Quando a política falha com professores e alunos

Inclusão escolar e responsabilidade estatal: quando a política falha com professores e alunos

Por Rogério Alves

Um caso recente julgado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo acendeu um alerta sobre a efetividade da inclusão escolar no Brasil. 

O município de Santo André foi condenado a indenizar em R$ 12 mil um aluno autista, após uma professora ter sido acusada de impedi-lo de almoçar, segurando seu braço com força, o que resultou em abalo psicológico comprovado por laudo técnico. 

O tribunal, com razão, reconheceu a gravidade da conduta e a violação do dever estatal de proteção à criança. 

Mas será que estamos olhando todos os lados dessa moeda?

O discurso da inclusão é, sem dúvida, nobre e necessário. Garante que alunos com necessidades especiais tenham acesso ao ambiente escolar comum, respeitando a diversidade e promovendo a equidade. Contudo, ouso questionar: qual o custo real dessa política quando ela se implementa na base do improviso, da retórica e da falta de estrutura?

A legislação impõe às escolas a presença de alunos com deficiência no ensino regular, mas nem sempre assegura o suporte técnico-pedagógico necessário. Muitos professores, como a envolvida nesse episódio, atuam sem formação específica, sem apoio profissional (como psicopedagogos ou acompanhantes especializados) e ainda sobrecarregados por turmas numerosas, pressões burocráticas e salários defasados.

Não se trata aqui de justificar maus-tratos, muito menos relativizar os danos sofridos por um aluno vulnerável. Mas sim de entender que o erro também nasce da ausência de política pública efetiva. 

O Estado cobra dos professores uma missão quase sacerdotal, enquanto negligencia a formação continuada, o apoio psicológico e o preparo para lidar com alunos cujas necessidades vão além do conteúdo curricular.

É legítimo que o Judiciário responsabilize o ente público por omissões e violações. Contudo, é hora de o mesmo Judiciário — e toda a sociedade — refletir sobre a armadilha em que estamos colocando nossos educadores: obrigados a acertar, mesmo quando largados à própria sorte.

A inclusão não pode ser só um mandamento legal. Ela precisa ser um compromisso coletivo, com investimento em estrutura, capacitação e acompanhamento real. Do contrário, seguiremos transformando a escola em palco de sofrimento tanto para os alunos quanto para os professores.

Eu sou Rogério Alves, e ouso discutir o tema da inclusão sob outra ótica: a da realidade do chão da escola, onde a boa vontade esbarra na omissão do Estado e no abandono daqueles que deveriam ser nossos maiores aliados na construção de um país mais justo — os educadores.