MARANHÃO DE CORRUPÇÃO.

 Maranhão é líder em obras federais paralisadas no Brasil

O relatório aponta que essas obras já consumiram cerca de R$ 9 bilhões em recursos federais, sendo necessários mais R$ 20 bilhões para concluí-las.

Reforma do Palácio das Lágrimas é uma das obras paralisadas no estado. (Foto: Reprodução)

Por: Samartony Martins, Com informações do TCU

O Maranhão é o estado brasileiro com o maior número de obras públicas paralisadas, totalizando 1.232 projetos, de acordo com levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Os dados, apresentados nesta quarta-feira (4), destacam que o país possui 11,9 mil empreendimentos interrompidos, o que representa 52% dos contratos de execução em andame O relatório aponta que essas obras já consumiram cerca de R$ 9 bilhões em recursos federais, sendo necessários mais R$ 20 bilhões para concluí-las. Projetos nas áreas de saúde e educação concentram a maior parte das paralisações: são 8,7 mil iniciativas, ou 72% do total, incluindo unidades básicas de saúde, escolas e creches.

Segundo o relator do processo, ministro Vital do Rêgo, o cenário é alarmante. “A cada dois empreendimentos contratados com recursos federais, um encontra-se paralisado”, afirmou. Entre os estados mais afetados após o Maranhão estão a Bahia (972 obras), Pará (938), Minas Gerais (895) e São Paulo (728).

Impactos no Maranhão

O alto número de obras paradas no Maranhão reflete desafios históricos na gestão de recursos públicos e na condução de projetos essenciais para a população. As paralisações afetam diretamente o acesso da população a serviços básicos como saúde e educação, agravando desigualdades regionais.

Especialistas apontam que a interrupção de obras essenciais, como escolas e hospitais, prejudica o desenvolvimento social e econômico do estado. Além disso, os custos para reiniciar os projetos tendem a ser mais altos, devido à deterioração das estruturas e à necessidade de ajustes nos contratos.

Avanços na retomada de obras

O relatório do TCU também trouxe dados positivos: 1.169 obras foram retomadas em 2024, e 5.463 foram concluídas desde o último levantamento, em 2023. A Caixa Econômica Federal, responsável por repassar parte dos recursos, conseguiu reduzir a proporção de projetos paralisados sob sua gestão de 46,5% para 38,9%.

Apesar desses avanços, novos projetos também foram interrompidos em 2024, com 2.180 obras paralisadas neste ano, destacando a persistência de desafios na execução de empreendimentos públicos.

O TCU reforça a necessidade de aprimorar o planejamento e a fiscalização para evitar novas interrupções. Ações conjuntas entre governos estaduais, municipais e federais, além de maior transparência e controle, são essenciais para garantir o uso eficiente dos recursos públicos.

No caso do Maranhão, o levantamento do TCU reacende o debate sobre a urgência de medidas que destravem obras essenciais, beneficiando milhões de cidadãos que dependem da conclusão desses projetos para ter acesso a serviços básicos. A busca por soluções rápidas e eficazes é fundamental para transformar os números alarmantes em avanços concretos para a população.

TCU recomenda uso de plataformas

O Tribunal de Contas da União (TCU) sugeriu que os Ministérios das Cidades, da Educação, da Saúde, da Integração e do Desenvolvimento Regional, além da Fundação Nacional de Saúde (FNS), adotem as plataformas Transferegov.br e Obrasgov.br como ferramentas para melhorar a gestão de contratos relacionados a obras públicas.

Segundo o ministro Vital do Rêgo, relator do processo, o uso dessas plataformas é uma forma de impulsionar o controle social, incentivar gestores públicos a buscarem soluções práticas e garantir à população maior transparência sobre a aplicação dos recursos federais.

A recomendação surge como parte das ações para enfrentar os altos índices de paralisações em obras financiadas com dinheiro público, destacando a importância de instrumentos que promovam eficiência e clareza na execução dos projetos.