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19/07/2024

BUSCA E APREENSÃO NA CASA DA EX-PREFEITA MARIA JOSÉ

 SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO: POLÍCIA REALIZA BUSCA E APREENSÃO NA CASA DA EX-PREFEITA MARIA JOSÉ E EMANUEL FILHO.

Na manhã desta quarta-feira dia 17 de julho de 2024, a população de São Luís Gonzaga do Maranhão amanheceu surpresa com a presença da polícia na casa da ex-prefeita Maria José e Emanuel Filho, localizada na Rua das Pitombeiras, no centro da cidade. Maria José é mãe de Emanuel Filho, pré-candidato a prefeito pela oposição.

A operação policial foi determinada pelo juiz eleitoral, Dr. Diego Duarte de Lemos, que, através de uma representação, ordenou e acompanhou pessoalmente a busca e apreensão de materiais de campanha eleitoral, como camisas, bonés e panfletos, que são produtos vedados neste período da campanha. A investigação também visa apurar suspeitas de compra de votos.

Na apuração, na investigação.  Constatado abuso de poder econômico no financiamento de ações de divulgação na pré-campanha capazes de influenciar o equilíbrio da disputa, o MP Eleitoral a Justiça Eleitoral, pode pedir a cassação do registro do candidato, bem como declaração de inelegibilidade.

A casa de Maria José, além de ser a residência dela e de seu filho Emanuel Filho, também suspeita que serve como um comitê eleitoral da  pré-campanha de Emanuel Filho.

O certo que a polícia, acompanhada do juiz Dr. Diego Duarte de Lemos, realizou uma operação na casa de Maria José Carvalho, ex-prefeita de São Luís Gonzaga, para investigar a compra de votos e a posse de materiais de campanha eleitoral proibidos.

Para mais detalhes, veja a decisão judicial abaixo:

DECISÃO JUDICIAL

* Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

* 035ª Zona Eleitoral de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA

* Processo nº 0600052-14.2024.6.10.0035

* Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral

* Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

* Última distribuição: 11/07/2024

* Valor da causa: R$ 0,00

* Juiz Eleitoral: Diego Duarte de Lemos

* Partes envolvidas:

  * Autor: Comissão Provisória Municipal do Partido Social Democrático - PSD de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA

  * Réu: Emanuel Filho

  * Advogado do Réu: Eduardo Silva Fernandes

  * Fiscal da Lei: Promotor Eleitoral do Estado do Maranhão

*RESUMO DA DECISÃO:*

O juiz determinou a busca e apreensão na residência de Maria José Carvalho, ex-prefeita de São Luís Gonzaga e mãe do pré-candidato Emanuel Filho, para investigar a distribuição de materiais de campanha vedados pela legislação eleitoral, como camisas, bonés e panfletos. A decisão visa coibir práticas de propaganda eleitoral antecipada e compra de votos.


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