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30/07/2025

CARLA ZAMBELLI PRESA. E AGORA ?

 


🚨 Prisão na Itália e o que acontece a seguir


Carla Zambelli foi presa em Roma após fugir do Brasil em maio de 2025, quando já estava condenada pelo STF a 10 anos de prisão por invasão de sistemas do CNJ e falsificação de mandados judiciais  .

Seu nome foi incluído na lista vermelha da Interpol, contas e passaportes estão bloqueados  .

Mesmo com cidadania italiana, ela pode ser extraditada – a Constituição italiana permite a extradição de seus nacionais em crimes não políticos  .


⚖️ Como funciona o processo de extradição

1. Pedido formal e inclusão na lista vermelha da Interpol

O Brasil enviou, em 12 de junho, o pedido oficial à Itália via canais diplomáticos, através do Ministério de Relações Exteriores (Farnesina)  .


2. Prisão para fins de extradição

Com o pedido, a Itália pode emitir mandado de prisão preventiva. Porém, a deputada só pode ser presa em espaços públicos, não em sua residência, devido à proteção constitucional do domicílio  .


3. Tramitação na Justiça italiana

A Corte italiana irá analisar:

  • se os crimes são equivalentes à legislação italiana;
  • se não se tratam de crimes políticos (caso que justificaria recusa da extradição)  .


4. Decisão judicial e política

Se o tribunal reconhecer o pedido, ele segue para avaliação do Ministério da Justiça italiano e, por fim, do governo italiano para homologar a extradição  .


5. Possível duração

Segundo o embaixador brasileiro em Roma, o processo pode levar meses, enquanto há dificuldade em localizar a deputada no território italiano.


📋 Cidadania italiana não garante imunidade

O tratado de extradição entre Brasil e Itália (desde 1989) permite extradição de nacionais italianos, ou seja, é facultativa, mas não proibida, exceto em crimes políticos.

O caso de Henrique Pizzolato — também cidadão italiano — é precedente: ele foi extraditado da Itália ao Brasil em 2015, após longa batalha jurídica e diplomática.


🧭 E se for negada a extradição?

Caso as autoridades italianas rejeitem a extradição, existe a possibilidade de cumprimento da pena no Brasil, por meio de acordo de cooperação, mas isso depende de decisão judicial no Brasil — especialmente se ela tiver dupla cidadania e não for obrigada à extradição  .

Se a extradição não for feita dentro de prazo legal, o pedido é revogado e pode resultar na expulsão, não necessariamente em entrega ao Brasil  .


Apesar de ter cidadania italiana, Carla Zambelli não é automaticamente protegida pela lei italiana contra extradição. 

O processo envolve cooperação internacional e avaliações judiciais que podem ser longas e técnicas. O caso de Pizzolato mostra que, mesmo com dupla nacionalidade, a Justiça italiana pode autorizar a extradição. Por isso, o Brasil mantém esperança de que Zambelli retorne para cumprir pena, ainda que a demora seja provável.

A sociedade e a imprensa devem acompanhar a evolução do processo com atenção — porque, em última análise, é o direito internacional, mas também o respeito à soberania de cada país, que define seu destino.

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