O Ministro Dias Toffoli pediu para sair da relatoria do processo do Caso Master, depois que a polícia Federal pediu a sua suspeição.
Segundo nota do STF, levando em conta a sua faculdade de submeter à Presidência do Tribunal questões para o bom andamento dos processos (RISTF, art. 21, III) e considerados os altos interesses institucionais, a Presidência do Supremo Tribunal Federal, ouvidos todos os Ministros, acolhe comunicação de Sua Excelência quanto ao envio dos feitos respectivos sob a sua Relatoria para que a Presidência promova a livre redistribuição do processo.
Na mesma nota vem a explicação.
O STF abriu a Arguição de Suspeição 244 AS, reuniu seus membros a porta fechada para uma decisão informal e divulgou uma nota dizendo que "declaram não ser caso de cabimento para a arguição de suspeição, em virtude do disposto no art. 107 do Código de Processo Penal e no art. 280 do Regimento Interno do STF,"
Foi a chamada "saída a francesa" para não terem que anular os atos de Toffoli depois da descoberta de que seu nome apareceu muitas vezes no celular de Vorcaro. Reconhecem, assim, a plena validade dos atos praticados pelo Ministro Dias Toffoli na relatoria da Reclamação n. 88.121 e de todos os processos a ela vinculados por dependência.
Segue a nota:
"Expressam, neste ato, apoio pessoal ao Exmo. Min. Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento. Anote-se que Sua Excelência atendeu a todos os pedidos formulados pela PF e PGR.
A Presidência adotará as providências processuais necessárias, para a extinção da AS e para remessa dos autos ao novo Relator. (já sorteado o Ministro André Mendonça)
Assinam:
Luiz Edson Fachin, Presidente
Alexandre de Moraes, Vice-Presidente
Gilmar Mendes
Cármen Lúcia
Dias Toffoli
Luiz Fux
André Mendonça
Nunes Marques
Cristiano Zanin
Flávio Dino."
Uma vergonha coletiva, mas estava na cara que o Supremo não ia jogar Toffoli aos leões. Agora a sociedade precisa pressionar para que as provas contra o ministro não sejam jogadas para "debaixo do tapete".
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