JUSTIÇA: Comemoração aos 20 anos da Lei Maria da Penha.

 

Judiciário promove encerramento do Agosto Lilás na segunda (31/8)

Por Ascom/TJMA

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foto/divulgação: ASCOM

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher) e da Ouvidoria da Mulher, promove na segunda-feira (31/8), às 11h, encerramento do Agosto Lilás e comemoração aos 20 anos da Lei Maria da Penha no hall de entrada do Fórum Desembargador Sarney Costa, no bairro Calhau.

Na programação consta participação do saxofonista Orisvaldo Siqueira de Sousa (PMMA), apresentação do vídeo e abertura do evento realizada pela presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - Cemulher, desembargadora Maria do Socorro Mendonça Carneiro, que fará uma síntese das atividades desenvolvidas por todo o mês de agosto, na capital e comarcas do interior; e a apresentação da roleta e do cartaz da MPU On-Line, explicando a metodologia utilizada em cada um; fala do presidente do TJMA, desembargador Ricardo Tadeu Bugarin e apresentação musical da cantora Sarah Raquel Valente Ribeiro e início da dinâmica da roleta.

Durante o evento será destacada a importância da Lei Maria da Penha na prevenção e enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres, avanços obtidos, tipos de violência e meios de combatê-la, com destaque para a necessidade das denúncias e a existência das Medidas Protetivas de Urgência, com ênfase para a MPU on-line.

A equipe da Cemulher estará passando orientações às mulheres, e a Ouvidoria da Mulher estará a postos para receber reclamações e registrar MPUs on-line.

O evento conta com a presença de diversas autoridades do Poder Judiciário maranhense, magistrados e servidores.

CEMULHER
A iniciativa no Maranhão é coordenada pela Cemulher, órgão permanente de assessoramento da Presidência do TJMA responsável por desenvolver políticas, ações educativas e projetos voltados à prevenção e ao combate à violência de gênero, em consonância com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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