Pesquisar este blog

ULTIMAS NOTÍCIAS

🔴 ÚLTIMAS NOTÍCIAS ▶️ Política * O governo planeja enviar ao Congresso um projeto para regular as redes sociais, com foco na proteção de crianças. * Em meio a tensões com os Estados Unidos, o Brasil defendeu a democracia no país, segundo um professor de Harvard. * O governo federal anunciou que irá liberar R$ 30 bilhões em linhas de crédito para empresas afetadas pelo recente "tarifaço" imposto pelos EUA. ▶️ Economia * A Mega-Sena não teve ganhadores e o prêmio acumulado chegou a R$ 47 milhões. * A Petrobras aprovou a volta da distribuição de gás de cozinha, e o governo garantiu que o gás será gratuito para 17 milhões de famílias. * O prazo para a entrega de documentos do Prouni 2/2025 foi prorrogado para o dia 18. ▶️ Outras Notícias * Um trágico acidente em uma fábrica no Paraná resultou na morte de nove pessoas. * A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou um novo medicamento oral para tratar tumores cerebrais. * O ex-vice-presidente dos EUA, Al Gore, afirmou que o clima é o maior desafio que a humanidade já enfrentou. * No esporte, o São Paulo garantiu um empate na Libertadores, e a tenista Bia Haddad lidera a lista de participantes do SP Open. 🔴 Acompanhe tudo no Rogério Alves Notícias!

11/12/2024

Reforma Tributária está na pauta do Senado.

 Regulamentação da reforma tributária está na pauta do Plenário desta quarta

Se for aprovado pelos senadores, texto voltará para nova análise da Câmara dos Deputados


Por Andressa Anholete/Agência Senado


A regulamentação da reforma tributária deve ser votada no Plenário na quarta-feira (11). O projeto que trata do assunto (PLP 68/2024) está pautado para a mesma data na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que se reúne pela manhã. Se aprovado na comissão, seguirá em seguida para o Plenário, que tem sessão deliberativa marcada para as 14h. O relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM), informou que foram apresentadas quase 2 mil emendas ao texto.


O Congresso brasileiro é mesmo uma armadilha para incautos. A primeira vista. parece até que nossos parlamentares estão buscando defender o povo brasileiro, mas se olhar de perto, vamos ver que 90% não passam de "jeitinho"para favorecer os seus padrinhos.


De iniciativa do governo, o projeto cria as regras que vão viabilizar o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, com a substituição de cinco tributos (ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins) por três: 

- Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de nível federal; 

- Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de nível estadual e municipal; e 

- Imposto Seletivo, de nível federal. Trava para a carga tributária, mecanismo de cashback e tarifa zero para medicamentos selecionados são alguns dos pontos de destaque do projeto. 


Se aprovada no Senado, a matéria retorna para nova análise da Câmara dos Deputados. 


O PLP 68/2024 é o primeiro projeto de lei complementar destinado a regulamentar as mudanças previstas na Emenda Constitucional 132, que instituiu a reforma tributária, em 2023. 



Fonte: Agência Senado

Nenhum comentário:

MATÉRIA EM DESTAQUE

DEU NO O GLOBO

OUÇA NOSSA RÁDIO AQUI

🎙️ Rádio Rogério Alves Notícias – Ao Vivo

▶️ Clique em Ouvir para começar a transmissão.