DIREITOS DO TRABALHADOR

Segunda parcela do décimo terceiro deve ser depositada até sexta-feira

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a segunda parcela depositada até esta sexta-feira (20) aos trabalhadores com carteira assinada. Conforme a legislação, o prazo para pagamento da primeira parcela terminou em 29 de novembro.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096,78, somadas as duas parcelas.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril a 8 de maio. A segunda foi depositada de 24 de maio a 7 de junho.

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.

Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo

CPMI DO INSS

Ex-dirigente do INSS nega ter cometido irregularidades em depoimento à CPMI Em depoimento à CPMI do INSS, o ex-coordenador Jucimar da Silva negou participação na autorização de descontos associativos, afirmando atuar apenas na folha de pagamento. Ele disse não ter indicação política e que seus pareceres eram técnicos. O relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), contestou, citando saltos nos descontos ilegais e pareceres favoráveis a entidades investigadas, como Conafer e Contag. Suspenso da função por ordem da Justiça, Jucimar reiterou que não tinha poder decisório. Ouça a reportagem da Rádio Senado:

BOULOS CONTRARIA JANJA

Boulos contraria Janja e bateu o martelo sobre quem comandará a Secretaria de Juventude, pasta mais importante de seu ministério. A escolhida foi a pernambucana Vitória Genuíno, integrante da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Ou seja, a nova comandante da Juventude será do grupo Boulos. S egundo fontes do Palácio do Planalto, Janja tentava, desde o início do terceiro mandato do marido, emplacar como secretário o influenciador René Silva, fundador do jornal comunitário “Voz das Comunidades”. Agora é esperar pra saber se a primeira dama vai aceitar essa puxada de tapete.

NEGÓCIOS

A nova amiga da Puma é a Anta Ficou confuso? Calma, estamos falando de business . As ações da Puma dispararam mais de 9% no pre-market após a chinesa Anta Sports comprar 29% da marca por € 1,5 bilhão, tornando-se a maior acionista da empresa alemã. O mercado leu o movimento como voto de confiança para a gigante esportiva num momento em que a empresa tenta se reerguer após perder quase 50% de seu valor no ano passado . Enquanto a Puma passa a ganhar força na Europa e América Latina, o acordo faz com que a Anta acelere sua expansão no Ocidente, aumentando seu portfólio, que já conta com FILA, Salomon, Wilson, Arc'Teryx e outras.

ROGÉRIO ALVES NOTÍCIAS

Pesquisar este blog