Pesquisar este blog

ULTIMAS NOTÍCIAS

🔴 ÚLTIMAS NOTÍCIAS NA EDIÇÃO DE HOJE 💰️ PCC infiltra Faria Lima e movimenta R$ 30 bi em fundos 🇦🇷 Escândalo de corrupção pressiona o governo Milei 📈 ByteDance encontra no espelho seu maior investidor 📰 Julgamento de Bolsonaro vira pauta na The Economist 🤑 Bicos se tornam saída para manter padrão de vida nas capitais 🔴 Acompanhe tudo no Rogério Alves Notícias!

MAC 1 x 0 ASA - Jogo Completo

10/12/2024

PEC da Intolerância Política ainda está em tramitação.

COMO O STF ESTÁ APURANDO E JULGANDO SEM COMPETÊNCIA ?

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou, no fim de 2022, uma proposta de emenda à Constituição (PEC 35/2022) para definir e prever o julgamento de crimes de intolerância política e atos contra a democracia, sob competência exclusiva ao Supremo Tribunal Federal (STF). 

A PEC estabelece circunstâncias, tipos e penalidades que definirão os crimes de intolerância política, tanto físicos quanto verbais. 

A proposta já está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde aguarda votação.

Fonte: Agência Senado


A dúvida é: Se a matéria ainda está em votação para dar essa competência ao STF, como é que ele apura em ínquérito, prende e solta, sem compência para tanto?

Nenhum comentário:

Postar um comentário

COMENTE AQUI.
Sua opinião é importante.

MATÉRIA EM DESTAQUE

ROBERTO COSTA TÁ NA MÍDIA

OUÇA NOSSA RÁDIO AQUI

🎙️ Rádio Rogério Alves Notícias – Ao Vivo

▶️ Clique em Ouvir para começar a transmissão.