DENÚNCIAS DE SITUAÇÕES DE RACISMO

 

ORIENTAÇÕES PARA DENÚNCIAS DE SITUAÇÕES DE RACISMO NO AMBIENTE INSTITUCIONAL

O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) se posiciona firmemente contra o racismo e quaisquer formas de discriminação. Se você presenciou ou foi vítima de racismo no âmbito do TJMA, saiba que existem canais disponíveis para denunciar tais situações.

 

COMO DENUNCIAR:
Comissão de Assédio e Discriminação (Sistema Escuta): Formulário eletrônico

‌Ouvidoria do TJMA: Formulário eletrônico

A sua denúncia terá tratamento sigiloso e será devidamente apurada. O TJMA tomará todas as medidas cabíveis para garantir a responsabilização dos envolvidos no âmbito administrativo deste órgão. Racismo é crime e também deve ser denunciado aos órgãos competentes para fins de responsabilização nas esferas penal e civil:

‌

Enquanto o crime ainda está acontecendo, a Polícia Militar pode ser acionada, ligando para o número 190

‌Se o crime já ocorreu, a vítima deve se dirigir à Delegacia de Polícia Civil para registrar sua queixa, comparecendo, se possível, em companhia das testemunhas e com todas as provas que conseguir reunir

Além do canal de denúncia, o TJMA também oferece:

-‌ Treinamentos e palestras sobre diversidade, inclusão e combate ao racismo;

-‌ Um canal direto de comunicação com o Comitê de Diversidade: comite.diversidade@tjma.jus.br