ROGÉRIO ALVES NOTÍCIAS

O PODER, O DINHEIRO E A CARAPUÇA. clique no link acima e você poderá me dizer se a matéria é antiga. 

O cantor Lobão atribuiu parte da paranoia do Governo Bolsonaro à influência de Olavo de Carvalho, tido como “pernóstico” que abusa da carência intelectual dos jovens.   “ - O Bolsonaro é refém emocional, psicológico e intelectual do Olavo. O Olavo é um manipulador, sociopata. - Quando ele pega três filhos do presidente que têm uma base intelectual sofrível, assim como o próprio presidente, e oferece de forma fascinante um cabedal intelectual... Ou seja, o Olavo é uma figura fascinante. E, como todo sociopata, ele é altamente sedutor.” Assim tem vivido a direita brasileira.  Além de criticar o principal ideólogo do atual governo, ainda questiona a capacidade intelectual dos filhos do presidente. “Não dá para controlar, não dá Não dá pra planejar Eu ligo o rádio e blá, blá”

Quem é o candidato à PGR que já se encontrou 6 vezes com Bolsonaro? O subprocurador-geral Augusto Aras ganhou pontos nas últimas semanas e se tornou um dos candidatos com chances de ser indicado à Procuradoria-Geral da República (PGR) diante da aproximação que conseguiu com o presidente, segundo interlocutores de  Jair Bolsonaro .

No próximo dia 07 de agosto a Lei    Maria da Penha (Lei no 11.340/2006) completa 13 anos e ninguém questiona que ela  representou, sem sombra de dúvidas, um grande avanço no combate à violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, contra a mulher, no âmbito doméstico ou familiar. Ainda assim, os dados estatísticos relativos à violência sofrida, todos os dias, pelas mulheres, são alarmantes.  Em pesquisa realizada no ano de 2017, pelo Datafolha, ficou constatado que, a cada hora, 503 mulheres brasileiras são vítimas de agressões físicas e nos últimos meses tenho a impressão de que os casos estão se multiplicando nos noticiários televisivos. As medidas protetivas já não estavam mais surtindo o efeito desejado e então mais uma evolução legislativa surgiu. A partir de 4 de abril de 2018, entrou em vigor uma lei que criminaliza especificamente o descumprimento das medidas protetivas de urgência: a Lei no 13.641/2018. Esta nova norma insere n...

No STF ainda está pstf recurso extraordinário nº. 635.659 que trata da descriminalização da droga. O Brasil precisa reconhecer o fracasso de sua política de “guerra às drogas”    pois um terço dos 700 mil brasileiros presos, cumprem pena por tráfico de drogas.  Você pode não acreditar, mas eu acredito que nós, sociedade como um todo, fomos ludibriados pelo crime organizado.  A tese é a seguinte: “ Nossos jovens, geralmente os pobres, por falta de oportunidade ou políticas públicas de inclusão social, acabam se envolvendo com drogas em determinado momento da vida.   Desde 2006, a legislação brasileira prevê que o usuário de drogas não deve ser punido com a cadeia — apenas com sanções alternativas, como a prestação de serviços à comunidade ou a participação em cursos educativos. Esse seria o caminho correto para o combate às drogas, mas, na prática, por falta de critérios objetivos na distinção entre usuário e traficante, que fica a cargo de polici...

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já sinalizou a vários líderes partidários que a prioridade da Casa após a votação da Reforma da Previdência será a tramitação do projeto de Reforma Tributária, de autoria do líder do MDB, deputado Baleia Rossi (SP).  A intenção de Maia é que o assunto seja debatido e aprovado pela Câmara no segundo semestre.  O ministro Paulo Guedes deve apoiar a iniciativa.

Muitos são os casos em que os clientes chegam no escritório se sentindo (verdadeiramente) lesados em sua moral. Diz a doutrina e confirma a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que a responsabilização civil exige a existência do dano. O dever de indenizar existe na medida da extensão do dano, que deve ser certo (possível, real, aferível). Mas até que ponto os tribunais afastam esse requisito de certeza e admite a possibilidade de reparação do dano meramente presumido? O dano moral é aquele que afeta a personalidade e, de alguma forma, ofende a moral e a dignidade da pessoa. Doutrinadores têm defendido que o prejuízo moral que alguém diz ter sofrido é provado in re ipsa (pela força dos próprios fatos). Pela dimensão do fato, é impossível deixar de imaginar em determinados casos que o prejuízo aconteceu por exemplo, quando se perde um filho. No entanto, a jurisprudência não tem mais considerado este um caráter absoluto.  Em 2008, ao decidir sobre a ...

O Fórum da comarca de Timon e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, entregaram 20 bicicletas e cinco computadores que foram doados pelo Poder Judiciário ao Centro Socioeducativo de Semiliberdade de Timon (CSST) – instituição pertencente à Fundação da Criança e do Adolescente (FUNAC), para uso dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no local. As 20 bicicletas foram destinadas do Depósito Público Judicial da CGJ, objetos de apreensão em procedimentos judiciais, enquanto os computadores foram doados pelo Tribunal de Justiça (TJMA), por meio de Termo assinado pelo presidente da Corte, desembargador Joaquim Figueredo. O diretor do estabelecimento, Diogo Rogério de Sousa, esclareceu que os bens doados terão um importante impacto para os adolescentes que cumprem medidas na unidade, aplicadas pela Vara da Infância e Juventude, alguns matriculados em escolas distantes e que enfrentam dificuldades de mobilidade. Segundo ele, os computadores...

| Justiça determina afastamento da mãe do Prefeito do cargo de Secretária de Saúde. Uma decisão da 1ª Vara da Comarca de Balsas acatou o pedido do Ministério Público e determinou, no prazo de cinco dias o imediato afastamento de Maria Alvina Gonçalves Passarinho, do cargo de Secretária de Saúde do Município de Fortaleza dos Nogueiras, sob pena de multa diária a ser aplicada pela Justiça no Valor de R$ 1.000,00 (Hum Mil reais). Maria Alvina é mãe do Prefeito de Fortaleza dos Nogueiras, termo judiciário da Comarca de Balsas. Em caso de descumprimento, a multa será aplicada em desfavor do Município de Fortaleza dos Nogueiras, bem como a responsabilização criminal, cível e administrativa do Prefeito do Município de Fortaleza dos Nogueiras, Aleandro Passinho. A decisão foi provocada por Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público, com pedido de urgência, no sentido de afastar pessoas ligadas à família do Prefeito com prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens ...

Waldir Luiz Ferraz, de 66 anos é amigo do presidente é ganha sem trabalhar. Sim, ganha sem trabalhar.  Ferraz está empregado como assessor no diretório do PSL do Rio, comandado pelo senador e filho do presidente, Flávio Bolsonaro. Recebe R$ 8 mil por mês.  Quem disse foi o próprio, em entrevista à revista Isto é: “Me deram um cargo lá, nem sei qual é”, disse ele, que é suplente da Comissão Executiva do partido no estado. Alguém teria uma boa explicação para esse privilégio?

O cantor Tales Volpi Fernandes, conhecido como MC Reaça, morreu na noite de sábado (1), em Valinhos (SP), aos 25 anos.  O funkeiro era compositor de músicas em apoio à campanha eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PSL), e é suspeito de agredir a namorada antes de morrer. Na manhã deste domingo, Bolsonaro comentou a morte do artista e prestou condolências à família. "Tinha o sonho de mudar o país e apostou em meu nome por meio de seu grande talento. Será lembrado pelo dom, pela humildade e por seu amor pelo Brasil", disse o presidente.

Número de trabalhadores com carteira volta a subir após 4 anos de queda. Nem só de confusão vive esse governo. De pois de 16 trimestres (quatro anos) seguidos de queda, o emprego com carteira de trabalho assinada no setor privado voltou a crescer. Segundo   dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - Contínua (Pnad-C), o indicador cresceu 1,5% no trimestre de fevereiro a abril, na comparação com o mesmo período do ano passado. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foram gerados 480 mil postos de trabalho formais no período, totalizando 33,1 milhões de trabalhadores nessa situação. Na comparação com o trimestre anterior (de novembro de 2018 a janeiro de 2019), o número de trabalhadores com carteira ficou estável.

Receber um produto diferente daquele que foi comprado é muito chato, não é mesmo?  Isso aconteceu quando uma empresa de móveis planejados entregou um armário em tonalidade diferente daquela encomendada.  Por mensagem de WhatsApp, a cliente pediu a troca do produto, o que não foi feito. O juiz aceitou como prova as conversas no aplicativo de mensagens e condenou a empresa de móveis planejados a pagar indenização à cliente que não recebeu o móvel de acordo com o pedido no momento da compra.  Confira detalhes da ação aqui

A presidente da OAB Subseção Bacabal, Dra. Andreia Furtado promoveu no ultimo dia 29, uma reunião com o Gerente Executivo do INSS Dr. Caylus Oliveira, o Procurador do INSS Dr. Ibraim Djalma e o servidor do INSS. A reunião teve como pauta a plataforma digital (sistema do INSS Digital) que está passando por mudanças e a demanda judicial de processos previdenciários.  Foram informados que estão sendo feitas análises de processos pela ACT ( Acordo de Cooperação Técnica) protocolados no mês de janeiro do corrente ano. Na oportunidade foram solicitadas análises mais céleres dos processos administrativos.  Participaram da reunião a tesoureira da OAB, Dra. Jaqueline Monteiro, o secretário-geral Dr. Henrique Arraes, as Conselheiras Dra. Rhafisa Maranhão e Dra. Marlucia Viana, o presidente da Comissão de Direito Previdenciário Dr. Felipe Medeiros, além dos advogados Dr. Sebastiao Junior, Dra. Zelia Barbosa, Dr. Viana, Dra. Laisa Bringel, Dr. Natinho Brito e Dr. Thiago...

Beber e dirigir é, desde logo, uma infração administrativa (Código de Trânsito, art. 165).  A infração administrativa significa mais de R$ 2 mil de multa, um ano sem carteira e apreensão do veículo, mas não é só isso. Beber e dirigir de forma anormal (ziguezague, subir calçada, entrar na contramão, passar sinal vermelho, bater em outro veículo, dirigir muito lentamente etc.) é crime (CT, art. 306), porque agora o motorista comprova não só que bebeu, mais que isso: que dirigia sob a influência da bebida, que significa alteração da capacidade psicomotora.  Uma coisa, portanto, é beber e dirigir sem nenhuma influência do álcool (isso é infração administrativa). Outra distinta é beber e dirigir sob a influência do álcool, porém, não presumida, comprovada efetivamente com uma condução anormal.  Não podemos confundir a condução etílica (infração administrativa) com a condução sob a influência etílica (crime).

A algaravia presidencial não escolhe classe social, dia ou local. O presidente não esconde sua admiração por Trump, mas está mais para Chacrinha. “Eu vim para confundir e não para explicar”. Aos empresários, por exemplo, o presidente os chamou de “heróis” por empreenderem com uma legislação que se torna um fardo, mas acusa os empresários e ameaça colocar o exército nas grandes obras nacionais. Em discurso, na Firjan acenou com uma reconciliação com a classe política, ao mesmo tempo em que também a considerou a causa dos problemas brasileiros.  “É nóis”, disse o presidente, incluindo-se, como político, entre os responsáveis pelas desditas nacionais.  A expressão popular “é nóis” usada corriqueiramente hoje em dia, significando adesão a um pensamento ou a uma atitude é também uma afirmação de identidade comum. Entendeu ? Nem eu.  Ô Teresinha! É um barato o cassino do Chacrinha. Significado de Algaravia substantivo feminino Modo de falar dos árabes da Pen...

Em 2017 levantamos o tema sobre a legalização das drogas.  Veja a matéria: Milhares de pessoas se reuniram na tarde de sexta (6) na Avenida Paulista, região central de São Paulo, durante a Marcha da Maconha. Os ativistas saíram às ruas pelo fim da guerra às drogas e em defesa da legalização. O ato - que ocorre desde 2008 - este ano teve como lema “Quebrar correntes, plantar sementes”.  Esse é  um tema que divide opiniões e pode ser avaliado pela ótica da segurança pública, da saúde ou da liberdade. O representante da Associação Cultural Cannabica de São Paulo (ACuCa), Rodrigo Martins, disse que a marcha chama a atenção para a liberdade de escolha. “Com a marcha, a gente reivindica nosso  direito de usar nossos corpos da maneira que a gente quiser. Esperamos conseguir a tão almejada legalização da maconha e a descriminalização das outras drogas também”. Para ele, a marcha serve ainda desmitificar preconceitos. “A marcha é para chamar atenção também da po...

Não é de hoje que se sabe que o índice de analfabetismo no Brasil ainda é grande, tendo milhões de analfabetos acima dos 15 anos de idade. Isso é uma realidade causada pelos modelos de educação arcaicos, sem inovações, que tolhem a capacidade criativa dos sujeitos, gerando insegurança e insatisfação pessoal.  Convencidos de que não adianta continuar na escola, muitos estudantes se afastam da mesma por pura falta de motivação, por não acreditarem que são capazes de vencer. O medo domina as sensações prazerosas do aprender, pois repetências anteriores, exposições diante dos colegas, humilhações dentro da sala de aula coíbem o sujeito, demonstrando que ele não é capaz.  No Brasil ainda existe a concepção de que os menos favorecidos não têm condições de aprender, devendo aceitar que são a mão de obra pesada e barata do país, estando às margens da nossa pirâmide social. Nesse ponto cabe muito bem a ideia do colega Edson Travassos Vidigal.  “Se todo o dinheiro ga...

Em um país onde brigões e atoas são sumidades, não é de ser estranhar que eles venham a brigar entre si. O mais recente episódio foi a entrevista de Alexandre Frota à revista Isto é. Ele ladrou contra o agora “famoso” guru do governo federal. Eu acho o eremita da Virgínia, conhecido como Olavo de Carvalho, uma espécie de Jim Jones brasileiro, que não é astrólogo, não é escritor e não é professor, disse o ex-ator. Ele não fará esse governo paralelo que acha que faz. Ainda que ele tenha pessoas dentro do Palácio, como o Filipe Martins, não o aceito, completou. O ataque ao escritor e a defesa ao general Santos Cruz demonstram que o governo está completamente dividido e sem comando.  E ainda não completamos o primeiro semestre de governo. Imaginem o que ainda vem por aí .