REVISÃO DA VIDA TODA. MAIS UM CAPÍTULO DA NOVELA DO STF

Vista de Cármen Lúcia suspende julgamento da revisão da vida toda

O placar do julgamento está 3 votos a 1 para manter a aplicação do entendimento desfavorável aos aposentados.

Ministra Cármen Lúcia pediu vista.
(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

A ministra Cármen Lúcia, do STF, pediu vista e suspendeu nesta terça-feira, 10, o julgamento de um novo recurso relacionado à chamada "revisão da vida toda" das aposentadorias concedidas pelo INSS.

O julgamento teve início na sexta-feira, 6, no plenário virtual da Corte, e trata de um recurso apresentado pelo INSS. A autarquia busca que o entendimento do STF, que vetou a possibilidade de revisão dos benefícios, seja estendido aos processos ainda em tramitação na Justiça.

Até o momento, o placar está em 3 a 1 pela aplicação do entendimento desfavorável aos aposentados. O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou no sentido de que a nova tese deve ser aplicada aos processos pendentes, e foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin e Gilmar Mendes. O único voto contrário até agora foi do ministro André Mendonça, favorável à revisão dos benefícios.

Não há data definida para a retomada do julgamento.

Entenda o caso

Em março de 2023, o STF decidiu que os aposentados não têm direito de optar pela regra mais vantajosa para o recálculo do benefício. Com isso, foi revertida decisão anterior da própria Corte que havia reconhecido esse direito.

A mudança decorreu do julgamento de duas ações diretas de inconstitucionalidade que questionavam dispositivos da lei dos planos de benefícios da Previdência Social (lei 8.213/91). Essas ações tiveram como efeito prático a anulação do entendimento anterior, estabelecido no julgamento de um recurso extraordinário favorável à revisão.

Agora, o STF analisa se a decisão mais recente deve ser aplicada ao recurso extraordinário e, por consequência, aos demais processos sobre o mesmo tema em tramitação no país.

Processo: RE 1.276.977

Fonte: MIGALHAS

CPMI DO INSS

Ex-dirigente do INSS nega ter cometido irregularidades em depoimento à CPMI Em depoimento à CPMI do INSS, o ex-coordenador Jucimar da Silva negou participação na autorização de descontos associativos, afirmando atuar apenas na folha de pagamento. Ele disse não ter indicação política e que seus pareceres eram técnicos. O relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), contestou, citando saltos nos descontos ilegais e pareceres favoráveis a entidades investigadas, como Conafer e Contag. Suspenso da função por ordem da Justiça, Jucimar reiterou que não tinha poder decisório. Ouça a reportagem da Rádio Senado:

BOULOS CONTRARIA JANJA

Boulos contraria Janja e bateu o martelo sobre quem comandará a Secretaria de Juventude, pasta mais importante de seu ministério. A escolhida foi a pernambucana Vitória Genuíno, integrante da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Ou seja, a nova comandante da Juventude será do grupo Boulos. S egundo fontes do Palácio do Planalto, Janja tentava, desde o início do terceiro mandato do marido, emplacar como secretário o influenciador René Silva, fundador do jornal comunitário “Voz das Comunidades”. Agora é esperar pra saber se a primeira dama vai aceitar essa puxada de tapete.

NEGÓCIOS

A nova amiga da Puma é a Anta Ficou confuso? Calma, estamos falando de business . As ações da Puma dispararam mais de 9% no pre-market após a chinesa Anta Sports comprar 29% da marca por € 1,5 bilhão, tornando-se a maior acionista da empresa alemã. O mercado leu o movimento como voto de confiança para a gigante esportiva num momento em que a empresa tenta se reerguer após perder quase 50% de seu valor no ano passado . Enquanto a Puma passa a ganhar força na Europa e América Latina, o acordo faz com que a Anta acelere sua expansão no Ocidente, aumentando seu portfólio, que já conta com FILA, Salomon, Wilson, Arc'Teryx e outras.

ROGÉRIO ALVES NOTÍCIAS

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