DEU NO FANTÁSTICO. A FRAUDE DOS TAXI ENVERGONHAM OS BACABALENSES.

A matéria do Fantástico sobre o esquema de corrupção e sonegação de impostos no Maranhão expos toda a sociedade de Bacabal causando vergonha.

A matéria mostra automóveis novos, sofisticados e nada baratos, que circulam com placas com números vermelhos, que indicam  serem taxis, mas os donos desses carros não levam passageiros.

Para os bacabalenses o assunto não é surpresa. 

A gestão de Edvan Brandão abriu 50 (cinquenta) vagas para um pequeno povoado, que no papel, são táxis, mas, na rua, a maioria são carros de empresários, profissionais liberais e servidores públicos, que nunca fizeram uma corrida.

O prefeito faz de contas que o problema não existe. Desde maio anunciou um recadastramento que protege esses falsos taxistas e pune familiares de verdadeiros taxistas, que não conseguem novos alvarás.

Os exemplos dos casos de corrupção foram mostrados no Fantástico e não tem como serem negados, nem pelos próprios beneficiários da fraude:

Elisângela Cutrim Santos é uma das pessoas que comprou um carro com a placa de táxi. 

Ao “Fantástico”, ela disse não ser taxista, mas foi como taxista que ela comprou o carro zero com desconto de quase R$ 16 mil.

A nota fiscal mostra que ela teve isenção de ICMS e IPI. O alvará que permite Elisângela trabalhar como taxista é da cidade de Bacabal e só vale no município, mas ela vive e trabalha na capital.

Elisângela é irmã de um coronel da Polícia Militar do Maranhão, que também tem um carro com placa vermelha, segundo o MP. 

O que diz o prefeito Edvan Brandão?  Nada, silêncio completo. O prefeito prefere ser garoto propaganda em anúncios na TV local e em seu Instagram.

Mas o caso de Elisângela não é um caso isolado. Dentro do quartel da PM  é possível ver um outro carro também com a placa de números vermelhos. Pertence ao coronel: Rômulo Henrique Araújo da Costa. Ele também comprou o carro como taxista na mesma época do colega de farda e no mesmo valor com a isenção de impostos. Quase R$ 20 mil reais de desconto.

O alvará de taxista do coronel Rômulo também é da cidade de Bacabal. Ele diz que fez o requerimento “e a prefeitura concedeu”, mas nunca trabalhou como taxista, e que as isenções fiscais são importantes para sua decisão de rodar com uma placa com números vermelhos.

“Eu ainda mantenho o meu alvará funcionando. E eu posso, a hora que eu quiser, ir lá em Bacabal e exercer. Eu posso a hora que eu quiser, entendeu?”, falou ele ao “Fantástico”.

Um deboche com o povo que paga corretamente os seus impostos, mas isso só é feito porque tem a proteção do prefeito de Bacabal e do chefe dos dois coronéis, o comandante geral da PM no estado, Paulo Fernando Moura Queiroz. Ele também tem o registro de taxista em Bacabal. Ele já teve dois carros comprados com isenção de impostos.

O último de 2021, que custou R$ 14 mil reais mais barato, como comprova a nota fiscal. Este ano, o comandante admitiu – em documento encaminhado à Secretaria de Fazenda – que é dono de uma vaga de taxista na cidade do interior.

Ele reconheceu que “não exerce atividade remunerada em transporte de táxi”, e solicitou oficialmente o cálculo dos impostos que não foram cobrados para fazer o pagamento. Apesar disso, o MP afirma que até a dívida não foi quitada.

Curiosamente, o carro do comandante não tem placa com números vermelhos, obrigatória em veículos comprados com isenção na categoria táxi.

Com todo esse escândalo fica uma pergunta: qual o resultado do cadastramento? 

No site da prefeitura não se consegue qualquer informação, embora o prefeito Edvan Brandão tenha editado uma nova lei de táxi e já encerrou o cadastramento, mas não atualizou o site.

O fato já é do conhecimento da Secretaria de Segurança Pública que informou que a investigação instaurada para apurar o envolvimento de policiais militares, incluindo os três coronéis, ainda não foi concluída.


O Procurador Geral de Justiça do Maranhão, Danilo José de Castro Ferreira afirma:

“A primeira concepção que a gente tem é de cunho moral. Não há necessidade desses servidores terem um benefício, já que a grande maioria são muito bem remunerados”.

Pelas contas do MP, os motoristas deixaram de pagar R$ 40 milhões em impostos com as isenções e reduções concedidas ilegalmente.

“Uma pessoa que comparece a uma prefeitura, a um órgão público e obtém o alvará se passando por taxista, fraudulentamente, ele sonega”, completa o procurador. 

“Além do crime tributário, propriamente, nós temos crimes contra a administração pública, nós temos possivelmente crimes de lavagem de dinheiro, nós temos também a questão da corrupção passiva”, explica.

As autoridades querem saber como foi feita a emissão de alvarás para pessoas que não trabalham como taxistas. Em Bacabal, o MP já abriu uma investigação.

“As investigações vão apontar justamente em que momento se deu isso. Como é que elas conseguiram em vários municípios do estado do Maranhão, o alvará, dentro de uma prefeitura municipal, para fazer compra de carros com isenção”, finaliza.

Com o término do mandato em 31 de dezembro de 2024, o prefeito Edvan Brandão pode passar a ser investigado já que pode ser o responsável por, pelo menos, 50 fraudes de taxi, mas há quem diga que podem ser milhares de carros com placa vermelha, sem trabalhar como taxista.

Informações da matéria do John Cutrim.