Separados apenas por uma ponte, bem ao lado de Turilândia, no Maranhão, o alvo agora é Santa Helena.
O Ministério Público do Maranhão ingressou com ações judiciais pedindo a indisponibilidade de bens de seis servidores e a perda da função pública do atual prefeito, do ex-prefeito e da secretária municipal de Educação de Santa Helena.
O órgão apura um esquema de “servidores fantasmas” que teria causado prejuízo de R$ 522.793,68 aos cofres públicos.
Entre os citados estão o prefeito João Jorge Jinkings Pavão Filho, o ex-prefeito Zezildo Almeida Júnior e a secretária de Educação Rosinelba Ferreira.
As investigações indicam que diversos servidores eram nomeados, mas não residiam no município e, em alguns casos, sequer cumpriam expediente.
A denúncia lista nove envolvidos, incluindo servidores efetivos, comissionados e familiares, que recebiam salários enquanto atuavam em atividades privadas ou moravam em outros estados. Há casos de professora que vive em São Luís e atua como influenciadora digital, servidor da saúde que trabalha em São Paulo, nomeada que mora no Rio Grande do Sul e substituição irregular em sala de aula por parente.
Segundo o MP, não havia controle de frequência nem fiscalização, e os pagamentos foram mantidos por anos. A promotoria afirma que a secretária de Educação prestou informações falsas e que o prefeito negociou diretamente com uma servidora para permitir suposto “home office”, prática inexistente na legislação municipal em troca de apoio político, configurando uso indevido da máquina pública.
Além das ações por improbidade, o MP pediu que o município implante, em até 30 dias, controle eletrônico biométrico para todos os servidores. As sanções requeridas incluem perda da função pública, suspensão de direitos políticos (até 12 ou 14 anos, conforme o caso), multas equivalentes ao dano ou ao acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais por até 14 anos.
FONTE: G1 Maranhão
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