ROGÉRIO ALVES NOTÍCIAS

Deborah Secco é flagrada no Copacabana Palace com hematomas no rosto. Fotos! Deborah Secco foi flagrada, nesta sexta-feira (28), no Copacabana Palace, na Zona Sul do Rio. Nas imagens,   a atriz está com alguns "ferimentos" roxos em todo o rosto. Os machucados são, na verdade, maquiagem. Deborah, que é presença certa nas praias cariocas, foi gravar algumas cenas para algum projeto ainda não anunciado no hotel, na manhã desta sexta. Pelos Stories de Deborah, foi possível ver que Carolina Dieckmann, que recentemente passou por uma mudança de visual, e Samuel de Assis também estavam na gravação. Os dois atores citados  estão confirmados para a novela "Vai na Fé", a próxima das 19h da Globo . Porém, a presença de Deborah no elenco ainda não foi anunciada.

Eleitores não poderão ser presos a  partir desta terça-feira, 25, exceto em casos de flagrante ou condenação por crime inafiançável. A norma, prevista no   Código Eleitoral , vale até 48h após o pleito e visa garantir o direito ao voto. "Ocorrendo qualquer prisão, o preso será imediatamente conduzido à presença do juiz competente que, se verificar a ilegalidade da detenção, a relaxará e promoverá a responsabilidade do coator", diz a lei. A   mesma garantia é dada aos candidatos , que não podem ser presos desde 15 dias antes da eleição. A próxima quinta-feira, 27, é o último dia para realização de comícios - que podem se estender até as 23h59. A exceção é para eventos de encerramento de campanha, que podem ser prorrogados por mais 2 horas. A   propaganda eleitoral gratuita será veiculada até sexta-feira, 28 . Também é o último dia para as campanhas veicularem anúncios na imprensa escrita, televisão, rádio e internet - regra que vale de 48h antes até 24h após o pleito....

Foi noticiado na imprensa que a advogada Betty Aroucha, após sofrer agressões verbais do policial Redson Menezes da cidade de Pinheiro - MA, ainda foi agredida fisicamente quando o policial lhe deu um tapa. Após a agressão, a advogada registrou um boletim de ocorrência contra o policial civil, na Delegacia Regional de Pinheiro, pelo crime de lesão corporal praticada contra a mulher, por razões da condição do sexo feminino, além de abuso de autoridade e injúria.  Ainda de acordo com testemunhas, o policial civil já é conhecido na região por se envolver em confusões e havia poucos dias que tinha sido acusado de agredir uma professora, esposa de um desafeto seu. O BO relata que "o comunicante estava deitado quando o policial Redson invadiu a sua casa e agrediu sua mulher". O relato foi extraído do Boletim de Ocorrência n. 265268/2022 registrado em 15 de outubro de 2022.

OAB pede que Moraes autorize advogados de defesa visitarem Jefferson na prisão A OAB pede para ser admitida como parte interessada no bojo do processo em que a prisão preventiva de Jefferson foi restabelecida Fonte: Jornal de Brasília. Foto: Agência Brasil O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) modifique a decisão que mandou o ex-deputado Roberto Jefferson de volta à prisão, dando “autorização expressa” para que receba seus advogados.  A entidade diz que, “sem descurar da gravidade dos fatos” praticados pelo ex-presidente do PTB, “a proibição de ele receber seus advogados sem prévia autorização” da Corte máxima “ viola prerrogativa da advocacia”. A OAB pede para ser admitida como parte interessada no bojo do processo em que a prisão preventiva de Jefferson foi restabelecida, questionando um trecho do despacho assinado pelo ministro Alexand...

 Na semana passada publicamos uma matéria sobre o quinto constitucional e a forma de escolha da OAB. Clique aqui para ler a matéria Quem não é advogado deve está se perguntando o que tem haver com vida dele? O quinto é uma das formas se escolha de um desembargador para o Tribunal de  Justiça do Maranhão e é quem vai decidir seus processos em segundo grau (depois da sentença do juíz). A novidade é que a OAB, pela primeira vez no Maranhão, vai permitir que os advogados escolham uma lista de doze advogados para que conselho estadual escolha  seis nomes, de onde se tiram três no TJ MA e se encaminha a lista tríplice para a escolha do governador. Também defendo que os advogados devem escolher 12 (doze) nomes para submeter ao conselho estadual, mas entendo que cada advogado deve escolher apenas um candidato e os doze mais votados integrariam a lista. Penso que este modelo permite a participação dos que melhor representam a classe e obrigaria cada candidato a se comprometer dire...

O SUPREMO PRECISA DEIXAR O ESPÍRITO DE CORPO  E DEFENDER O ESTADO DE DIREITO . O Ministro Alexandre de Moraes, ao revogar a prisão domiciliar de Roberto Jefferson decidiu que ele está proibido de conceder qualquer entrevista ou receber visitas no estabelecimento prisional, salvo prévia autorização judicial do Supremo, inclusive de líderes religiosos, familiares e advogados . Impedir o acesso de advogado ao preso é abuso de autoridade e precisa ser punido com firmeza. O ministro também determinou busca e apreensão de documentos e bens, de todos os celulares, computadores, tablets e quaisquer outros dispositivos eletrônicos em todos os endereços residenciais e profissionais do ex-deputado.

Jade Picon é uma celebridade da internet, ex BBB e agora, atriz da globo. Jade fez uma longa reflexão sobre escolhas e privilégios através de vários vídeos para os stories do Instagram e, em certo momento, reclamou da forma como sua imagem é retratada. A Chiara de "Travessia" começou falando com os seguidores sobre a rotina e explicou que preferiu descansar a sair: — Meus queridos, primeiro sábado em muito tempo que eu estou assim ó (na cama). Hoje recebi uma mensagem minha para mim mesma: "Minha filha, você precisa descansar". (Estou) gravando muito de segunda a sábado. Geralmente nos últimos sábados da minha vida eu vinha postando boomerang (ferramenta do Instagram), gatinho preto (em referência à maquiagem) e saía. Mas esta semana tenho que descansar, porque semana que vem tem muita coisa também. Senão vai dar ruim. A cada escolha, uma renúncia, é isso. Hoje eu vou dormir quietinha, bonitinha, sozinha. Em seguida, ela disse que faz suas escolhas pensando no futur...

Carlos Nina fala sobre o Quinto Constitucional na escolha de novos desembargadores para o TJMA "Na OAB-MA, a novidade é que, atualmente, todos os advogados também podem votar para escolher a lista. Muitos ainda não sabem. Os que sabem, desconhecem como será a votação".   A lista da OAB para o TJMA Carlos Nina* Os advogados do Maranhão estão com a perspectiva de ocupar mais um lugar no Tribunal de Justiça, direito assegurado pelo artigo 94 da Constituição Federal. Com a recente criação de sete vagas, o Quinto Constitucional - que garante à Ordem dos Advogados do Brasil e ao Ministério Público indicarem integrantes para o Poder Judiciário - será o caminho para que o TJMA receba mais um membro de cada uma dessas instituições. Dos trinta atuais desembargadores do Tribunal maranhense, o Quinto Constitucional foi responsável pela indicação de seis deles. Com a criação de mais sete vagas, o Quinto levará mais dois: um da OAB e outro do MP. A escolha do MP será resolvida dentro da In...

A partir de quando a criança pode escolher se quer morar com o pai ou com a mãe? 17/10/22 |  Conteúdo Jurídico  | por  Supremo Concursos Neste artigo, entenda tudo sobre esse tema sensível do Direito de Família! Passar por um processo de divórcio já é uma experiência difícil por si só, se tornando ainda mais complexo quando menores de idade são envolvidos. As perguntas são muitas e uma das mais habituais é justamente se a criança tem direito de escolher se fica com o pai ou com a mãe.  Primeiramente, é necessário salientar não haver uma determinação legal de quem especificamente deve permanecer nos cuidados com o filho, assim é considerado quem tem melhores condições de cuidar do filho, e, não necessariamente melhores condições financeiras, como também psicológicas, sociais e morais. Embora o Código Civil Brasileiro traga a previsão legal, em seu art. 3º, de que os menores de 16 anos não possuem nenhuma autonomia para tomarem decisões por si só, o Estatuto da Criança...

Comitê Bacabal é Lula 13. Reunião CEFRAN - 08 de outubro de 2022.   No último sábado, dia 08 de outubro, em encontro realizado no CEFRAN, o Comitê Bacabal é Lula 13 discutiu sobre o momento importante que vive o Brasil e sobre a importância da participação na eleição presidencial do próximo dia 30 de outubro, pois está em jogo dois modelos bem diferentes de governos;  de um lado um governo que agravou retrocessos no país, com fortes marcas de machismo, intolerância racial e religiosa, discursos de ódio, misoginia, xenofobia, intolerância, negacionismo e fakes news e de vasta incompetência técnica que desencadeou prejuízos nas áreas de meio ambiente, da economia, educação, cultura, saúde, ciência, etc. Além disso, pesam significativos prejuízos aos direitos e garantias de trabalhadores e trabalhadoras e elevadíssima taxa de desemprego no país. A economia e desenvolvimento social simplesmente despencaram engolindo o salário mínimo e retirando a comida da mesa dos brasilei...

Durante toda a campanha do primeiro turno, Jair Bolsonaro e Lula trocam mais acusações do que debateram os futuro do Brasil O  debate na  Globo  é o último   entre as emissoras da TV aberta a acontecer. Ele ocorre próximo à data do segundo turno, marcado para o dia 30 de outubro. De acordo com o portal DCI, o  debate presidencial da Globo  acontece no dia  28 de outubro, uma quinta-feira , possivelmente após a  novela das 21h,  Travessia . Ainda segundo o portal, o próximo debate deve  ocorrer no dia 9 de outubro,  um domingo, na  Bandeirantes. Veja a agenda de todos os debates do segundo turno. Band  - 09/10 RedeTV!  - 17/10 SBT  - 22/10 Globo  - 28/10. Com informações do portal DCI.

 Li nas redes sociais e resolvi reproduzir. São boas perguntas e merecem uma reflexão. Eu não consigo entender tanta gente "colecionando" armas. Fetiche isso?  E os caçadores? Q animais eles caçam com elas? Por acaso temos safáris no Brasil? E os atiradores? Será q a polícia precisa contratar essa gente p suprir os quadros? Armas causam mortes.

Foto: Polícia Civil do Rio Grande do Sul Mesmo que você não conheça a sigla CAC, certamente já ouviu falar nessa nova "modinha" da classe média brasileira. Estamos falando de  Caçador, Atirador e Colecionador (CAC.   Esse grupo tem facilidade para adquirir registro de armas e munições no Brasil. Daí é fácil imaginar que o   número de armas e munição nas mãos dos CACs explodiu no Brasil   nos últimos quatro anos. E de quem é a culpa ? Tudo se deu em decorrência de uma série de decretos do presidente Jair Bolsonaro que ampliou os direitos da categoria. O número de integrantes da categoria cresceu de 117 mil em 2018 para mais de 673 mil até junho de 2022, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.  Por decreto, o presidente aumentou o limite de armas e munição a integrantes da categoria. Atualmente, atiradores podem ter até 60 armas e comprar 180 mil por ano; antes o limite máximo era de 16 armas e 40 mil cartuchos. Por isso, o arsenal nas mãos da categoria...

Barroso acaba com a alegria de enfermeiros e suspende a lei que criou o piso da categoria Em pleno domingo (04.09), um dia antes do pagamento, o ministro Luis Roberto Barroso suspendeu a lei que criou o piso salarial da enfermagem. O piso seria pago pela primeira vez na segunda (5) e foi fixado em R$ 4.750, para os setores público e privado. O valor ainda serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%). A decisão é um verdadeiro balde de água fria sobre a categoria. A lei havia sido lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Não vou aqui discutir se existe ou não dinheiro para o pagamento do aumento, uma vez que o congresso nacional (que vota o orçamento) e o Presidente da República (que executa o orçamento) aprovaram o valor. O meu questionamento aqui é porque o STF se envolveu nessa demanda. Onde está a questão constitucional para ser julgada ? Barroso é relator uma ...

Fonte:  Futebol em Foco . O Bacabal Esporte Clube, BEC ou Leão do Mearim, como também é conhecido é um tradicional clube maranhense, mas vive anos de agonia, atolado em dívidas e descredito de seus dirigentes.  Li e reproduzo para vocês uma interessante matéria sobre o clube.  Em seus tempos de glória, teve atletas como Andrade, Adílio do CR Flamengo e  conquistou  o título da principal divisão do Maranhense de 1996. Um clube que sempre teve destaque em competições regionais e nacionais, agora parece estar se acabando aos poucos.  Muitas podem ser as causas desse desgaste: más administrações, gestões erradas, escândalos financeiros, a falta de interesse de gestores da cidade com o esporte local, todos esses são fatores que contribuíram para o sucateamento do clube.  Em uma sequência de altos e baixos, após o acesso à primeira divisão do estadual em 2020, o clube se viu em um fracasso total nos anos seguintes. Até o momento, o BEC acumula apenas um p...

Três apostas do Maranhão acertam os 15 números da Lotofácil de Independência e faturam mais de R$ 2 milhões As três apostas estão entre as 79 que acertaram todas as dezenas sorteadas no concurso 2.610 e irão dividir o prêmio de R$ 180 milhões. Cada aposta vai receber um total de R$ 2.248.149,10. Das apostas feitas no Maranhão, uma foi um bolão com 27 cotas, na cidade de Estreito, no Sudoeste do Maranhão. A segunda também foi um bolão, com 17 cotas, realizado em São Luís. Já a terceira aposta vencedora foi simples, feita na cidade de Trizidela do Vale, a cerca de 280 quilômetros de São Luís.

O professor Erivelton Lago compartilhou esse episódio que serve como aula para advogado e informação sobre direito para os cidadãos. peço permissão para reproduzi-lo. ACABOU O JÚRI. Tempos atrás eu fazia um júri com o promotor de justiça Haroldo Paiva de Brito, em São Luís, MA. Durante a fala dele um jurado perguntou:  Dr, se o réu é culpado, por que ele não está preso?  O promotor me olhou e eu disse- o júri acabou de acabar. O juiz olhou para o promotor e perguntou: E agora?  O promotor respondeu: acabou o júri.  Então o juiz dissolveu o conselho de sentença justificando: uma vez sorteado, o jurado não pode se manifestar sobre o processo. Art 466, parágrafo 1º do CPP.

  Não importa qual a intensão, seja boa ou má, a interferência de um dos poderes em outro é um ataque direto a democracia. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin determinou, na segunda-feira (5), restrições sobre o número de armas de munições e armas que podem ser obtidas por CACs (caçadores, atiradores e colecionadores), sob o argumento de aumento do risco de violência política na campanha eleitoral. Ele também fixou uma tese de que a posse de armas só pode ser autorizada a pessoas que demonstrem "efetiva necessidade" do uso desses equipamentos. Essa certamente não é uma questão a ser resolvida pelo judiciário, que deveria se declarar incompetente para tal julgamento. O uso de arma é decisão do legislativo, através de lei e a forma (quando, por quem e onde usar) é atribuição do executivo, mas nunca, nunca do judiciário. Fachin atendeu aos pedidos, de forma liminar (provisória e urgente) , em três ações, duas do PSB e uma do PT, contra trechos de dec...

Foto ilustrativa O Ministério Público Eleitoral solicitou e a justiça eleitoral de Bacabal determinou a apreensão do trio elétrico da propaganda campanha de Jair Bolsonaro, por estar  irregular. “Esta Promotoria Eleitoral teve ciência de que hoje, dia 07 de setembro de 2022, neste momento, está sendo realizada uma carreata do candidato a Presidente Jair Bolsonaro nas ruas da cidade de Bacabal com a utilização de trio elétrico, o que é vedado pela legislação eleitoral, nos termos do artigo 39, § 10, da Lei nº 9.504/97 e/ou artigo 15, § 2º da Resolução TSE nº 23.610/2019, como fazem prova as imagens/vídeo em anexo.” Os grupos de WhatsApp  logo passaram a travar uma batalha entre a favor e contra a medida. Como sempre, uma série de falas desconexas e sempre exaltando ou xingando uns aos outros. Uns falavam de crime ambiental, outros de que passaram próximo ao fórum, alguns culparam a promotora, outros disseram que foi perseguição do PT,    mas todas as falas com pouco c...

Eu deveria comemorar a independência, mas preferir celebrar os amigos. Não que a independência não mereça comemoração, quiçá em seu bicentenário, mas é que nosso tempo sequestrou a data e a apequenou em debates estéreis sobre "patriatadas" e não sobre patriotismos. Nos esquecemos de comemorar nossa independência financeira quando ao FMI e a nossa autonomia na produção de alimentos e estamos discutindo a paternidade de 'bolsas' ou 'auxílios' e, apenas de tudo que produzimos, ainda temos milhões passando fome. Nos esquecemos de cobrar independência do nosso povo quanto a miséria do voto comprado que mancha a nossa democracia e elege uma corte tupiniquim para os palácios do Planalto Central do Brasil. Acho que precisaremos de mais duzentos anos para aprendermos a comemorar e a cobrar independência, mas enquanto essa liberdade não acontece, vou celebrando os amigos. Bom feriado a todos e viva ao Brasil de todas as cores e de todos os costumes.