“A poesia, a música e a literatura são possivelmente o maior instrumento de transformação social”, afirmou a atriz, poeta e escritora Elisa Lucinda na abertura do 3º Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo Direito à Cultura, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa quinta-feira (11/7).
O evento acontecerá ainda nos dias 12, 16 e 17 de julho, com atividades exclusivas em mais de 78 unidades socioeducativas de todo o país.
“Certa vez, visitando uma unidade socioeducativa, ouvi de um segurança que aquele era lugar de pessoas feridas. Mas, em outra oportunidade, vi um garoto mudar de atitude e se tornar muito bom em poesia falada depois de apenas três dias de atividades culturais”, contou Elisa Lucinda. Ela lembrou ainda que o garoto reconheceu que estava diferente, como se tivesse “mais argumentos”. “Vemos como a palavra é muito importante. A palavra é chave do acesso à cidadania”, ressaltou.
O primeiro dia de evento contou com a participação de ministros de Estado, autoridades e diversos artistas, que falaram para centenas de adolescentes e jovens que acompanhavam a transmissão ao vivo diretamente das unidades, com mais de 2.500 visualizações no canal do CNJ no Youtube.
Em vídeo gravado para o evento, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso lembrou que essa edição do Caminhos Literários marca os 34 anos da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), comemorada no próximo dia 13 de julho.
O ministro afirmou ainda que o Estado deve garantir a todos o pleno exercício do direito cultural, acesso às fontes da cultura nacional, apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais. “Em relação ao público adolescente, compreendo que fomentar e garantir o direito à cultura no sistema socioeducativo vai ao encontro dos objetivos da Constituição, fortalecendo práticas cidadãs de adolescentes e ampliando as suas possibilidades de participação social”, disse.
Durante o evento também foi lançada a Diretriz Nacional de Fomento à Cultura na Socioeducação, que contempla sugestões de adolescentes e jovens do sistema que participaram da 1ª Conferência Livre de Cultura do Socioeducativo, realizada em 2023. Para o conselheiro do CNJ e supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), José Edivaldo Rocha Rotondano, a publicação traz um conteúdo inédito para a política socioeducativa. “É resultado de um trabalho baseado em evidências e na consulta aos adolescentes do sistema socioeducativo, que identificaram lacunas urgentes a serem superados e viram caminhos para essa superação”. Também foram divulgadas sete traduções de tratados e normativas internacionais relacionados com o sistema socioeducativo.
O juiz auxiliar da Presidência do CNJ com atuação no DMF Edinaldo César Santos Junior, por sua vez, destacou a necessidade de integrar iniciativas de educação escolar e não-escolar, incentivando o uso de espaços públicos e comunitários para cultura, lazer e educação. “Espero que a cultura seja uma força transformadora na mudança da realidade de vida de vocês”, disse, dialogando diretamente com os jovens que acompanhavam o evento.
Também apontando a relevância da Diretriz Nacional, o ministro de Direitos Humanos e Cidadania (MDH) Silvio Almeida destacou que o documento se torna “um marco orientador” para garantir o acesso à cultura entre essa população. “Promover a democratização da cultura no nosso país, principalmente em relação aos jovens do sistema socioeducativo, revela o compromisso do Judiciário na ressocialização dessas pessoas tão importantes para nós”.
A ministra da Cultura Margareth Menezes participou por vídeo e lembrou do período em que trabalhou diretamente com adolescentes do sistema socioeducativo. “Na cultura existe esperança. Eu sei do impacto que a cultura pode ter na vida de um jovem. Eu vivi isso. Nós temos exemplo de diversos artistas que passaram pelo sistema socioeducativo e, por sua dedicação e esforço, conseguiram garantir melhores condições de vida”, afirmou.
Já a ministra de Igualdade Racial Anielle Franco defendeu que todo jovem “tenha acesso a obras que o representem e o inspirem”, disse, afirmando ainda que, com certeza surgirão muitas ideias inovadoras para melhorar o acesso à cultura no socioeducativo” durante o evento promovido pelo CNJ.
Desde 2019, o tema de acesso à cultura no socioeducativo tem sido trabalhado pelo DMF do CNJ por meio do programa Fazendo Justiça, parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em ações que incluem desde o subsídio técnico à construção de normativas até a organização de eventos nacionais como o Caminhos Literários.
Para o representante-residente adjunto do Programa das Nações Unidades para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, Carlos Arboleda. “O acesso à cultura é assegurado por um robusto arcabouço de normativas internacionais, que considera a cultura como um elemento essencial para o desenvolvimento humano, social e econômico e deve ser garantido a todos e todas. Deve-se ter atenção especial aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, cujas trajetórias de vida culminaram em situações de vulnerabilidade”, reforçou.
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