ROGÉRIO ALVES NOTÍCIAS

TSE proíbe porte de arma nos locais de votação durante eleições Descumprimento da resolução pode caracterizar crime eleitoral Na semana passada o Blog do Abel Carvalho publicou que o Tribunal Superior Eleitoral se  mostrou empenhado em coibir a violência durante as eleições. Pois bem, a  Corte eleitoral aprovou a  restrição ao porte de armas para a categoria de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) no dia 2 de outubro — data da votação do primeiro turno. A medida se mostra acertada e tranquiliza todos os cidadãos brasileiros que estão inseguros com mais de 1 milhão de novas armas nas mãos dos chamados "atiradores" ou ",colecionadores". O porte de arma aos CACs sempre foi disciplinado pela lei 10.826/03, mas foi  o decreto 9.846/19 que ampliou (facilitou) a aquisição das autorizações e, conseqüentemente, a compra de armas. Para aqueles que tentarem burlar as regras da eleição com a desculpa de exercício de direito, vale lembrar que no dia das eleições, nenhu...

Grande perda. Homem íntegro e idealista e um grande amigo.  Força e serenidade à família e muita luz ao amigo Fernando Braga na sua nova caminhada.

  Se houver eleição e o atual chefe do Executivo for derrotado, é muito pouco provável que obtenha apoio suficiente para ser empossado e permanecer no poder. Aproxima-se o 7 de Setembro e, com ele, reiteram-se os temores de que Bolsonaro aproveite a data cívica para retroceder o relógio político e instaurar um regime em que seu governo estaria dispensado do consentimento da maioria dos eleitores. Não se trata de paranoia. O temor deriva dos fatos. No ano passado, os bolsonaristas estavam preparados para um golpe, a ser desencadeado na data cívica de comemoração da Independência, que contaria com apoio do Exército, das polícias militares e dos caminhoneiros. Neste ano, não é novidade para ninguém que Bolsonaro busca apoio para não aceitar a (altamente provável) derrota eleitoral nas eleições de outubro. Vai contestar o resultado, de forma certamente mais contundente que Aécio Neves. Vem estimulando sua base eleitoral a não reconhecer a derrota assim como tem vinculado o Exército a e...

 O  Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do projeto Conciliação está oeferencendo um serviço itinerante para  a população de Alto Alegre do Maranhão e Marajá do Sena. Na oportunidade, os cidadãos e cidadãs puderam resolver, principalmente, questões relacionadas à investigação de paternidade (com coleta de exame de DNA), divórcio e pensão alimentícia.  A atividade está inserida no projeto Carreta dos Direitos da Defensoria Pública do Maranhão. Na sétima edição de 2022 da Conciliação Itinerante seguiu para o município de Paulo Ramos e finaliza a itinerância, nesta quinta-feira (11/8), em Bom Lugar.  A ação - que visa facilitar o acesso da população à Justiça - é desenvolvida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão e com os municípios. O Nupemec é presidido pelo desembargador José Gonçalo de Sousa Filho e coordenado pelo juiz Marcelo O...

  TCU entrega lista dos gestores com contas julgadas irregulares ao Tribunal Superior Eleitoral O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fachin, recebeu a relação com os nomes de pessoas que tiveram as contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nos últimos oito anos. A entrega foi feita pelo ministro Bruno Dantas, no exercício da presidência do TCU, em reunião na sede do TSE, em Brasília. Transparência   – A Lista de Responsáveis com Contas Julgadas Irregulares, também conhecida como Cadirreg, ou Cadastro de Contas Julgadas Irregulares, está disponível no link   https://contasirregulares.tcu.gov.br .  O TCU fará a atualização diária dos dados até 31 de dezembro. O ranking de contas julgadas irregulares por região e fora do Brasil está distribuído da seguinte forma: Nordeste:  2.718 registros Sudeste:  1.573 registros Norte: 1 .181 registros Centro-Oeste:  709 registros Sul:  610 registros ...

  O  TRT-MA decide que é  inconstitucional a lei municipal que proibia o acúmulo de funções de motorista no transporte público de São Luís. Segundo a decisão do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão, o Sindicato dos Trabalhadores deve ser abster de paralisar a frota de ônibus mesmo que as empresas tenham somente o motorista para efetuar as funções de motorista e cobrador. O sindicato patronal ajuizou a ação após recebimento de um ofício assinado pelo presidente do sindicato dos trabalhadores, no último dia 13 de julho, com a solicitação de que todas as empresas de transporte coletivo acatassem a disposição da Lei Municipal nº 6.801/2020, publicada no Diário Oficial do Município de São Luís, no dia 18 de fevereiro de 2022, em 72 horas, que proíbe a cumulação das funções de motorista e cobrador, advertindo sobre a possibilidade de realizar uma greve geral da categoria e por tempo indeterminado, caso não fossem cumpridas as disposições da nova lei. Com essa decisão o Tri...

Augusto Aras está em uma saia justa. Bolsonarista (quase assumido) o PGR não sabe se defende o sistema eleitoral ou bate continência ao chefe. Na moda "pantanal" não resisti ao trocadilho. Aras não larga mão. Em sentido contrário, mais de 200 entidades da sociedade civil, a chamada  Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral  apresentou na  Procuradoria-Geral da República , uma representação pedindo que o presidente  Jair Bolsonaro  seja denunciado ao  Supremo Tribunal Federal  por suposta incitação ao crime, prevista no Código Penal, e suposto delito de ‘interrupção do processo eleitoral’, definido na lei que trata dos crimes contra o Estado Democrático de Direito. Para quem não sabe é para quem não viu, o Presidente da República reuniu diplomatas de vários países para mentir sobre o processo eleitoral brasileiro, repetindo a bobagem de que as urnas eletrônicas estão sujeitas a ataques hacker. E ainda tem bobo que acredita.

  O comediante Tirulipa (“Detetive Madeinusa”) foi surpreendido por uma batida da Polícia Federal, que chegou em sua casa, em Alphaville, São Paulo, com ordem de busca e apreensão.  Ele teve dinheiro e objetos de luxo apreendidos como parte de uma investigação contra a Betzord, empresa de apostas online. Tirulipa fez comerciais para a empresa e é investigado por supostos crimes contra a economia popular e associação criminosa. Divulgação/Tirulipa Dentre os itens levados, foram apreendidas folhas de cheque preenchidas no valor de R$ 30 mil, R$ 27 mil em notas de dinheiro, aparelhos de celular, contrato de locação residencial, quatro agendas e dados com informações a serem incluídas no imposto de renda do humorista. Além dele, a advogada e influencer Deolane Bezerra também é investigada e teve bens apreendidos pelo mesmo motivo no começo da semana. Em nota divulgada no Instagram, a assessoria de Tirulipa afirmou que não tem vínculo com a empresa que vem sendo investigada.

  O chefe da Casa Imperial do Brasil e herdeiro do trono brasileiro,   dom Luiz de Orleans e Bragança , morreu nesta sexta-feira, 15, em São Paulo. Bisneto da   Princesa Isabel , ele tinha 84 anos e estava internado havia cerca de um mês na capital paulista. Agora, o posto que ocupava passa a seu irmão, dom Bertrand de Orleans e Bragança. Nascido em 6 de junho de 1938, em Mandelieu-la-Napoule, no sul da França, dom Luiz era o primogênito dos doze filhos de dom Pedro Henrique de Orleans e Bragança e de dona Maria da Baviera de Orleans e Bragança. Ele chefiava a Casa Imperial desde 1981. © Fornecido por Estadão Dom Luiz de Orleans e Bragança, chefe da Casa Imperial do Brasil, morreu aos 84 anos Foto: Divulgação Dom Luiz, segundo sua página na internet, era “o legítimo depositário dos direitos ao Trono e à Coroa do Brasil – de jure, Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil”. Foi durante o período em que chefiou a Casa Imperial do Brasil que caiu a “cláusul...

Precisamos aprender a votar, mas antes de tudo, precisamos aprender a conviver com o adversário político. O assassinato do guarda municipal petista Marcelo Arruda pelo policial penal bolsonarista Jorge Guaranho  ocorrido no último sábado (9) em Foz do Iguaçu abriu a possibilidade de ser enquadrado como crime de ódio, político ou contra o estado democrático de direito. Em resumo, segundo a polícia, Jorge foi inicialmente ao salão para provocar os participantes da festa por causa do tema político do aniversário. Mas, durante as discussões, passou a ter Marcelo como seu único foco. E que teria cometido o assassinato por impulso, após discussão, e não de forma premeditada. Nosso povo está sendo usado como massa de manobra nas campanhas populistas de LULA x BOLSONARO, mas associar qualquer dos candidatos aos atos de violência de seus seguidores é criar uma narrativa artificial. Não cola com o povo real.  Não foi crime político, pois apesar da  provocação do bolsonarista, segui...

   Oposição apoiou PEC das Bondades Ninguém vai poder reclamar quando Bolsonaro começar a crescer nas pesquisas por causa do dinheiro dado a caminhoneiros e taxistas, distribuição de gás e auxilio financeiro para os mais necessitados.  A celeridade com que a PEC das Bondades tramitou na Câmara — inclusive com manobras do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) — e o apoio da oposição à proposta provocam críticas da sociedade, mas não pode ser considerada ilegal.  O texto, aprovado na quarta-feira em segundo turno, recebeu 469 votos a favor, 17 contra e duas abstenções. A cientista política Beatriz Finochio apontou que diversas nuances comprovam o caráter eleitoreiro das medidas.  "No momento em que houve a necessidade de votar a PEC por videoconferência, houve uma mobilização geral para que tivesse aprovação. Coisas que em PECs muito mais necessárias, como a da reforma tributária, não acontecem. A cultura é de eleição e voto em primeiro lugar, e não a saúde econ...

  O presidente   Jair Bolsonaro adora se fazer de coitadinho na frente da imprensa e  voltou a afirmar  que falou em   “ fuzilar a petralhada ”   em 2018 apenas no sentido figurado.  No Twitter, o chefe do Executivo respondeu à cantora Zélia Duncan, que criticou sua declaração.   “Zélia, era um tripé”,   escreveu Bolsonaro. “Foi sim em sentido figurado, tanto que nesse mesmo período fui eu, e não o seu candidato, quem sofreu uma tentativa de assassinato real, com uma faca real, não um brinquedo de plástico, de um militante real de esquerda, mas isso parece ser menos grave pra vocês. É do bem, né” , escreveu Bolsonaro. Pode até ser que a arma apontada com os dedos seja em sentido figurado, mas a política de armamento da população é uma vontade real e a disseminação do discurso de ódio já está produzindo uma animosidade real. 

Em mais uma  reunião do governo convocada pelo provocador maior da república, o presidente Jair Bolsonaro (PL) reforçou os ataques ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) re ainda foi apoiado por seus ministros. O chefe do Executivo disse que não pode participar de uma disputa com ela já perdida , cobrando para que as eleições sejam, nas suas palavras, "limpas". Vejam bem:  1. A eleição será com voto eletrônico e o sistema de votação será auditável na forma prevista na lei atual e NÃO PODE MAIS MUDAR para as eleições de 2022. Então, Bolsonaro terá que ser candidato com essas regras ou desistir. 2. Se for candidato, com as regras atuais, terá que aceitar o ganhar ou perder, pois não poderá reclamar depois do resultado, senão, será tratado como criminoso golpista e será preso. 3.  Se não for candidato (já que acha que vai perder as eleições) terá que governar o país até 31 de dezembro de 2022, sem atacar a democracia, por que senão, poderá sofrer um impeachment. De qualquer mo...

Congresso derruba vetos de Bolsonaro, e leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc entrarão em vigor. Mais uma derrota para o presidente Jair Bolsonaro. O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5) os  vetos presidenciais   a dois projetos que preveem ajuda financeira ao setor cultural — os das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 ( leia detalhes sobre as duas leis mais abaixo ). No caso da Lei Aldir Blanc, deputados deram 414 votos pela derrubada do veto e 39 pela manutenção. Entre os senadores, foram 69 votos a zero contra o veto. Com relação à Lei Paulo Gustavo, o placar foi de 66 a zero entre os senadores, e de 356 a 36 entre os deputados. A própria liderança do governo orientou pela rejeição dos vetos. A verdade é que o presidente sabia que seria vencido, mas continua fazendo jogo de cena para seus seguidores que, como ele, querem criar uma republiqueta teocrática onde se oprime as mulheres e se persegue negros e homosexuais. E olha que já tem muita gente criando coragem ...

#VouVacinar Bruno Graf morreu devido à reação da vacina da AstraZeneca, VERDADE ou FAKE. O advogado Bruno Graf, de 28 anos, morreu em razão de efeitos colaterais provocados pela vacina anticoronavírus da AstraZeneca. É o que informou boletim epidemiológico da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE), vinculada à Superintendência de Vigilância em Saúde de Santa Catarina, pertencente à Secretaria Estadual da Saúde. Foto: Divulgação/Arlene Graf Essa é a manchete dos sonhos de todos os bolsonaristas que defenderam a eficácia da cloroquina e o perigo da vacina.  A morte do advogado é verdade e  o caso passou por investigação de equipes de imunização estadual, regional e municipal. “Trata-se de um homem de 28 anos, residente em Blumenau, que iniciou sintomas (calafrios, sensação febril e cefaleia) no dia 23 de agosto, evoluindo a óbito em 26 de agosto, sendo este desfecho desencadeado por um quadro de trombose de sistema nervoso central com plaquetopenia associada” . “O óbito f...

#Arracaeta #Flamengo #gabigol Depois de um longo hiato sem vitórias no Brasileirão, o Flamengo encontrou o caminho das vitórias novamente na última quarta-feira. Com gols de Ayrton Lucas e Gabigol, o rubro-negro carioca despachou o Cuiabá, conseguindo se distanciar da zona perigosa na tabela. Meu amigo Luis não deve está feliz, mas eu fico agradecido pelo telefonema de ontem, que (superstição  ou não) ajudou no retorno das vitórias. Brincadeiras a parte, após desfalcar o Flamengo, Arrascaeta voltou a jogar com a camisa Rubro-Negra e foi fundamental na vitória sobre o Cuiabá!  Os cronistas esportivos teceram elogios ao futebol apresentado pelo time de Dorival Júnior (novo treinador) e fez uma comparação em relação ao desempenho dos jogadores na gestão do antigo comandante rubro-negro, o técnico Paulo Sousa. “Achei o time melhor. Ainda está devendo, mas já foi um avanço considerável e dá para ter alguma esperança de que o Dorival vai acertar essa equipe do Flam...

A solução do Maranhão vem da iniciativa privada e não de cabides de empregos públicos, como prometem a maioria dos políticos. O Maranhão possui 5 indústrias de etanol, elas estão nos municípios de Aldeias Altas, Tuntum, Campestre, Coelho Neto e São Raimundo das Mangabeiras.  São mais de 38 mil hectares de cana plantados alimentando a geração de Etanol e também açúcar no Maranhão.  Todo esse potencial das empresas são o caminho para a geração de empregos.   São mais de 20 mil empregos na safra e um grande potencial a ser ainda explorado. Enquanto muitos políticos pedem aplausos por gastar recursos públicos, Simplício Araújo se orgulha de ter ajudado a criar 800 empregos diretos e indiretos na região de Bacabal e Bom Lugar. "é a força da iniciativa privada que teve minha ajuda e que me orgulha". Simplício  foi no último dia 18  na cidade de Bacabal,  terra natal.  "Tive mais uma vez a oportunidade de falar com à população por meio do pr...

O indigenista Bruno Araújo Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips  A  Polícia Federal (PF)  confirmou, durante coletiva na noite desta quarta-feira, 15, que encontrou dois corpos no local das buscas pelo jornalista britânico  Dom Phillips  e do indigenista  Bruno Pereira .  As vítimas desapareceram no domingo, 5, na região do Vale do Javari, no  Amazonas . Mais cedo, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, já havia informado, em seu perfil no Twitter, que agentes “remanescentes humanos” tinham sido encontrados.  “Existem grandes chances de que os remanescentes humanos sejam deles”, afirmou o superintendente regional da PF, Alexandre Eduardo Fontes.  Ainda segundo Fontes, Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como Pelado, confessou ter participado do assassinato das vítimas.  “Ontem a noite nós conseguimos que o primeiro preso neste caso, conhecido por Pelado, voluntariamente resolveu confessar a pratica cr...

Não tinha como ser diferente, o  pré-candidato à Presidência   Ciro Gomes   (PDT) não consegue se decidir se quer o melhor para o Brasil ou se alimenta seu sonho pessoal. Em 2018 desistiu das eleições no segundo turno, dando uma de Pilatos.. Essa semana, depois do crescimento de Lula e Bolsonaro nas pesquisas, disparou que o País amanhecerá “em guerra” se   Luiz Inácio Lula da Silva   (PT) for eleito em outubro.  O ex-ministro questionou a capacidade do petista de pacificar o Brasil, dada a polarização que o ex-presidente protagoniza contra   Jair Bolsonaro .  Ora Ciro, não se faça de inocente.  “Você acha que se o Ciro for eleito, em um segundo turno contra Bolsonaro, o País vai amanhecer mais ou menos pacificado?  © Fornecido por Estadão O presidenciável Ciro Gomes afirmou que País vai amanhecer 'em guerra' se Lula for eleito. Foto: Dida Sampaio/Estadão Tenho admirado o fato de Ciro admitir que pretende ser a segunda opção de voto...

Você acredita em pesquisas ? O Instituto Gerp apontou o presidente Bolsonaro na frente de Lula em pesquisa espontânea. O Instituto da Gazeta do Povo realizou 2.095 entrevistas por telefone entre os dias 31 de maio e 03 de junho em 144 municípios das cinco regiões do Brasil.  A margem de erro da pesquisa é de 2,18 pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.  A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o protocolo BR-00123/2022. Leia mais  AQUI