Pesquisar este blog

ULTIMAS NOTÍCIAS

🔴 ÚLTIMAS NOTÍCIAS ▶️ BRASILEIRÃO SÉRIE A - Cruzeiro vence o Bahia por 2 x 1 com gol de Gabigol no dim do jogo. ▶️ JUSTIÇA - Dino suspende repasses de "emendas Pix" a nove municípios ▶️ CAMINHÃO DE RIO NEGRO E SOLIMÕES SOFRE ACIDENTE ▶️ STF - O Ministro Barroso está nos instantes finais de sua presidência no STF e tem a missãode tentar limpar a pauta. 🔴 Acompanhe tudo no Rogério Alves Notícias!

24/04/2025

STF DISCUTE LIMITES DE PODER

 


Fonte: portalmarrapa

Durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (23), em discussão sobre a quebra de sigilo de dados telemáticos de pessoas ainda não identificadas em investigações criminais, os ministros André Mendonça e Flávio Dino travaram um embate técnico.

Dino defendeu critérios como “espacialidade e temporalidade” para justificar a medida, enquanto Mendonça enfatizou a necessidade de “fundada suspeita e proporcionalidade”.

Mendonça expressou preocupação com a quebra de sigilo em massa, alertando que a medida pode violar direitos individuais ao atingir “um número indeterminado de pessoas que falaram com outras ‘N’ pessoas”.

Dino, por sua vez, argumentou que novos instrumentos jurídicos exigem parâmetros claros, mas lembrou que a jurisprudência já reconhece contextos em que esse tipo de diligência é comparável a interceptações telefônicas autorizadas judicialmente.

O debate entre os dois ministros, que ocupam lados opostos no espectro político do STF, dominou a sessão. 

O julgamento foi suspenso por conta do horário e deve ser retomado nesta quinta-feira (24).

Nenhum comentário:

Postar um comentário

COMENTE AQUI.
Sua opinião é importante.

MATÉRIA EM DESTAQUE

JOÃO ALBERTO REBATE CRÍTICAS.

OUÇA NOSSA RÁDIO AQUI

🎙️ Rádio Rogério Alves Notícias – Ao Vivo

▶️ Clique em Ouvir para começar a transmissão.