da Lei de Registros Publicos : Art. 54 (...) § 4º A naturalidade poderá ser do Município em que ocorreu o nascimento ou do Município de residência da mãe do registrando na data do nascimento, desde...

Muitas vezes somos procurados por alguém que deseja ingressar com uma ação de alimentos, ou deseja se defender de algum pedido da famosa P.A.  Na oportunidade, quando indagamos quanto se pretende ofertar/receber, a indagação é quase sempre a mesma: “e   o valor não é de 30%?”. Na verdade não há em nossa legislação nada prevendo tal percentual. Não  existe sequer uma regra fixa para o arbitramento dos alimentos. O parâmetro legal para a quantificação dos alimentos  tem sido a obediência ao chamado binômio necessidade x possibilidade. Ou seja, os alimentos devem ser fixados de forma que atendam às necessidades daquele que os reclama, mas que, ao mesmo tempo, estejam dentro das possibilidades financeiras daquele que irá suportá-los. Aí é que a questão fica difícil pois a maioria dos pais costumam dizer que não podem pagar nada e as mães dizem que eles podem tudo e mais um pouco. Atualmente, essa regra surge do  § 1.º  do art.  1694  d...

Advogado é um ‘bicho’ incompreendido, rotulado, muitas vezes, de vários adjetivos nada atraentes, mas, como bem pontua a  Constituição Federal  de 1988 em seu artigo  133 : Essencial para a promoção da Justiça! O advogado "porta de cadeia" é odiado pela sociedade, mas amado pelas mães aflitas dos desvalidos. Quando pede pensão alimentícia é odiado pelos pais inadimplentes, mas idolatrado pelas mães abandonadas. Se pede pelo vizinho da direita é aplaudido por este, mas é insultado pelo vizinho prejudicado da esquerda.  E assim, com o peito cheio de prazer e satisfação ao ostentar a carteirinha que faz jus ao título, o advogado segue, promovendo a justiça, sendo amado por uns, incompreendido por outros, e essencial para ambos! Inspirado pela matéria do Jus Brasil 

Um documentário da TV alemã ARD/WDR  acusou o ex-lateral Roberto Carlos de dopagem. Segundo a reportagem, o ex-jogador foi paciente do médico Júlio César Alves, que teria prescrito substâncias proibidas a atletas em sua clínica, em Piracicaba, no interior paulista. Inclusive, ele teria sido visto por uma testemunha no local em julho de 2002, um mês depois de ter conquistado a Copa do Mundo com a Seleção Brasileira. Na reportagem, o médico, sem saber que estava sendo gravado, afirma que cuidava de Roberto Carlos desde os seus 15 anos e que foi fundamental para o fortalecimento de suas coxas. Júlio César ainda orientava seus pacientes a não tomar os medicamentos receitados 15 dias antes de competirem para não serem pegos nos exames antidoping.

Depois de ser acuado pelo Ministério Público o Executivo reagiu. Segundo divulgado no conteúdo da reportagem da revista Veja , o Planalto já havia se manifestado, negando que o presidente Michel Temer tenha acionado a Abin para investigar a vida do ministro Fachin. “O governo não usa a máquina pública contra os cidadãos brasileiros, muito menos fará qualquer tipo de ação que não respeite aos estritos ditames da lei.” Assim como outras autoridades, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também divulgou nota na qual faz um alerta para o suposto uso do “aparato do Estado para intimidar a atuação das autoridades”. “É com perplexidade que se toma conhecimento de suposta utilização do aparato estatal para desmerecer um membro da mais alta corte do País, que tem pautado sua atuação com isenção e responsabilidade”, afirmou Rodrigo Janot.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, também se manifestou, por meio de nota, afirmando ser “inadmissível” a possibilidade de um ministro da Corte ter sido alvo de investigação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). “Própria de ditaduras, como é esta prática, contrária à vida livre de toda pessoa, mais gravosa é ela se voltada contra a responsável atuação de um juiz, sendo absolutamente inaceitável numa República Democrática, pelo que tem de ser civicamente repelida, penalmente apurada e os responsáveis exemplarmente processados e condenados na forma da legislação vigente”, disse a ministra. 

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) repudiou com veemência a suposta investigação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que estaria sendo realizada pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). “É preciso preservar as instituições e a lei, sob pena de termos retrocessos nos valores democráticos e republicanos que asseguram a continuidade e o desenvolvimento do Estado brasileiro”, cita a nota assinada pelo presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia. “Não podemos deixar que um momento de instabilidade provoque prejuízos permanentes”, cita a nota divulgada no início da noite deste sábado. O texto repudia “qualquer investigação ilegal contra ministro do Supremo Tribunal Federal, especialmente quando articulada por agentes públicos que possuem o dever de salvaguardar o Estado de Direito”. A nota de Lamachia não cita o nome de Fachin. Segundo reportagem da revista Veja , Fachin – relator do inquérito contra o presidente Michel Temer – estaria sendo...