PF tenta impedir voo de filho de Desembargador e recebe um puxão de orelhas do STJ.

A Operação Máximus, deflagrada pela Polícia Federal em agosto de 2024, investiga um suposto esquema de venda de sentenças judiciais no Tocantins, envolvendo desembargadores, juízes e advogados. 

Mas o que tem de interessante nessa notícia antiga ?

Presta atenção nessa. Entre os investigados está o advogado Thales André Pereira Maia, filho do desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).

Na semana passada Thales Maia foi impedido pela Polícia Federal de embarcar em um voo no Aeroporto de Recife com destino a Palmas. Isso poderia ser só uma caso de abuso de autoridade contra as prerrogativas de um advogado.

Os agentes alegaram que uma decisão judicial proibia seu deslocamento. Contudo, o ministro João Otávio de Noronha, relator da Operação Máximus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), esclareceu que tal restrição não havia sido imposta. 

Vejam só, as medidas cautelares aplicadas incluíam apenas monitoramento eletrônico e proibições de acesso ao Tribunal de Justiça e de contato com outros investigados. 

Noronha afirmou que a conduta dos agentes "extrapola os limites da decisão judicial" e determinou que a Polícia Federal permitisse o retorno de Thales Maia a Palmas.

A Operação Máximus revelou indícios de que o desembargador Helvécio Maia seria a figura central de um esquema que direcionava decisões judiciais no TJTO e influenciava promoções de magistrados para facilitar a venda de sentenças. Interceptações telefônicas e mensagens indicam que ele teria manipulado decisões para beneficiar empresas e recebido pagamentos ilegais, muitas vezes mediados por seu filho, Thales Maia.

Nesse caso, acho que os policiais têm razão. Se o acusado está sendo monitorando por tornozeleira eletrônica ele não pode viajar pelo Brasil livremente. Será que só tem essa liberdade porque é filho de Desembargador? 

Entenda o caso.

Em decorrência das investigações, o STJ determinou o afastamento de Helvécio Maia de suas funções no TJTO por tempo indeterminado. Além disso, o juiz José Maria Lima também foi afastado, acusado de proferir decisões favoráveis mediante pagamento de propina. As investigações continuam em andamento, buscando esclarecer a extensão do esquema e responsabilizar os envolvidos.