PGE-MA abre inscrições para Programa de Residência Jurídica 2025

A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) anunciou a abertura das inscrições para o Programa de Residência Jurídica 2025, realizado em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA).

A iniciativa combina formação prática e acadêmica, com atuação supervisionada na PGE e aulas de pós-graduação em Direito Constitucional Aplicado, totalizando 390 horas de atividades. A bolsa mensal é de R$ 2.400, com carga horária de 25 horas semanais. As aulas presenciais ocorrerão, preferencialmente, às sextas e sábados, no auditório da PGE-MA, em São Luís.

Podem participar da seleção bacharéis em Direito formados há até três anos e que tenham sido aprovados no Exame da OAB. O processo seletivo será composto por análise curricular, com pontuação máxima de 60 pontos, e prova objetiva com 80 questões.

O edital prevê reserva de vagas para pessoas com deficiência (10%), candidatos negros (20%) e indígenas (10%), seguindo os critérios de heteroidentificação e comprovação documental.

As inscrições estarão abertas de 20 a 24 de outubro de 2025, exclusivamente pelo site institucional da PGE-MA, mediante envio da documentação exigida.

A prova objetiva será aplicada no dia 9 de novembro de 2025, no Centro Caixeiral, prédio do curso de Direito da UEMA, em São Luís. No dia do exame, cada candidato deverá entregar 3 kg de alimentos não perecíveis, que serão doados a instituições beneficentes.

O procurador-geral do Estado, Denilson Souza dos Reis Almeida, destacou que o programa une formação técnica, inovação e compromisso social, contribuindo para o fortalecimento da advocacia pública e para a melhoria das políticas públicas.

Parceria e inovação

O procurador adjunto para assuntos estratégicos, Marcus Bacellar, ressaltou o caráter inovador da iniciativa e a integração entre prática e teoria. Já o diretor da Escola Superior de Advocacia Pública, Edilton Lima, enfatizou a importância da cooperação entre as instituições.

“Essa iniciativa é fundamental para a comunidade jurídica e reforça o compromisso da PGE com a formação prática e teórica de novos profissionais. A seleção busca preencher as vagas destinadas aos residentes, fortalecendo as equipes e aprimorando as atividades desenvolvidas pela instituição”, afirmou.

Confira o edital completo.