OLIMPÍADAS DE PARIS 2024

A equipe brasileira de ginástica artística atendeu às expectativas e se destacou na fase classificatória neste domingo, 28, na Olimpíada de Paris-2024. 

Na classificação individual geral, Rebeca Andrade ficou em 2º lugar, na cola da norte-americana Simone Biles. Já entre os times, o Brasil se classificou para a final ficando em 4º lugar.

A competição deve início às 16h10. Pelo Time Brasil, na subdivisão 5, estavam Rebeca Andrade, Jade Barbosa, Flávia Saraiva, Júlia Soares e Lorrane Oliveira.

FONTE: https://www.terra.com.br/esportes/jogos-olimpicos/rebeca-andrade-brilha-garante-5-finais-e-so-fica-atras-de-biles-brasil-classifica-por-equipe,b955f762e7e930bf346042ccb29dba2360429eps.html?utm_source=clipboard

 Foto: REUTERS/Hannah Mckay

NOVO SENADOR DO MARANHÃO. NÃO CONHECE? FOI VOCÊ QUEM ELEGEU.

Bene Camacho é empossado no Senado como senador pelo Maranhão

O cardiologista e ex-deputado federal Bene Camacho tomou posse como senador nesta terça-feira (16), em virtude do afastamento da titular do mandato, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que assumirá o cargo de secretária da Juventude do Estado do Maranhão.

Você não conhece? Mas foi você quem elegeu. O senador Weverton Rocha (PDT-MA) conduziu o segundo-suplente de Eliziane Gama ao Plenário a fim de prestar o compromisso regimental. 

Cuidado com seu voto. Quando Você elegeu Eliziane Gama para senadora, elegeu também o primeiro-suplente, Pedro Fernandes Ribeiro, que já havia comunicado à Mesa a impossibilidade de assumir o mandato porque é prefeito de Arame- MA.

Bene Camacho tem 66 anos e é natural de Ibirarema (SP), mas fez carreira política e profissional em Imperatriz, no Maranhão. Em seu mandato, ele pretende priorizar temas como educação, meio ambiente, sustentabilidade, ciência e desenvolvimento regional, de acordo com informações divulgadas pela assessoria do senador.

Em seu primeiro pronunciamento, Bene Camacho cumprimentou os senadores e saudou a cidade de Imperatriz, que completou 172 anos de fundação nesta terça (16).

— Imperatriz é conhecida como o Portal da Amazônia, região que representa mais de 60% do território nacional, e pela maneira como essa região será tratada, se definirá a viabilidade da vida humana em todo o planeta, como um escudo maior contra o aquecimento global — disse Bene Camacho.

O senador também defendeu a recriação da Comissão da Amazônia no Senado, como forma de aprimorar a discussão sobre temas ligados às mudanças climáticas.

— Quero que a preservação ambiental não seja uma obrigação do produtor rural, mas sim uma atividade econômica de preservação ambiental e, como tal, regulamentada, financiada e remunerada. Precisamos plantar uma semente para a criação da primeira universidade federal dos povos originários, dando conhecimento formal a quem já detém o conhecimento natural — concluiu.

Fonte: Agência Senado

Cultura do MA brilha no Rio de Janeiro.

 

Cultura do MA brilha no Rio de Janeiro em evento do Sebrae

O final de semana no Rio de Janeiro tem cores e tradições do Maranhão reunidas na Praça Tiradentes, no centro antigo da cidade, em evento organizado pelo Centro Sebrae de Referência do Artesanato Brasileiro – CRAB e apoiado pelo Sebrae no Maranhão. 

Em uma vitrine de arte e empreendedorismo criativo, até às 22h de hoje (27), a Praça Tiradentes recebe a ocupação Tiradentes Julina, com a participação de manifestações culturais do Ceará, Paraíba, Rio de Janeiro e do Maranhão. Desde ontem (26), na abertura, o Maranhão brilha com cores e sabores do estado, atraindo público entre cariocas e maranhenses residentes na Cidade Maravilhosa.

Pessoas como o poeta e jornalista Augusto Tampinha e Hélia Melo, que residem no Rio há 17 anos e estiveram na Praça Tiradentes, desfrutando sabores da terra natal. “Que boa ideia o Sebrae trazer a culinária da nossa terra esta festa de tanta alegria”, disse Tampinha. “Esta iguaria nos transporta para o Maranhão”, acrescentou Hélia. 

Em frente ao prédio do CRAB, um arraial junino foi montado, com palco para apresentações culturais e, na lateral da praça, uma área com barracas para venda de artesanato e comidas típicas de cada estado. 

Para saudar os visitantes, o Sebrae Maranhão preparou, para degustação, uma mostra culinária com o doce de espécie, bolo de macaxeira, biscoitos amanteigados e de mesocarpo de babaçu, cocadas, geleias de frutas típicas e o tradicional biscoito Zé Pereira. 

Esses sabores emocionaram o diretor Técnico do Sebrae Nacional, Bruno Quick, na visita ao local. Ele lembrou que transformar a vida dos empreendedores está no DNA do Sebrae. “É muito bom ver o quanto os empreendedores apoiados pelo Sebrae produzem com qualidade capaz de encantar e emocionar verdadeiramente”, disse ele. Quick visitou o espaço do Maranhão na Tiradentes Julina acompanhado por dirigentes do Sebrae Rio. 

Maranhão brilha com apresentações do Tambor do Laborarte e do Boi Morros 

Para o evento, o Sebrae Maranhão trouxe representações do Boi de Morros (20 integrantes) e do Laborarte (22 pessoas), com o Tambor de Crioula e do Cacuriá Balaio das Rosas. O Tambor do Laborarte, abriu ontem a programação, com uma apresentação vibrante, comandada por Rosa Reis. Momentos de alegria, descontração e de integração com o público marcaram a apresentação, que deixou impressões marcantes para o público.

Já o Boi de Morros, entrou no palco por volta de 20h, com 20 integrantes da brincadeira interagindo com o público e a orquestra sacudindo a praça com toadas, anunciando o selo comemorativo de 50 anos do grupo. Toadas sobre preservação da natureza e dos povos originários, amor à cultura e ao Maranhão, deram o tom de uma apresentação apoteótica, que encantou cariocas e maranhenses. 

Artesanato – Já no espaço na lateral da Tiradentes, destinado ao artesanato, brilham Antônia Vieira com peças em fibra de buriti, feitos por artesãos de Tutóia, Paulino Neves e Barreirinhas; e Rosi Bastos (Rosi Aquarelas), com itens de papelaria ilustrados com aquarelas com iconografia maranhense, além de canecas, utilitários e artigos de crochê. Ao lado, Ana Izabel Fernandes, trouxe suas semijoias inspiradas nas rendas de Raposa e nos Lençóis, confirmados, pela Unesco, como Patrimônio Natural da Humanidade. 

“Estamos fazendo vendas, mostrando o que é a fibra de buriti e como são fabricadas as peças”, disse D. Antônia. “É sempre bom ter a oportunidade de mostrar o nosso artesanato para quem conhece nosso trabalho”, explicou Rosi Bastos. “Essa participação nos dá oportunidade de vender e divulgar nossa arte, produtos inspirados no Maranhão, captando parceiros e despertando o encanto nas pessoas”, pontuou a empreendedora Ana Izabel Fernandes. 

Maranhão conquista pela exuberância 

Presentes ao evento, técnicos e diretores do Sebrae no Maranhão ressaltaram a iniciativa. “Vivenciamos um momento histórico, de integração e exibição do melhor da nossa tradição”, frisou o superintendente Albertino Leal. “Trouxemos para o Rio um pouco do Maranhão, compartilhando a riqueza da nossa cultura”, acrescentou o diretor Técnico Mauro Borralho. “Que alegria ver a nossa arte, nossas artesãs, nossa gente brilhando”, completou a diretora Edila Neves. “O Maranhão fica impresso no coração de quem viveu a Tiradentes Julina 2024”, reforçou Hildenê Maia, gerente de Empreendedorismo Territorial.  

A programação da Tiradentes Julina segue neste sábado (27), com mais uma rodada de apresentações da manifestações dos três estados convidados e do Rio de Janeiro. Do Maranhão, volta à cena, o Boi de Morros, e se apresenta o Cacuriá Balaio das Rosas, do Laborarte, além das barracas do Espaço do Artesanato e da mesa de degustação de produtos culinários. 

Cultura do MA

NOVO ENDEREÇO DO BLOG.

 

Nosso blog agora está hospedado no site 

DR ROGÉRIO ALVES NOTICIAS

Se você gosta da leitura continue aqui conosco com um novo formato revista, mas se você quer uma experiência de informação com 

• áudio e video, 
• TV ao vivo, 
• podcast 
• e muito mais. 

Visite o nosso site clicando no link acima.

As revelações chocantes das crianças que cresceram no showbusiness brasileiro

 As revelações chocantes das crianças que cresceram no showbusiness brasileiro

Por

Omar Godoy - Gazeta Popular.

“A Marlene Mattos falou: ‘Agora fica todo mundo pelada que eu quero ver quem está gorda’. Eu tinha 12 anos de idade.”

O episódio, ocorrido nos anos 80, foi revelado pela ex-paquita Cátia Paganote durante uma conversa captada no reality show ‘A Grande Conquista’, no ar desde maio pela Record TV. 

Segundo Cátia, hoje com 48 anos, a diretora do ‘Xou da Xuxa’ telefonou em plena madrugada para as integrantes do grupo e as convocou para uma espécie de reunião de emergência. O objetivo do encontro era conferir o peso das meninas, para que aparecessem em forma na televisão. 

“Estava todo mundo dormindo em casa. Era meia-noite, uma hora da manhã. A Marlene ligou para cada uma e mandou todas irem para a casa dela. Ela morava na Lagoa, mas tinha gente que morava lá em Duque de Caxias [município da Baixada Fluminense]”, conta a artista. 

Procurada pela imprensa, Mattos se limitou a garantir que “esse momento nunca aconteceu” e a história “é irreal”. 

Mas não foi a primeira acusação contra a empresária nesse sentido. 

A atriz Bianca Rinaldi, também ex-paquita, afirmou ter passado por “momentos de humilhação e muita tensão” com Marlene – sempre relacionados à exigência quanto à forma física. 

“Não foi legal, porque a Marlene nos expunha. Ela não chegava no particular e falava. Se ela queria falar, falava na hora, não importava onde estivesse. Hoje a gente sabe que não pode deixar isso passar”, disse Bianca ao podcast ‘Desculpa Alguma Coisa’. 

HOMEM MORRE APÓS TER PESCOÇO CORTADO

HOMEM MORRE APÓS TER PESCOÇO CORTADO COM LINHA DE CEROL 

Na tarde desta sexta-feira 26, o que era pra ser uma brincadeira, terminou em tragédia no Residencial Tropical, região da grande Vila Ildemar, em Açailândia.

Um homem identificado como Francielton, que trabalhava como pedreiro, perdeu a vida na quando retornava do trabalho.

Segundo informações de testemunhas, a vítima que pilotava uma moto, teve o pescoço cortado por uma linha de pipa conhecida como “linha chilena” utilizada para cortar linhas de outras pipas. 

É proibido usar linhas cortantes, como a chilena, a indonésia ou a com cerol. 

Vender, usar e transportar esse tipo de material é crime, com pena prevista de três meses a 1 ano de prisão. E quem comercializa, ainda pode ser punido com pagamento de multa de R$17 mil.

JUSTIÇA FEDERAL SUSPENDE TAXA DE OCUPAÇÃO DE TERRENOS DE MARINHA.

 

Em meio ao debate no Congresso Nacional sobre a PEC das Praias, proposta sob relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-SP) que prevê a transferência da posse integral dos terrenos de marinha a seus ocupantes e a consequente suspensão dos tributos pagos hoje à União, a Justiça Federal do Rio Grande do Norte decidiu suspender a cobrança de pelo menos uma dessas tarifas, a chamada taxa de ocupação de terreno de marinha.

No processo em questão, era apreciado um pedido de nulidade de débitos na dívida da União que surgiram a partir do não pagamento da taxa de ocupação em terreno de marinha de um imóvel. 

Em sua decisão, o juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino considerou inconstitucional a legislação, que leva em consideração informações da época do Império no Brasil.

“O preamar é o ponto mais alto da maré, ao passo que o preamar-médio expressa a média do preamar relativa a determinado período. Assim, a caracterização do terreno de marinha tem como materialidade a dificílima definição da linha do preamar-médio de 1831 para cada centímetro do litoral brasileiro, um dado técnico inexistente e rigorosamente impossível de ser recuperado, à míngua de registros históricos seguros”, escreveu o Juiz Federal Marco Bruno Miranda.

O magistrado acrescentou ainda que, no contexto de insegurança jurídica, a União financeiramente explora esses terrenos de marinha como rendas patrimoniais da administração, sob a forma de dois institutos de natureza obrigacional: o foro e a taxa de ocupação.

“Em que pese a lei prescrever um processo de demarcação, é necessária uma interpretação no mínimo hipócrita para afirmar pela possibilidade de resgate histórico dessa linha do preamar-médio de 193 anos atrás, em cada átimo de um litoral gigantesco como o brasileiro, a partir de registros históricos escassos e imprecisos pela falta, à época, de equipamentos sofisticados que permitissem uma segura análise”, destacou.

A Advocacia-Geral da União ainda não se manifestou sobre a decisão da Justiça Federal do RN.

BRASILEIRÃO SÉRIE A

São Paulo e Botafogo empatam em 2 a 2 no Morumbis em jogo movimentado

Com jogo elétrico no Morumbis, São Paulo e Botafogo ficaram no empate em duelo da parte de cima da tabela

Por Michel Diniz De Camargo

Fonte: Bolavip

1 ponto para cada

Pela última rodada do primeiro turno do Campeonato Brasileiro, São Pauloe Botafogo se enfrentaram nesta quarta-feira (24), às 19h30 (horário de Brasília), no Estádio Morumbis.

O jogo foi muito movimentado e com 12 minutos, já estava 1 a 1, com gols de pênaltis de Lucas para o São Paulo e Tiquinho Soares convertendo para o Botafogo. Cuiabano fez o segundo do Glorioso ainda no primeiro tempo e Ferreira empatou na etapa final, dando números finais ao jogo.

Fluminense vence Palmeiras por 1x0 nesta quarta-feira (24) pelo Brasileirão Série A

Tricolor ganha fôlego na briga contra o rebaixamento e Verdão perde a chance de encostar no líder Botafogo

Por Henrique Toscano

Fonte: Bolavip

O Fluminense conquistou uma vitória por 1 a 0 sobre o Palmeiras nesta quarta-feira (24), no Maracanã, e reduziu a distância para deixar a zona de rebaixamento. Com um gol de Arias, o Tricolor obteve sua segunda vitória consecutiva no Campeonato Brasileiro. 

Foto: Lucas Merçon/Fluminense FC – Fluminense vence Palmeiras por 1 a 0 nesta quarta-feira (24)

Assista aos melhores momentos na Radioweb 35.

FEMINICÍDIO SEGUIDO DE SUICÍDIO.

 

Mulher é assassinada com golpes de faca em Cantanhede

O principal suspeito de praticar o crime é o ex-companheiro da vítima, identificado como Kerlio Alves Pereira, de 30 anos. Ele foi preso logo após o crime.

Nesta quarta-feira (24) uma mulher, identificada como Bárbara Cristina da Silva, de 33 anos, foi assassinada a golpes de faca na cidade de Cantanhede, interior do Maranhão. O principal suspeito de praticar o crime é o ex-companheiro da vítima, identificado como Kerlio Alves Pereira, de 30 anos.

De acordo com a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), o crime aconteceu por volta das 7h, na avenida Benedito Lopes, no centro de Cantanhede. A vítima tinha ido à casa do ex-companheiro para os seus filhos, quando foi atacada por Kerlio.

Bárbara Cristina, que é natural de Capela, no estado de Alagoas, foi alvejada com golpes de faca e acabou morrendo no local. Ainda de acordo com a polícia, após constatar a morte da vítima, Kerlio tentou suicídio, se ferindo com golpes de faca no peito e abdômen.

O homem foi socorrido e levado ao Hospital Municipal Santa Filomena, onde foi preso em flagrante e levado para o presídio de Itapecuru Mirim.

De acordo com testemunhas, Kerlio já tinha passagem pela polícia por agredir Bárbara Cristina.

Com a morte de Bárbara, sobe para 33 o número de casos de feminicídios registrados no Maranhão apenas em 2024.

Fonte: Imirante.com

MACÃO RUMO A SÉRIE C

 

O Maranhão Atlético Clube mais uma vez vai em busca do tão sonhado acesso. O Quadricolor já havia carimbado o seu passaporte, mas na última rodada da fase de classificação da série D confirmou a melhor campanha do grupo. Ao fim dessa primeira fase, um coisa ficou bem clara, a campanha poderia ter sido ainda melhor. 

Com trocas em sua comissão técnica, perda de jogadores, bastidores aquecidos, o MAC oscilou dentro da competição. Sendo assim, se tudo isso não ocorresse, o MAC sobraria ainda mais em seu grupo. Enfim, isso tudo já passou e o mais importante aconteceu que foi a classificação. Porém, esse não é o ponto a ser destacado.

O destaque segue sendo também a "fórmula" para o sucesso até aqui do Bode. O MAC entra em sua segunda tentativa de acesso consecutiva com a "fórmula" que vem dando certo, a valorização de profissionais "prata da casa"

Ao retornar da segundinha maranhense, o Quadricolor sempre manteve essa política de investimento e vem dando muito certo. Independente se vai conquistar ou não o acesso, a "fórmula" já se mostrou ser muito boa. O time segue sendo protagonista do nosso futebol desta forma. Com a maioria de jogadores do estado ou formados no estado e comissão técnica também, o time se mostra competitivo nas competições que disputa. Enquanto que outros clubes, o Moto temos como exemplo, preferem fazer apostas em jogadores e comissão técnicas que muitas vezes não conhecem a grandeza do clube. Essa talvez seja uma das "chaves" dessa fórmula Maqueana. Os profissionais tem a plena consciência do tamanho do clube que estão representando. Claro que podemos destacar inúmeros pontos, mas esse é bem necessário se dar destaque. 

Enfim, a "fórmula" está ai colocada! Essa mesma "fórmula" acredito que está bem testada e aprovada. Ou seja, o bom exemplo está ai escancarado para todos verem. Daí você pode perguntar: sim, mas o acesso ainda não veio? Verdade! Mas pelo menos existe a possibilidade de brigar por ele. Enquanto que tem time que nem isso consegue. Por fim, destacar ou melhor reiterar o quanto temos profissionais capacitados no estado para levar nossos clubes ao seu devido sucesso, o MAC vem provando isso.

Parabéns ao Bode pela classificação e pela valorização dos nossos!

Bacabal falta aterro sanitário e muito mais.

 Bacabal enfrenta sérios problemas relacionados à destinação inadequada do lixo. Apesar de contar com um serviço de coleta regular, a cidade não possui um aterro sanitário apropriado para a disposição final dos resíduos, resultando na existência de lixões a céu aberto. 

Ora Rogério, mas esse problema não é de hoje❗️

Não é mesmo, mas esses lixões trazem uma série de problemas para a população que vive nas proximidades, incluindo riscos à saúde, degradação ambiental e impactos socioeconômicos e estamos as vésperas da eleição municipal onde todos prometem tudo e está na hora da população cobrar.

Os moradores próximos aos lixões enfrentam uma exposição constante a diversos contaminantes. O acúmulo de lixo atrai vetores de doenças, como ratos e insetos que podem transmitir enfermidades graves, incluindo leptospirose, dengue e outras infecções. Além disso, a incomoda presença de urubus não é o maior problema, mas sim a decomposição do lixo orgânico que gera gases tóxicos e chorume, que contaminam o solo e os recursos hídricos, afetando a qualidade da água consumida pela população local.

Legalmente, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) estabelece a obrigatoriedade de implantação de aterros sanitários em todas as cidades brasileiras. Inicialmente, o prazo para erradicação dos lixões era 2014, mas várias prorrogações foram feitas devido à falta de cumprimento por parte dos municípios. 

Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os municípios brasileiros tinham diferentes prazos para erradicar os lixões e implementar aterros sanitários, dependendo do tamanho da população. Para cidades com mais de 100 mil habitantes, como Bacabal, o prazo final era até 30 de julho de 2021. 

Contudo, a falta de recursos técnicos e o desvio financeiro com o superfaturamento do contrato de limpeza pública abarrota os bolsos dos mandatários e expõe a população ao convívio degradante dos lixões.

A responsabilidade pela instalação de um aterro recai sobre o futuro prefeito e os vereadores atuais e futuros, que devem priorizar a gestão adequada dos resíduos sólidos em seus planos de governo. 

A falta de ação por parte do atual  gestor municipal não só desrespeita a legislação federal, mas também compromete a qualidade de vida da população e a sustentabilidade ambiental da região.

Portanto, é fundamental que os governantes de Bacabal tomem medidas urgentes para a instalação de aterro sanitário e promovam políticas de educação ambiental para conscientizar a população sobre a importância da coleta seletiva.

Somente com uma mudança corajosa na escolha dos novos governantes será possível garantir um ambiente saudável e sustentável para as futuras gerações.

A Desmoralização da Justiça Eleitoral no Maranhão: O Caso Esmênia Miranda.

A situação política em São Luís chega a um ponto alarmante de desrespeito às leis eleitorais brasileiras. Esmênia Miranda, vice-prefeita da capital maranhense, tenta uma manobra inédita para obter uma filiação partidária retroativa a 2020, visando salvar a chapa de Eduardo Braide (PSD). 

Tal ação desmoraliza não só o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), mas toda a estrutura democrática do país.

Como é possível que Esmênia Miranda tenha sido eleita e diplomada sem nunca ter pertencido a um partido? 

A resposta é um processo repleto de irregularidades, onde a Justiça Eleitoral maranhense falhou gravemente ao permitir que alguém sem filiação partidária exercesse um mandato eletivo. Agora, em uma tentativa desesperada de corrigir o "teratológico erro", o Ministério Público Eleitoral atua como advogado de defesa da vice-prefeita, ao invés de zelar pelo cumprimento das leis.

O pedido de filiação retroativa é, em si, uma afronta à inteligência e à legalidade. Desde quando um partido pode simplesmente alegar um "equívoco" e, com isso, anular anos de irregularidades? 

O PSD, que deveria ter garantido a filiação de Esmênia desde as eleições de 2020, agora assume a culpa de forma conveniente, na esperança de salvar a chapa de Braide. Uma desculpa frágil e inaceitável.

A justificativa apresentada ao TRE-MA é quase uma piada: 

"Foi um equívoco por parte desta Agremiação partidária a não filiação da Requerente desde dezembro de 2020". 

Equívoco? Omissão? Isso só reforça a negligência e a incompetência tanto do partido quanto das autoridades eleitorais envolvidas. E agora, ao invés de punir os responsáveis, busca-se legalizar o ilegal, tornando a situação ainda mais absurda.

O caso está nas mãos da juíza Patrícia Marques Barbosa, da 76ª Zona Eleitoral. A decisão que será tomada por ela pode definir se a Justiça Eleitoral no Maranhão terá alguma credibilidade ou se renderá aos interesses políticos. Conceder a filiação retroativa não só premiaria a negligência, mas também abriria precedentes perigosos para futuras eleições.

É inaceitável que nossa democracia seja tratada com tamanha displicência. Esmênia Miranda, que é bacabalense, hoje, é a única política do país a vencer eleição e exercer mandato sem ter partido. 

Isso não deveria ser motivo de orgulho ou de tentativa de conserto tardio, mas sim de profunda vergonha e ação corretiva imediata. 

Permitir que essa situação se normalize é desrespeitar os eleitores, as leis e a própria essência do sistema democrático brasileiro. 

Basta de manobras e de desmoralização das instituições! 

Que a Justiça Eleitoral faça jus ao seu nome e mantenha a integridade do processo eleitoral.

SAMAPIO BASQUETE 🏀 DEIXA ESCAPAR O TÍTULO

 

O Sesi Araraquara conquistou o título da Liga de Basquete Feminino (LBF) 2024 ao vencer o Sampaio Basquete no jogo decisivo da série final, realizado em São Luís. 

Após empatar a série em 2 a 2, o time de Araraquara garantiu a vitória no quinto e último jogo, realizado no Ginásio Costa Rodrigues, com uma partida emocionante que terminou com a vitória do Sesi por 72 a 65 .

Esse título marca a segunda conquista consecutiva do Sesi Araraquara na LBF, reafirmando a supremacia do time no basquete feminino brasileiro 

Dispensa discriminatória no trabalho.

Dispensa discriminatória e análise da Súmula 443 do TST e seus impactos no direito trabalhista

Entenda como a proteção contra a demissão por motivo de saúde reforça os direitos dos trabalhadores.

Recentemente, uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) trouxe à tona um importante debate sobre os direitos dos trabalhadores com doenças graves. Uma comissária de bordo foi demitida após informar à empresa que era portadora do vírus HIV durante o aviso prévio.

O TST, ao analisar o caso, determinou a reintegração da funcionária ao seu posto de trabalho, destacando a aplicação da Súmula 443 do TST. Neste artigo, vamos explorar a importância dessa súmula e seus impactos no direito trabalhista brasileiro.

A Súmula 443 do TST

Súmula n. 443 do TST

443 DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. PRESUNÇÃO. EMPREGADO PORTADOR DE DOENÇA GRAVE. ESTIGMA OU PRECONCEITO. DIREITO À REINTEGRAÇÃO. Presume-se discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito. Inválido o ato, o empregado tem direito à reintegração no emprego. Res. 185/2012, DEJT divulgado em 25, 26 e 27.09.2012

A Súmula 443 do TST estabelece uma presunção relativa de que a dispensa de empregados portadores de doenças graves, como HIV, é motivada por preconceito. A súmula diz que, nesses casos, a demissão não se justifica por razões técnicas, econômicas ou disciplinares, a menos que a empresa consiga provar o contrário. Em outras palavras, cabe ao empregador o ônus de demonstrar que a demissão não teve relação com a doença do empregado.

A Importância da Presunção Relativa

Essa presunção relativa é um mecanismo importante para a proteção dos trabalhadores, pois reconhece a vulnerabilidade daqueles que sofrem de doenças graves e crônicas. A presunção inverte o ônus da prova, exigindo que o empregador apresente uma justificativa concreta e válida para a demissão. Se a empresa não conseguir comprovar um motivo justo e legítimo, a demissão é considerada discriminatória e, portanto, inválida.

O Caso da Comissária de Bordo

No caso específico da comissária de bordo, a decisão do TST de reintegrá-la ao emprego foi baseada na aplicação da Súmula 443. A comissária havia informado à empresa sobre sua condição de saúde durante o período de aviso prévio, e a empresa decidiu pela demissão. Ao julgar o caso, o TST concluiu que a demissão foi motivada por preconceito, uma vez que a empresa não conseguiu apresentar uma justificativa válida desvinculada da condição de saúde da trabalhadora.

Doenças Psicológicas e o Preconceito

Além de doenças físicas como HIV, diabetes e câncer, é crucial destacar que doenças psicológicas também são alvo de preconceito no ambiente de trabalho. Depressão, ansiedade, síndrome do pânico e outras condições de saúde mental são cada vez mais comuns e podem afetar significativamente a vida profissional dos trabalhadores.Muitas vezes, trabalhadores que enfrentam essas condições psicológicas são estigmatizados e podem ser demitidos injustamente. A Súmula 443 do TST também se aplica a essas situações, protegendo trabalhadores que sofrem de doenças mentais contra demissões discriminatórias.

Impactos da Decisão

A decisão do TST traz diversos impactos positivos para a proteção dos direitos dos trabalhadores:

1. Fortalecimento da Proteção Contra a Discriminação: Reforça a mensagem de que a discriminação no ambiente de trabalho, especialmente em razão de condições de saúde, é inaceitável.
2. Segurança Jurídica: Garante que trabalhadores em situações semelhantes saibam que possuem um respaldo legal forte contra demissões injustas.
3. Responsabilização dos Empregadores: Incentiva os empregadores a adotarem práticas justas e não discriminatórias, sob pena de terem suas decisões revertidas judicialmente

Conclusão

A Súmula 443 do TST é uma ferramenta essencial para garantir a igualdade e a justiça no ambiente de trabalho. Ao estabelecer a presunção de que a demissão de trabalhadores com doenças graves é discriminatória, ela protege os direitos desses trabalhadores e promove um ambiente de trabalho mais inclusivo e respeitoso. A decisão do TST no caso da comissária de bordo portadora de HIV é um exemplo claro de como essa súmula pode ser aplicada para corrigir injustiças e garantir que todos os trabalhadores sejam tratados com dignidade e respeito.

Como advogada trabalhista, apoio totalmente a aplicação da Súmula 443 e estou à disposição para ajudar trabalhadores que enfrentam situações de discriminação.

É fundamental que todos conheçam seus direitos e saibam que há mecanismos legais para protegê-los contra injustiças no ambiente de trabalho.

Se você ou alguém que você conhece está passando por uma situação de discriminação no trabalho, não hesite em procurar ajuda. Juntos, podemos construir um ambiente de trabalho mais justo e igualitário para todos.

Autora: Eduarda Albuquerque de Moura

Advogada Trabalhista - OAB/RJ 231.900