EXISTEM DERROTAS E DERROTAS.

A derrota de Melquiades Neto para vereador e de Marcos Miranda para prefeito na eleição de 2024 em Bacabal são exemplos claros das dinâmicas políticas locais e da importância da proximidade e humildade no exercício da liderança política. 

A derrota de Marcos Miranda teve sabor de vitória para muitos que não tinham um representante forte na oposição. Já a derrota de Melquiades Neto para vereador teve um sabor muito mais amargo.

Durante o processo eleitoral, além de não conseguir a reeleição, Melquiades se afastou de João Alberto de Sousa, um influente ex-senador e o mais votado da cidade. 

Esse afastamento pode ter contribuído para o enfraquecimento de sua base de apoio, principalmente em um contexto em que a lealdade política e a conexão direta com as lideranças são fatores decisivos para o sucesso nas urnas.

O quadro político de Bacabal após essas eleições reflete a importância do alinhamento entre os políticos e suas bases eleitorais. Marcos Miranda foi um fenômeno eleitoral e em cidades do porte de Bacabal, a relação pessoal com os eleitores é um elemento fundamental. Manter-se acessível e próximo às demandas da população, assim como respeitar alianças estratégicas, é crucial para a construção de uma carreira política sólida e sustentável. Essa lição parece que não foi aprendida pelo atual presidente da Câmara Municipal.

A postura do político diante do eleitorado, principalmente em tempos de crise ou de queda de popularidade, deve ser pautada pela humildade e capacidade de escutar. Neto não teve nenhuma coisa, nem outra. Não teve humildade ao se afastar de líderes tradicionais ou figuras influentes do cenário local, como João Alberto; e não soube escutar, quando deixou na geladeira assessores experientes e jovens talentos da Câmara Municipal. 

Essa postura prepotente pode representar um risco, já que muitos eleitores ainda se orientam por essas referências. Além disso, a transparência e a comunicação eficaz com a população, mostrando o que foi realizado e o que ainda pode ser feito, são essenciais para garantir a confiança do eleitor.

Melquiades Neto, assim como outros políticos que enfrentam derrotas eleitorais, precisa reconhecer a importância de se manter fiel ao eleitorado e entender que a política é um processo de construção contínua. 

A humildade e a capacidade de reaproximação com antigos aliados podem ser a chave para que ele volte a ocupar um espaço significativo no cenário político local, reconstruindo sua imagem e seu projeto político com base na confiança e no diálogo direto com a população.

O futuro político de Bacabal, seja na eleição para prefeito ou para vereador, dependerá muito dessas alianças e do retorno de lideranças que saibam como dialogar com o povo e atender às suas demandas.

 A lição principal que fica para os políticos da região, com a derrota do presidente da Câmara Municipal e os mais de 23 mil votos de Marcos Miranda é a importância de nunca subestimar o poder do voto e a relevância de manter-se conectado com os cidadãos, suas aspirações e seus líderes tradicionais.

Política se ganha com um nome popular e com um grupo forte.

FLÁVIO DINO CONTRA OS ABUTRES

 

O que são fundos abutres?

Fundos abutres são hedge funds que se especializam em comprar títulos de dívida de empresas ou países que estão em dificuldades financeiras ou à beira da falência. Ou seja, eles adquirem títulos de renda variável.

Nos países desenvolvidos, esses fundos também são chamados de vulture funds e são comprados a preços muito baixos, com a expectativa de lucrar com a valorização.

O termo “abutre” vem da forma como esses fundos se comportam, que é semelhante aos abutres na natureza que se alimentam de animais mortos ou moribundos.

Os investidores muitas vezes compram títulos considerados podres, também chamados de junk bonds, de organizações em processo de reestruturação ou de países com grandes problemas financeiros.

Uma vez que detêm uma parte significativa da dívida, eles podem ter uma influência considerável nas negociações de reestruturação delas ou nos processos de falência. 

Tudo tem limite

Como visto acima, os chamados fundos abutres que patrocinam estas ações, até parecem está ajudando, mas não se iludam, estão sempre com foco específico em remunerar os investidores. 

E, como se não bastasse a investida no dinheiro das empresas, ainda pretendiam morder dinheiro público, intento que foi barrado a tempo pelo ministro Dino.

Tem até que não goste, mas um fato é incontestável: Flávio Dino está se notabilizando por combater a corrupção com a proteção do dinheiro público.

GOL AZUL

Com as passagens aéreas pela hora da morte, o setor de aviação enfrenta uma de suas maiores crises.. Um dos desenhos possíveis nas conversas de fusão de Azul e Gol é de que as duas bandeiras sejam mantidas separadas, operando de forma independente. Nesse desenho, a Azul passaria a fazer parte da Abra, a holding criada pela colombiana Avianca e a Gol, ganhando assento no conselho.

O formato permitiria obter ganhos de sinergia unificando as finanças e outros departamentos administrativos, ao mesmo tempo preservando as culturas operacionais de cada uma. A modelagem é ainda uma forma de tentar endereçar prováveis resistência por parte do Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade).

Firma falida

O sucesso nas negociações da Azul com credores com dívidas conversíveis, principalmente arrendadores de aeronaves, que devem ser concluídas até o fim do mês, enfraquece a ‘tese da firma falida’, que poderia ser usada como argumento para aprovar a operação, avalia Cleveland Prates, ex-conselheiro do Cade e professor da FGV-SP.

A tese sustenta que uma fusão pode ser possível se não houver outra saída que gere efeito menos anticompetitivo no mercado. 

A dúvida é se uma só empresa seria pior para o consumidor ou se a manutenção das duas acabaria por falir ambas.

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OUTRA OBRA COM JEITO DE CORRUPÇÃO EM BACABAL.

 

A obra de pavimentação da Estrada da Bela Vista, na zona rural de Bacabal foi anunciada pelo prefeito Edvan Brandão e pelo deputado Davi Brandão como uma importante melhoria para a infraestrutura local.

 No entanto, faltam informações públicas claras sobre a empresa responsável pelo serviço e o custo total envolvido, o que gera questionamentos sobre a transparência do uso dos recursos públicos. 

De acordo com as notícias, a pavimentação deve abranger mais de 15 km e trará benefícios econômicos e sociais à região.

A legislação brasileira, incluindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o artigo 37 da Constituição Federal, determina que obras públicas devem ser acompanhadas de placas informativas contendo detalhes sobre o valor investido, o prazo de execução e a empresa contratada. 

A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) também garante o direito dos cidadãos de obter informações detalhadas sobre obras públicas. A ausência dessas informações em obras como essa pode violar o princípio da publicidade, prejudicando a fiscalização da sociedade.

Nesse contexto, é essencial que o Ministério Público Estadual atue para garantir a transparência na execução dessa obra, assegurando que a administração pública atenda a esses princípios legais e que o povo de Bacabal tenha pleno acesso às informações sobre como os recursos públicos estão sendo utilizados  .

BOLSONARO E CAIADO NÃO SE BICAM.

 

Jair Bolsonaro (PL) deixou claro a aliados que a relação com o governador Ronaldo Caiado (União) azedou mais uma vez.

O MOTIVO.

Para correligionários do PL, o empenho de Bolsonaro em derrotar Caiado vem da postura do governador de se colocar, neste momento, como presidenciável em 2026.

O ex-presidente já se queixou disso mais de uma vez e sinalizou que quer usar a eleição municipal para mostrar que é ele seria o principal nome da direita, apesar de estar inelegível e sem nenhuma perspectiva real de que isso mude. 

ENTENDA COMO FOI.

O ex-presidente destacou que vai se engajar ainda mais no segundo turno na eleição para a prefeitura de Goiânia. 

Na cidade, o capitão apoia Fred Rodrigues (PL), que concorre com Sandro Mabel (União), nome defendido pelo governador.

Não foi por acaso que Bolsonaro detona o governador Caiado:

— Ele prometeu, lá atrás, não taxar o agro. Tão logo foi reeleito, taxou o agro. Falta de hombridade, falta de honrar a própria palavra. Se não pode fazer, nao prometa. Na campanha não é vale tudo não. Um político vale pela sua palavra. Se alguém por aqui tem obsessão pela presidência é um direito dele. Eu não tenho obsessão pela presidência, tenho paixão pelo meu Brasil.

O governador de Goiás mostra irritação com Bolsonaro nos bastidores, mas não pretende ir para o embate público com o ex-presidente. Caiado já fez chegar a interlocutores do capitão que vê seus ataques como “excessivos”. No primeiro turno, Bolsonaro chegou a chamar Caiado de covarde, sem citá-lo nominalmente.

PAPA RECEBE ATIVISTAS LGBTQIA+

O tema não é novo, mas o fato sim, é inédito. O Papa Francisco encontrou-se com ativistas da comunidade LGBTQ, no Vaticano. A reunião realizou-se este sábado e durou cerca de 80 minutos.

O encontro aconteceu seis meses depois do Vaticano rejeitar firmemente as mudanças de sexo, alegando que “colocam em risco a dignidade que a pessoa recebeu no momento da conceção”.

Sendo católico ou não, yak a sua opinião sobre “mudança de sexo” ❓

CNJ. INICIATIVAS PREMIADAS.

Iniciativas da sociedade para reduzir judicialização serão premiadas pelo CNJ.

Iniciativas de pessoas físicas ou jurídicas que evitam a judicialização de conflitos estão aptas a concorrer ao XV Prêmio Conciliar É Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Alguns se perguntam se esse tipo de iniciativa ajudam de verdade. Nos últimos anos, os vencedores na categoria Mediação e Conciliação Extrajudicial ajudaram superendividados, consumidores e usuários de serviços públicos a solucionar controvérsias sem a necessidade de uma sentença.  

As inscrições para a 15.ª edição do prêmio ocorrem até 8 de novembro. 

O reconhecimento é dado a iniciativas autocompositivas desenvolvidas pelo Judiciário e por representantes da sociedade civil que contribuam para a efetiva pacificação de conflitos e para a consolidação da Política Judiciária de Tratamento Adequado de Conflitos. 

Também podem se inscrever ao prêmio iniciativas das seguintes categorias: tribunal; juiz individual; instrutores de mediadores e conciliadores; ensino superior; demandas complexas ou coletivas; e advocacia. 

Acesse aqui o formulário de inscrição no XV Prêmio Conciliar É Legal, no portal do CNJ. 

SUPERENDIVIDADOS

Em 2022, o vencedor na categoria Mediação e Conciliação Extrajudicial foi a Câmara de Conciliação em Superendividamento da Defensoria Pública do Pará. 

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, superendividado é pessoa física de boa-fé que comprovadamente fica impossibilitada de pagar suas dívidas de relação de consumo sem prejuízo do mínimo essencial para viver com dignidade.  

O programa atende quem possui renda familiar de até três salários-mínimos, mas são avaliados casos de pessoas com boa renda com comprometimento financeiro tão excessivo que ficam sem condições de manter o mínimo essencial para viver. 

Direitos do consumidor na pandemia 

Auxiliando consumidores que acionaram o Judiciário durante a pandemia de covid-19, que causou o fechamento de milhares de empreendimentos, uma ação da Mediato Consultoria que permitia soluções extrajudiciais em reclamações formalizadas no Procon ganhou o prêmio em 2021. 

A tecnologia adotada pela empresa, uma Câmara Privada de Mediação e Conciliação, entidade apta a utilizar métodos consensuais de solução de conflito, conseguiu resolver quase 16 mil casos. Segundo a empresa, menos de 1% das demandas não conseguiu solução e foi direcionada à Justiça. 

CONTAS DE LUZ

Premiada em 2020, a ação “Linha Direta Defensoria e Concessionária de Energia Elétrica”, da Defensoria Pública do Pará, é uma ponte entre o órgão, o consumidor e a Equatorial Energia, empresa privada de distribuição de energia elétrica. A parceria, tem o objetivo de solucionar os problemas dos usuários do serviço sem recorrer às vias judiciais.  

Agência CNJ de Notícias

ACIDENTE FATAL COM ÔNIBUS DA GUANABARA NA SEXTA-FEIRA.

Um homem e uma mulher morreram em um acidente de ônibus da empresa Guanabara na MA-034, entre Santa Quitéria do Maranhão e São Bernardo, na noite de sexta-feira (11). 

O veículo capotou na margem da rodovia, resultando em 10 feridos, incluindo o motorista, que já recebeu alta após ser medicado. Ao todo, 21 passageiros estavam a bordo, a caminho de São Luís para São Bernardo.

Uma das vítimas fatais ficou presa nas ferragens, enquanto a outra foi ejetada do veículo. 

Os velórios ocorreram no sábado (12) em povoados de Santa Quitéria. Os feridos foram levados para hospitais em Santa Quitéria e Parnaíba

DENUNCIA. Semáforo 🚦

 

O sinal da estrada da Bela Vista está sem uso devido ao abandono da administração publica.

Não é possível aceitar tanto descaso com o trânsito da cidade. Esse grupo político acaba de renovar seu mandato por mais 4 anos e não tem desculpa para o povo.

Vamos trabalhar minha gente.

Fonte: A voz do povo.

“Aposta fracassada”:

jornal espanhol detona Neymar no Al-Hilal e exalta Vini Jr.

Em matéria sobre a valorização impressionante que Vinicius Jr. alcançou desde que chegou ao Real Madrid, o jornal espanhol “Marca” aproveitou para alfinetar outro astro brasileiro: Neymar.

Segundo o periódico, o atacante de 32 anos foi “uma das grandes apostas fracassadas do renascimento saudita no mundo do futebol”.

“Seu retorno está previsto para os primeiros dias de 2025 e será o momento de avaliar seu desempenho, mas há dúvidas. E, se os dirigentes do Al-Hilal encontrarem uma possível lacuna em seu contrato, irão executá-lo”, aposta o “Marca”.

A reportagem aponta que Vinicius Jr. segue sendo o grande sonho de consumo do futebol saudita, mas que a negociação é complicada por conta dos valores astronômicos envolvidos.

O QUE JÁ SE SABE SOBRE O BBB 25

 A 25ª edição do "BBB" está confirmada para 2025 e promete muitas novidades. O programa estreia em janeiro e terá 100 dias de confinamento. A dinâmica de Pipoca e Camarote continua, mas só entram na casa os competidores que estiverem em dupla. Confirma mais detalhes abaixo:

Quando estreia o 'BBB 25'?

O "BBB 25" começa no dia 13 de janeiro, uma segunda-feira.

Competição em duplas

Pais e filhos, avós e netos, sogras e genros, amigos, primos, irmãos, casais... Laços fortes, construídos antes do confinamento, serão colocados à prova diante das câmeras. Pipocas e Camarotes estão confirmados na próxima edição. Todos devem levar alguém importante em sua vida para formar uma dupla.

Decoração da casa

A próxima temporada do reality embarca na comemoração dos 60 anos da TV Globo, que acontece no ano que vem. A residência dos brothers vai mergulhar no tema, trazendo uma decoração inspirada nas histórias que a emissora contou nas últimas décadas.

Dinâmicas

De domingo a domingo, os novos participantes serão inseridos na clássica rotina de paredões, provas do líder, anjo, e bate e volta. Na temporada 25, dinâmicas como Big Fone, Monstro, Poder Curinga e Perde e Ganha serão mantidas e terão mais interação com o público.

Divulgação dos participantes do 'BBB 25'

A expectativa é de que os nomes dos participantes do "BBB 25" sejam anunciados na semana anterior à estreia.

BETS NA MIRA DO GOVERNO

 

Governo quer exigir que bets tenham registro dos apostadores para acompanhar histórico de apostas

Informação foi dada pelo secretário de Prêmios e Apostas, Régis Dudena

O governo federal está avançando no estudo de novas regras para o mercado de apostas on line. Em entrevista à TV Brasil, o secretário de Prêmios e Apostas, Régis Dudena, adiantou que a regulamentação do funcionamento das bets exigirá das operadoras o registro do CPF dos jogadores. O objetivo da medida é possibilitar o acompanhamento do histórico dos aposentadores para assegurar sua saúde mental e financeira.

Dudena também confirmou que na próxima sexta-feira (11.10) cerca de 2 mil sites irregulares devem ser retirados do ar, em uma ação conjunto do Ministério da Fazenda e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). De acordo com o secretário, são sites envolvidos com fraude e golpes.

Em entrevista à Agência Brasil, Dudena já havia destacado a importância de acelerar a regulamentação do setor. Norma votada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula em dezembro de 2023 estabeleceu que cabe ao Ministério da Fazenda autorizar a exploração de apostas e fixar condições e prazos para adequação das empresas do ramo.

Nesta quarta-feira, federações de futebol receberam da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) orientação para retirar propagandas de bets irregulares de camisetas e outros materiais esportivos.

Saúde pública

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a alertar a população sobre o perigo do vício em jogos. Em reunião ministerial, ele discutiu medidas de redução dos impactos das apostas esportivas e dos jogos on-line, conhecidos como bets, em casos de dependência e endividamento.

“Tem muita gente se endividando, tem muita gente gastando o que não tem. E nós achamos que isso tem que ser tratado como uma questão de dependência. Ou seja, as pessoas são dependentes, as pessoas estão viciadas”, ressaltou Lula, de acordo com nota divulgada pela Presidência após a reunião.

Outra preocupação do governo federal é com os usuários do bolsa família. Estudos apontam para utilização do benefício para as apostas. Medidas para a restrição do bolsa família para esse fim também estão em análise.

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda divulgou no último dia 2 de outubro versões atualizadas das listas de empresas de apostas de quota fixa, bets (marcas) e respectivos sites que podem continuar funcionando até o fim deste ano em âmbito nacional e estadual. Na lista nacional, há 93 empresas com respectivamente 205 bets. Já as listas dos estados têm 18 empresas.

Agência Brasil

BACABAL MUITA TRETA TAMBÉM É SERVIÇO PÚBLICO.

 A página Bacabal Muita Treta no instagran tem se tornado o meio mais democrático para a diculgação das denuncias da populução bacabalense. Com as TVs e blogs vinculados a projeto político partidários, o instagran tem sido o meio mais isento d emanifestação do povo.

Um exemplo disso é o anuncio de imagens de roubos na cidade. A populução disponibiliza as imagens de seus circuitos fechados para ajudar a identificar ladrões. 

Vejam o asssalto acontecido em plena luz do dia na Vila São João:

Assista ao vídeo

Só falta agora a polícia dá um pouco de atenção e usar o seu serviço de inteligência. 

ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS DE BACABAL. UMA PROVA DO DESCASO DA ADMINISTRAÇÃO.

A presença de animais soltos nas ruas de Bacabal já causaram muitos acidentes com vítimas fatais e quem perdeu um ente querido não tem como não ficar indignado com o desprezo das autoridades à vida humana. 

A foto acima mostra um cavalo no bairro da Areia e um cacho ao lado revirando o lixo. Essa é uma realidade em todos os bairros e até no centro da cidade.

"Animais são soltos toda noite ali próximo do Parque Santa Clara.'' relatou um familiar no velório de uma das vítimas no início do ano. Na noite de 7 de outubro, em plena comemoração pelo resultados das eleições, outra vítima perde a vida em uma colisão com um animal.

Falta iluminação, falta sinalização no transito, falta carrocinha para retirar os animais das ruas, mas falta principalmente, responsabilidade do prefeito municipal. É necessário que o Ministério Público tome providências com uam acão civil pública para socorrer a sociedade bacabalense, já que o resulatdo das urnas foram comprometidos com a compra da vontade dos eleitores.

Esperamos que o futuro prefeito, aliado do atual, seja pelo menos mais sensibilidade pela vida humana. Vamos ficar de olho.

MULTIRÃO DE AUDIÊNCIA CONTRA O INSS EM PEDREIRAS DE 14 A 25 DE OUTUBRO.

 A 1ª Vara de Pedreiras realizará um mutirão de audiências previdenciárias para impulsionar o andamento de ações judiciais contra o INSS e, se for ocaso, agilizar o pagamento dos valores para as pessoas que têm direito aos benefícios.

O mutirão será realizado no período de 14 a 25 de outubro, na sala de audiências da 1ª Vara do Fórum de Pedreiras, sob  presidência da juíza titular, Cynara Freire, com a presença das partes, de representantes do INSS, partes e representantes legais e testemunhas.

A previsão é de que serão realizadas 130 audiências previdenciárias relacionadas a processos que tratam benefícios por morte, aposentadoria por idade e Benefício de Prestação Continuada (BPC) - que garante um salário-mínimo mensal a pessoa idosa a partir de 65 anos ou a pessoa com deficiência.

Antes de realizar o mutirão de audiências, houve mutirão de perícias médicas, no período de 6 a 17 de maio deste ano, quando foram realizadas cerca de 150 perícias previdenciárias. Nos casos em que a situação é favorável às partes, é realizada a audiência para ouvir as testemunhas.

PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

Os benefícios previdenciários, envolvem, em geral, direito ao pagamento do valor de um salário-mínimo vigente para as partes interessadas, havendo, em um caso ou outro, a atualização de valores retroativos à data do pedido administrativo já realizado que tenha sido negado pelo INSS.

Durante o mutirão será verificada, detalhadamente, a existência ou não da condição de pessoa segurada, bem como outras análises necessárias referentes aos benefícios requeridos, de forma mais célere e eficiente.

Segundo a juíza Cynara Freire,  a intenção do mutirão, além de agilizar o julgamento de processos semelhantes, “é, sobretudo, prestar a tutela jurisdicional com a maior brevidade possível, haja vista que se trata de valores necessários à subsistência dos beneficiários”.

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

As partes processuais foram intimadas por meio eletrônico, sem necessidade de intimação por Oficial de Justiça, e poderão participar por meio de videoconferência ou presencialmente, como puderem.

A pauta das audiências foi publicada na secretaria judicial da 1ª Vara. Durante a realização do mutirão serão mantidas todas as atividades ordinárias da secretaria e do gabinete.

O acervo total da 1ª Vara de Pedreiras é de  2. 313 processos em andamento, dos quais 1800 tratam de direitos previdenciários.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

Moraes confirma júri popular de Lessa.

Moraes confirma júri popular de Lessa e Élcio para 30 de outubro

Lessa é réu confesso do assassinato de Marielle Franco

FONTE:ANDRÉ RICHTER - AGÊNCIA BRASIL

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (10) a realização do júri popular que vai decidir se condena os ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio Queiroz pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018.

O início do julgamento do Tribunal do Júri da Comarca do Rio de Janeiro foi marcado para o dia 30 deste mês, às 9h. A decisão de Moraes confirma a realização do julgamento, que foi agendado em setembro deste ano pelo juiz Gustavo Kalil,  titular do 4º Tribunal do Júri, que presidirá a sessão.

A autorização foi solicitada ao Supremo porque Lessa e Elcio são réus na ação penal que tramita no tribunal sobre o assassinato e está sob a relatoria de Alexandre de Moraes.

Lessa assinou acordo de delação premiada e é réu confesso do assassinato. Ele deu os tiros que mataram a vereadora e o motorista. Segundo o acusado, o crime foi cometido a mando dos irmãos Brazão. Élcio foi responsável por dirigir o carro usado no crime.

Além dos dois acusados, são réus no processo que está no STF o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, o irmão dele, Chiquinho Brazão, deputado federal (Sem Partido-RJ), o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa e o major da Policia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira.

Todos respondem pelos crimes de homicídio e organização criminosa e estão presos.

QUEM SERÁ O PRÓXIMO PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL ?

 

SE QUISER, DÁ PARA FAZER. VEJA O EXEMPLO.

Eu moro no bairro Cohab 3 em Bacabal e fico triste com o abandono da única praçinha que temos, sem contar o abandono das outras praças dos bairros das Cohabs 1 e 2. O  esporte e lazer é o caminho para a nossa juventude se afastar das drogas e ações simples e baratas seriam suficientes para a urbanização dos espaços públicos 

Um exemplo foi a revitalização da Praça Boa Esperança, no bairro Cruzeiro do Anil em São Luis- MA. 

Em um pequeno espaço lá em Sào Luis, que é parecido com o nosso na praça da Cohab 3 foram instaladas novas iluminações, paisagismo, playgrounds para crianças e equipamentos de ginástica ao ar livre. 

Esse é o sonho de várias pessoas, que não tem um espaço adequado no bairro para a prática de exercícios físicos e para o convívio social de qualidade com outros moradores.

Detalhes da obra

A obra contou com serviços de modernização das calçadas e passeios, instalação de iluminação pública e construção de bancos e mesas nas áreas de convivência. Além disso, em toda a área foi feito o plantio de árvores e arbustos nativos.

O projeto também incluiu a criação de jardins e áreas verdes, a implementação de um sistema de irrigação automatizado, e melhorias na sinalização e acessibilidade.

Dica para o futuro prefeito

Vejam que é um medida simples e barata que pode ser feita com recursos próprios ou com parceria com o governador (casca de bala do futuro prefeito). Fica a dica para Janeiro de 2025, já que dessa gestão não se pode esperar nem mesmo a inauguração da obra da rodoviária. 

DEPUTADA ACUSA RUBÃO: VEJA O VÍDEO

 

 Brasil vence o Chile e assume a quarta posição das Eliminatórias

Atacantes do Botafogo, Igor Jesus e Luiz Henrique marcaram na vitória brasileira

Pela 9ª rodada das Eliminatórias da América do Sul para a Copa do Mundo de 2026, a Seleção Brasileira visitou o Chile, nesta quinta-feira (10), no Estádio Nacional de Santiago. 

Pressionado, o Brasil precisava vencer para não ficar em situação ainda mais complicada. 

Apesar de não ter feito uma boa atuação, a Seleção Brasileira venceu por 2 a 1 com gols dos botafoguenses Igor Jesus e Luiz Henrique; Vargas fez o do Chile.

Assista aos melhores momentos:

DINO CONTINUA A CRUZADA CONRA A CORRUPÇÃO DO ORÇAMENTO SECRETO.

 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta quinta-feira (10) manter a suspensão do pagamento de emendas parlamentares RP8 e RP9 (emendas de comissão e de relator ao orçamento), chamadas de "orçamento secreto".

A decisão foi assinada pelo ministro após uma audiência de conciliação realizada na manhã de hoje entre representantes do Congresso e do Executivo.

Dino entendeu que os representantes do Congresso não apresentaram "informações específicas, completas e precisas" para comprovar o cumprimento da decisão da Corte que determinou o fim das emendas do orçamento secreto.

Para o ministro, a liberação das emendas não ocorrerá enquanto medidas de transparência e rastreabilidade dos recursos não forem adotadas plenamente pela Câmara e o Senado.

"Ante o exposto, à  vista das carências quanto ao cumprimento das determinações judiciais, permanece inviável o restabelecimento da plena execução das emendas parlamentares no corrente exercício de 2024, até que os Poderes Legislativo e Executivo consigam cumprir às inteiras a ordem constitucional e as decisões do plenário do STF", decidiu.

Entenda

Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP 8 e RP 9 são inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o Psol, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continua em descumprimento. 

Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original do caso, Flávio Dino assumiu a condução do caso.

Em agosto deste ano, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também mandou a Controladoria-Geral da União (CGU) auditar os repasses realizados pelos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.

CADASTRO DE PEDÓFILO. ENTENDA O PROJETO APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Soraya Santos, relatora

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que torna público o acesso ao nome, CPF e crime de condenados em primeira instância se relacionado a estupro ou exploração sexual.

Devido às mudanças, o Projeto de Lei 6212/23 retorna ao Senado para nova votação. O texto aprovado é um 

substitutivo da deputada Soraya Santos (PL-RJ). Para ela, o cadastro pode evitar que escolas ou outros estabelecimentos que lidam com crianças contratem pessoas condenadas por pedofilia. “Enquanto o processo vai passando por várias instâncias, o que a gente vê é que a vítima está ali desprotegida. Uma pessoa que é um pedófilo fica livre para trabalhar em lugares como escolas, hospitais infantis e igrejas. É necessário que as pessoas, por exemplo, proprietárias de escolas, possam ter direito a consultar se aquele profissional que se apresenta como professor está lá condenado por pedofilia.”

Atualmente, esse tipo de crime contra a dignidade sexual conta com sigilo processual, tendo os dados do condenado revelados após trânsito em julgado.

A ideia do projeto é dar uma ferramenta de consulta para a prevenção de novos crimes. O substitutivo aprovado prevê o acesso inclusive aos dados da pena ou da medida de segurança imposta, mas o juiz ainda poderá determinar a manutenção do sigilo de forma fundamentada.

Caso o réu seja absolvido em outra instância, o sigilo das informações será retomado.

Existe ainda a previsão de o réu condenado a partir dessa primeira instância ser monitorado por dispositivo eletrônico.

Confira os crimes listados para consulta:

•  contra a liberdade sexual: estupro;
•  exposição da intimidade sexual: registro não autorizado da intimidade sexual;
•  crimes sexuais contra vulneráveis: estupro de vulnerável e favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável;
• exploração sexual: mediação para servir a lascívia de outrem, favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual, casa de prostituição e rufianismo (cafetão)

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Adriana Ventura defendeu punição rigorosa de pedófilos

Cadastro de pedófilos.

O projeto também determina a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, mas especifica que ele será desenvolvido a partir dos dados do já existente Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, permitindo a consulta pública do nome completo e do número do CPF das pessoas condenadas por esse crime.

No entanto, devido a esse direcionamento aos dados sobre crime de estupro, o cadastro não conteria dados de outros crimes caracterizados como pedofilia ou predação sexual. Esses termos, inclusive, não estão tipificados no Código Penal ou no Estatuto da Criança e do Adolescente.

A consulta será possível a partir do trânsito em julgado da sentença condenatória e os dados ficarão disponíveis para acesso público por dez anos após o cumprimento integral da pena, salvo em caso de reabilitação.

A proposta foi aprovada de maneira simbólica, sem votos contrários. Para a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), é fundamental permitir a identificação de quem comete este tipo de crime. 

“É um projeto muito importante porque precisamos colocar os pedófilos nos seus devidos lugares. Punir com veemência e que ele seja identificado, porque não tem nada pior do que violência contra crianças, contra menores. Isso realmente é um crime e parece que muitas vezes isso é banalizado.”

Reportagem - Eduardo Piovesan e Antônio Vital
Edição - Geórgia Moraes

Fonte: Agência Câmara de Notícias